Página 2 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 10 de Abril de 2019

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I - Designar a Bela. RAIMUNDA NONATA BORGES PIAUILINO FERNANDES, 9ª Promotora de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para o exercício simultâneo no cargo de 4º Promotor de Justiça Cível da Capital, no período de 08/04/2019 a 30/04/2019, em razão do afastamento da Bela. Deluse Amaral Rolim Florentino.

II – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 08/04/2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

PORTARIA POR-PGJ Nº 900/2019

Recife, 9 de abril de 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 12/94, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Instrução Normativa PGJ nº 002/2017, bem como a observância da tabela de substituição automática;

CONSIDERANDO a indicação da Coordenação da 3ª Circunscrição Ministerial;

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço;

RESOLVE:

Designar o Bel. GUSTAVO LINS TOURINHO COSTA, 2º Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, de 2ª Entrância, para o exercício simultâneo no cargo de 3º Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, no período de 11/04/2019 a 30/04/2019, em razão das férias do André Ângelo de Almeida.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

PORTARIA POR-PGJ Nº 901/2019

Recife, 9 de abril de 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,

CONSIDERANDO a publicação da escala de plantão, por meio da Portaria PGJ nº 695/2019;

CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação Administrativa da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital para alterar a escala de plantão;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço,

RESOLVE:

Modificar o teor da POR-PGJ n.º 695/2019, de 27.03.2019, publicada no DOE de 28.03.2019, conforme anexo desta portaria.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO a publicação da escala de Plantão Geral de Membros, por meio da Portaria PGJ 696/2019;

CONSIDERANDO a solicitação da 10ª Circunscrição Ministerial, com sede em Nazaré da Mata-PE, para alterar a escala de plantão;

CONSIDERANDO a solicitação da 13ª Circunscrição Ministerial, com sede em Jaboatão dos Guararapes-PE, para alterar a escala de plantão;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço;

RESOLVE:

Modificar o teor da Portaria POR-PGJ n.º 696/2019, de 27.03.2019, publicada no dia 28.03.2019 e da Portaria POR-PGJ n.º 748/2019, de 28.03.2019, publicada no DOE do dia 29.03.2019 conforme anexo desta Portaria.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

PORTARIA POR-PGJ Nº 903/2019

Recife, 9 de abril de 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,

CONSIDERANDO a publicação da escala de audiências de custódia, por meio da Portaria PGJ nº 790/2019;

CONSIDERANDO a solicitação da 10ª Circunscrição Ministerial, para alterar a escala das audiências de custódia do POLO 03 – NAZARÉ DA MATA;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço,

RESOLVE:

Modificar o teor da POR-PGJ n.º 790/2019, de 29.03.2019, publicada no DOE de 30.03.2019, conforme anexo desta portaria.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

PORTARIA POR-PGJ Nº 904/2019

Recife, 9 de abril de 2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 12/94, com suas alterações posteriores;

CONSIDERANDO a publicação das escalas de sobreaviso de Membros, por meio da Portaria PGJ nº 697/2019;

CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, para alterar a escala de SOBREAVISO -AGRESTE;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço;

RESOLVE:

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDOR-GERAL CHEFE DE GABINETE CONSELHO SUPERIOR

Francisco Dirceu Barros Alexandre Augusto Bezerra Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Francisco Dirceu Barros (Presidente)

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO COORDENADOR DE GABINETE Alexandre Augusto Bezerra

ASSUNTOS INSTITUCIONAIS : Petrúcio José Luna de Aquino Maria Lizandra Lira de Carvalho

Lais Coelho Teixeira Cavalcanti Rinaldo Jorge da Silva

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM SECRETÁRIO-GERAL : OUVIDOR Fernanda Henriques da Nóbrega

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS : Maviael de Souza Silva Selma Magda Pereira Barbosa Barreto Carlos Alberto Pereira Vitório

Maria Helena da Fonte Carvalho Stanley Araújo Corrêa

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM Fernando Falcão Ferraz Filho

ASSUNTOS JURÍDICOS : Paulo Roberto Lapenda Figueiroa

Maria Helena da Fonte Carvalho