Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 1.608/SEORI/SG-MD, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.015298/2019-41, resolve:

Dispensar o SO STP SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA SANTOS, número de ordem 2412837, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 5 de abril de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 1.612/SEORI/SG-MD, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000861/2019-24, resolve:

Dispensar o Cel Av WILLIAM ROBERT ECKERT, número de ordem 2071851, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de março de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 1.613/SEORI/SG-MD, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000861/2019-24, resolve:

Dispensar o 3S SAD ANTÔNIO MAGNUS MAGALHÃES MOREIRA, número de ordem 2471400, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 3 de abril de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 1.614/SEORI/SG-MD, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000060/2019-41, resolve:

Dispensar o 2º Sgt QE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de março de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO

PORTARIA Nº 1.666/SEPESD/SG-MD, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000044/2019-75, resolve:

Nomear o Cel Inf JÚLIO CEZAR PONTES, número de ordem 1679643, para o cargo de Gerente, Código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretária-Geral deste Ministério.

PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.667/SEPESD/SG-MD, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000044/2019-75, resolve:

Exonerar a CF (S) CÍNTIA LOBO CEZAR, do cargo de Gerente, Código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretária-Geral deste Ministério.

PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA

Ministério do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 992, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

NOMEAR NATÁLIA BERTOLAI HONÓRIO SPIM, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

PORTARIA Nº 993, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

NOMEAR SÉRGIO LUIS DA SILVA COTRIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem do Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código DAS 101.4, deste Ministério.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

PORTARIA Nº 996, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

NOMEAR RODRIGO CORREA RAMIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Modelagem de Concessões e Parcerias da Subsecretaria de Parcerias, Arranjos Institucionais e Cooperação Internacional da Secretaria Executiva, código DAS-101.4, deste Ministério.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

PORTARIA Nº 997, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

NOMEAR ANDRÉ MILHOME DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

PORTARIA Nº 998, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 9.666, de 02 de janeiro de 2019, resolve:

NOMEAR SANDRA MACHADO VENDRUSCOLO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva, código DAS 102.1, deste Ministério.

ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I, da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.001808/2019-62, resolve:

Nº 124 Dispensar a servidora LUCIENE MOURA FERNANDES, SIAPE nº 0728342, da Função Gratificada, Código FGR-1, de Chefe da Seção de Prestação de Contas, vinculada à Divisão de Recursos Financeiros desta Autarquia.

Nº 125 Designar o servidor BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS, SIAPE nº 1788912, para exercer a Função Gratificada, Código FGR-1, de Chefe da Seção de Prestação de Contas, vinculada à Divisão de Recursos Financeiros desta Autarquia.

ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista que consta dos Processos nº Processo nº 59403.000239/2019-16, resolve:

Art. Aposentar a servidora Fátima Maria Afonso Barbosa, Matricula SIAPE nº 0734424, ocupante do Cargo Efetivo de Engenheiro Agrônomo, código 476007, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no Art. 40 § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo- código de vaga nº 473929.

MARCOS ANTONIO RUEDA MORAES

PORTARIA Nº 22, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista que consta dos Processos nº Processo nº 59403.000188/2019-14 - Apensos (59403.000366/2001-88 e 008372/81-3DR.), resolve:

Alterar a Portaria nº nº 265/DPE de 09/08/2001, publicada no Diário Oficial nº 155 de 14/08/2001, para incluir como beneficiária de pensão, por habilitação tardia, Lucicleide Ferreira da Silva, filha maior inválida do ex-servidor Joaquim Ferreira da Silva II, Aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuária, Matrícula SIAPE 0732482, código 481014, Classe A, Padrão NI IV , falecido em 29/05/2001, do Quadro Permanente do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado c/c o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com vigência a partir de 31/12/2012, data do falecimento da última beneficiária de pensão ativa, respeitada a prescrição quinquenal.

MARCOS ANTONIO RUEDA MORAES

COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ

PORTARIA Nº 72, DE 4 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO ESTADO DO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.000562/2019-91, resolve:

ALTERAR a portaria nº 040/CEST-CE/ADM/SRH, de 06 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 12 de julho de 2017, para incluir por habilitação tardia, CESANILDA DA SILVA, companheira do ex-servidor Francisco Jamil Moreira, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, Classe C, Padrão NI-IV, SIAPE nº 0729707, do Quadro de Pessoal do DNOCS, vinculado à Coordenadoria Estadual no Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso III, e 222 Inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, calculada com base no artigo , Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data de publicação desta portaria.

FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA NETO