Página 3 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 10 de Abril de 2019

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FRANCISCO DIRCEU BARROS

Procurador Geral de Justiça

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

AVISO Nº 10/2019 - EXTRA - CSMP

Recife, 8 de abril de 2019

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. FRANCISCO DIRCEU BARROS, Presidente do Conselho Superior, comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Membros: Dr. ALEXANDRE AUGUSTO BEZERRA, Corregedor-Geral, Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA VITÓRIO, Dr.ª MARIA LIZANDRA LIRA DE CARVALHO, Dr. CHARLES HAMILTON DOS SANTOS LIMA (substituindo Dr. PAULO ROBERTO LAPENDA FIGUEIROA), Dr.ª FERNANDA HENRIQUES DA NÓBREGA, Dr FERNANDO FALCÃO FERRAZ FILHO, Dr. STANLEY ARAÚJO CORREIA, Dr. RINALDO JORGE DA SILVA, e ao Presidente da Associação do Ministério Público-AMPPE, a realização da 10ª Sessão Extraordinária no dia 10/04/2019, Quarta-Feira, às 10h30min, no Salão dos Órgãos Colegiados, localizado na Rua do Imperador D. Pedro II, 473 – térreo – Edifício Sede Roberto Lyra, nesta cidade, tendo a seguinte pauta:

Pauta da 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, a ser realizada no dia 10.04.2019.

I - Julgamento de processos de Distribuições Anteriores.

Petrúcio José Luna de Aquino

Promotor de Justiça

Secretário do CSMP

SECRETARIA GERAL

AVISO Nº SGMP Nº 023/2019

Recife, 9 de abril de 2019

De ordem do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco Dirceu Barros, AVISO, aos Membros e Servidores do Ministério Público de Pernambuco, que a primeira parcela do 13º salário será creditada no dia 22/04/2019 (segunda-feira), juntamente com a folha de pagamento deste mês.

Secretaria Geral do Ministério Público, 09 de abril de 2019.

Maviael de Souza Silva

Secretário Geral do Ministério Público

MAVIAEL DE SOUZA SILVA

Secretário-Geral

PORTARIA POR-SGMP Nº 338/2019

Recife, 9 de abril de 2019

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/03/14;

Considerando a necessidade dos Plantões Ministeriais serem providos de apoio técnico e/ou administrativo necessários ao desempenho das atividades dos Promotores de Justiça plantonistas, conforme previsão contida nos itens 2.5.1 e 3.5 da Instrução Normativa PGJ-005/2002, publicada no Diário Oficial em 23/02/2002, e disciplinados pela Resolução CPJ nº 003/2005 de 24.03.05;

Considerando o teor da comunicação enviada via e-mail pela Administração da 13ª Circunscrição, com Sede em Jaboatão dos Guararapes;

II - Autorizar a Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas a promover a implantação do pagamento das horas extras e ainda a concessão do auxílio-refeição dos servidores plantonistas, com base no Relatório de Plantão Ministerial.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 09 de abril de 2019.

MAVIAEL DE SOUZA SILVA

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MAVIAEL DE SOUZA SILVA

Secretário-Geral

PORTARIA POR-SGMP Nº 339/2019

Recife, 9 de abril de 2019

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/03/14;

Considerando a necessidade dos Plantões Ministeriais serem providos de apoio técnico e/ou administrativo necessários ao desempenho das atividades dos Promotores de Justiça plantonistas, conforme previsão contida nos itens 2.5.1 e 3.5 da Instrução Normativa PGJ-005/2002, publicada no Diário Oficial em 23/02/2002, e disciplinados pela Resolução CPJ nº 003/2005 de 24.03.05;

Considerando o teor do e-mail enviado pela Secretaria Geral do Ministério Público;

RESOLVE:

I- Modificar o teor da PORTARIA – POR - SGMP- 310/2019, publicada em 02/04/2019, para:

II - Autorizar a Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas a promover a implantação do pagamento das horas extras e ainda a concessão do auxílio-refeição dos servidores plantonistas, com base no Relatório de Plantão Ministerial.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 09 de abril de 2019.

MAVIAEL DE SOUZA SILVA

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MAVIAEL DE SOUZA SILVA

Secretário-Geral

PORTARIA POR-SGMP Nº 340/2019

Recife, 9 de abril de 2019

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, na RES - PGJ nº 002/2014, de 17.03.14, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/03/14;

Considerando a necessidade dos Plantões Ministeriais serem providos de apoio técnico e/ou administrativo necessários ao desempenho das atividades dos Promotores de Justiça plantonistas, conforme previsão contida nos itens 2.5.1 e 3.5 da Instrução Normativa PGJ-005/2002, publicada no Diário Oficial em 23/02/2002, e disciplinados pela Resolução CPJ nº 003/2005 de 24.03.05;

Considerando o teor da comunicação enviada pelo Departamento Ministerial de Transportes;

RESOLVE:

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDOR-GERAL CHEFE DE GABINETE CONSELHO SUPERIOR

Francisco Dirceu Barros Alexandre Augusto Bezerra Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Francisco Dirceu Barros (Presidente)

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO COORDENADOR DE GABINETE Alexandre Augusto Bezerra

ASSUNTOS INSTITUCIONAIS : Petrúcio José Luna de Aquino Maria Lizandra Lira de Carvalho

Lais Coelho Teixeira Cavalcanti Rinaldo Jorge da Silva

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM SECRETÁRIO-GERAL : OUVIDOR Fernanda Henriques da Nóbrega

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS : Maviael de Souza Silva Selma Magda Pereira Barbosa Barreto Carlos Alberto Pereira Vitório

Maria Helena da Fonte Carvalho Stanley Araújo Corrêa

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM Fernando Falcão Ferraz Filho

ASSUNTOS JURÍDICOS : Paulo Roberto Lapenda Figueiroa

Maria Helena da Fonte Carvalho