Página 70 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 236, DE 21 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG nº 01/2018, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIS MEIRE DA SILVA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

GUSTAVO FACHIM

PORTARIA Nº 257, DE 29 DE MARÇO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0002500-19.2009.5.15.0895 PA, resolve:

Cessar, a partir de 10 de abril de 2019, os efeitos da Portaria CPV nº 142, de 06/02/2009, publicada no DOU-Seção 02, em 17/02/2009, página 40, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, CLAUDIA MARIA PEREIRA FERNANDES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RUTH MARIA GONCALVES DIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

PORTARIA Nº 262, DE 2 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, SUSANA VON ZUBEN DE ARRUDA CAMARGO BARBIERI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT de Campinas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Substituto Rafael de Almeida Martins.

JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.031, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4775/2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora RONAIR MARTA PROENÇA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, incs. I, II, III, e parágrafo único. Os proventos seguem o disposto nos arts. 11, 12 e 13, 14 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 e pela Lei n.º 13.317, de 20 de julho de 2016; pelos arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, art. da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 e Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/DF.

PAULO PIMENTA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

ATO Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando o decidido pelo egrégio Tribunal Pleno deste Regional nos autos do Processo Nº 195921-2011,resolve:

Ratear a pensão civil instituída pelo ex-Desembargador José Abílio Neves Sousa, falecido em 17.3.2012, à razão do percentual de 50% (cinquenta por cento) em favor do recém-benefíciário GUSTAVO JOSÉ PIMENTEL SOUSA, habilitado em razão da invalidez temporária atestada pela Junta Médica do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com base nos arts. 217, IV, b; 218; e 219, caput e parágrafo único, da Lei Nº 8112-90, com as alterações da Lei Nº 13.135/2015; e à razão do percentual de 50% em favor da cobeneficiária vitalícia TÂNIA MARIA PIMENTEL SOUSA, habilitada através do ATO TRT 19ª Nº 4/2012.

ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 372, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Designar a servidora EMANUELLE MARTINS BARBOSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (129-RA-118), símbolo FC-5, com efeitos a contar da data da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

PORTARIA Nº 365, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Designar a servidora FERNANDA BERTONI STRENGARI, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação no GAB. DESEMBARGADOR AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (92/18-390), símbolo FC-5, com efeitos a contar da data da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

PORTARIA Nº 366, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Dispensar a servidora ALINE APARECIDA DE SOUZA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (92/18-404), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 08/04/2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

PORTARIA Nº 367, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 24ª, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Designar a servidora ÉRIKA REZENDE DA COSTA CANÉPPELE, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação no GAB. DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (92/18-404), símbolo FC-5, com efeitos a contar da data da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

PORTARIA Nº 368, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 24ª, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Dispensar o servidor LUCAS PASQUALI VIEIRA, ANALISTA JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (92/18-390), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 05/04/2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

PORTARIA Nº 369, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 24ª, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Dispensar a servidora ROSÂNGELA APARECIDA PEREIRA DE MELLO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (213/18-1), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 09/04/2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

PORTARIA Nº 370, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 24ª, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

Designar o servidor PEDRO PAULO PASSARELLI BARROS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na SECRETARIA JUDICIÁRIA, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (213/18-1), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 10/04/2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

PORTARIA Nº 40, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do artigo 7º da Resolução/CFMV nº 856, de 30 de março de 2007; considerando o disposto nos artigos 2º e 8º da Portaria CFMV nº 29, de 19 de março de 2019; resolve:

Art. 1º Nomear o empregado efetivo Cyrlston Martins Valentino, matrícula nº 0326, para exercer a função de substituto eventual do Diretor do Departamento Jurídico do CFMV, assumindo automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da titularidade nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular nos primeiros 30 (trinta) dias ou período inferior, fazendo jus à opção pela remuneração de um ou de outro cargo desde o primeiro dia de efetiva substituição.

Parágrafo único. Transcorridos os primeiros 30 (trinta) dias, o substituto deixa de acumular as funções, passando a exercer somente as atribuições inerentes às do cargo substituído percebendo a remuneração correspondente.

Art. 2º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração, que providenciará a publicação do extrato desta Portaria no Diário Oficial da União e atualizações decorrentes, bem como encaminhamento ao Departamento de Comunicação para disponibilizações na Intranet e Boletim Informativo e atualização do Portal CFMV.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

Sala da Presidência, em Brasília-DF, aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezenove.

FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 154, DE 1º DE MARÇO DE 2019

O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região, no uso das suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de setembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº. 88.438, de 28 de junho de 1983, considerando o artigo 9º da Portaria nº 22 de 05 de fevereiro de 2007, publicada no DOU em 22.05.2007 e o disposto no artigo 37, inciso II e V da Constituição Federativa do Brasil, resolve: Art. 1º. Nomear a empregada Paloma de Alvarenga Côrtes CPF 066.303.096-00, para exercer a função de Chefe da Fiscalização, passando a responder por todas as atribuições inerentes ao cargo. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

TALES HELIODORO VIANA C

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 19, DE 3 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Antonio Carlos Pereira Pinto, CPF 743.819.387-04, do cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenador Administrativo do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO

FEDERAL, no exercício de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Joaquim Eduardo Vilaça Júnior, CPF 058.070.276-63, para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de Coordenador Administrativo do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS