Página 4 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 10 de Abril de 2019

concessão do auxílio-refeição dos servidores plantonistas, com base no Relatório de Plantão Ministerial.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 09 de abril de 2019.

MAVIAEL DE SOUZA SILVA

SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MAVIAEL DE SOUZA SILVA

Secretário-Geral

DESPACHOS Nº No dia 09/04/2019.

Recife, 9 de abril de 2019

O Exmo. Senhor Secretário-Geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Maviael de Souza Silva, exarou os seguintes despachos:

No dia 09/04/2019.

Expediente: Termo de Contrato MP nº 019/2019

Processo nº 0002477-2/2019

Requerente: AJM

Assunto: Solicitação

Despacho: Encaminhe-se ao Gabinete do Exmo. Sr. PGJ para colhimento da assinatura.

Expediente: Termo de Contrato nº 016/2019

Processo nº 0002475-0/2019

Requerente: AJM

Assunto: Solicitação

Despacho: Encaminhe-se ao Gabinete do Exmo. Sr. PGJ para colhimento da assinatura.

Expediente: Termo de Contrato MP nº 018/2019

Processo nº 0002474-8/2019

Requerente: AJM

Assunto: Solicitação

Despacho: Encaminhe-se ao Gabinete do Exmo. Sr. PGJ para colhimento da assinatura.

Expediente: CI Nº 11/2019

Processo nº 0002072-2/2019

Requerente: DEMTCON

Assunto: Solicitação

Despacho: Encaminhe-se ao Gabinete do Exmo. Sr. PGJ para colhimento da assinatura.

Recife, 09 de abril 2019.

Maviael de Souza Silva

Secretário-Geral do Ministério Público

O Exmo. Senhor Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Gustavo Augusto Rodrigues de Lima, exarou os seguintes despachos:

No dia 09/04/2019.

Expediente: OF Nº 060/2019

Processo nº:0001137-3/2019

Requerente: Dra. Maria das Graças Aquino T. da Rocha

Assunto: Solicitação

Despacho: À AJM. Encaminho para análise e pronunciamento.

Expediente: OF Nº 05/2019

Processo nº: 0002471-5/2019

Requerente: Dr. Alexandre Auto de Alencar

Assunto: Solicitação

Despacho: Ao DEMPAM. Encaminho para análise e pronunciamento, encaminho em seguida ao setor competente para as devidas providências.

Despacho: Ao Apoio da SGMP. Considerando a tramitação através do SEI nº19.20.0593.0003688/2019-14. Arquive-se.

Expediente: OF Nº 019/2019

Processo nº:19.20.0593.0003668/2019-69

Requerente: Dra. Ângela Márcia Freitas da Cruz

Assunto: Solicitação

Despacho: Ao Apoio da SGMP. Considerando a tramitação através do SEI nº19.20.0593.0003668/2019-69. Arquive-se.

Expediente:OF S/N/2019

Processo nº:0002472-6/2019

Requerente: Dr. Rômulo Guerra de Meneses

Assunto: Solicitação

Despacho: Ao DEMPAM. Encaminho para análise e pronunciamento, encaminhe-se em seguida ao setor competente para as devidas providências.

Expediente: OF Nº 119/2019

Processo nº: 002041-7/2019

Requerente: Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha

Assunto: Solicitação

Despacho: À AJM. Encaminho para análise e pronunciamento.

Expediente:OF Nº 294/2019

Processo nº:0002495-2/2019

Requerente: JUCEPE

Assunto: Solicitação

Despacho: À AJM. Encaminho para análise e pronunciamento.

Expediente: OF Nº 082/2019

Processo nº: 0000571-4/2019

Requerente: PJ de Gravatá

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMGP. Considerando o pronunciamento da AJM, encaminho para as devidas providências.

Expediente:Requerimento

Processo nº:0017859-3/2018

Requerente:Sra. Rosineide de Santana Silva

Assunto: Solicitação

Despacho: À AJM. Considerando a existência de viúva e herdeiros e, considerando a declaração da FUNAPE, encaminho para que seja acostado instrumento legal para pagamento de valores devidos, alvará, ao espólio do senhor Itajair Bonifácio da Silva

Expediente: CI Nº 19/2018

Processo nº: 0002430-0/2019

Requerente: Sra. Selma Magda Pereira Barbosa Barreto

Assunto: Solicitação

Despacho: À ATMA-C. Considerando as informações prestadas pela CMGP, encaminho para conhecimento e deliberação.

Expediente:CI Nº 101/2019

Processo SEI nº 19.20.0593.0003809/2019-45

Requerente: Dra. Maria José Mendonça de Holanda Queiroz

Assunto: Solicitação

Despacho: Ao Apoio da SGMP. Considerando a tramitação através do SEI nº19.20.0593.0003809/2019-45. Arquive-se.

Expediente: OF Nº2019.0162.000161

Processo nº: 0000976-4/2019

Requerente: Sr. Saulo Fabianne de Melo Correia

Assunto: Solicitação

Despacho: À CMGP. Considerando o pronunciamento da AJM, encaminho para as devidas providências.

Expediente:CI Nº 002/2019

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CORREGEDOR-GERAL CHEFE DE GABINETE CONSELHO SUPERIOR

Francisco Dirceu Barros Alexandre Augusto Bezerra Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Francisco Dirceu Barros (Presidente)

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO COORDENADOR DE GABINETE Alexandre Augusto Bezerra

ASSUNTOS INSTITUCIONAIS : Petrúcio José Luna de Aquino Maria Lizandra Lira de Carvalho

Lais Coelho Teixeira Cavalcanti Rinaldo Jorge da Silva

SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM SECRETÁRIO-GERAL : OUVIDOR Fernanda Henriques da Nóbrega

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS : Maviael de Souza Silva Selma Magda Pereira Barbosa Barreto Carlos Alberto Pereira Vitório

Maria Helena da Fonte Carvalho Stanley Araújo Corrêa

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM Fernando Falcão Ferraz Filho

ASSUNTOS JURÍDICOS : Paulo Roberto Lapenda Figueiroa

Maria Helena da Fonte Carvalho