Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Éder Leandro Bayer Maier, Professor Magistério Superior, afastamento para Instalação de pluviômetros automáticos para testes do equipamento e coleta de dados climáticos, na área de Climatologia, na saída de Campo (Brasil, Argentina e Paraguai), em Uruguaiana, Corrientes, Assunção, Concepción, Porto Murtinho e Corumbá/Brasil, Argentina e Paraguai , no período de 12/05/2019 a 22/05/2019, com ônus, mantido a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, para diárias, processo nº 23116.002715/2019-13.

José Maria Monserrat, Professor Magistério Superior, afastamento para The international conference and trade fair on Recirculating Aquaculture System (RAS) Technology - RASTTech 2019, na área de Aquacultura, na RASTech, em Washington/EUA, no período de 11/05/2019 a 18/05/2019, com ônus, mantido a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, para diárias e passagens, processo nº 23116.002740/2019-05.

Rodrigo Andrade de Bem, Professor Magistério Superior, afastamento para Missão de Estudo/Defesa de Tese de Doutorado, na área de Engenharia da Computação, no Department of Engineering Sciences, University of Oxford, no Reino Unido, no período de 07/05/2019 a 17/05/2019, com ônus limitado, mantida a remuneração do cargo efetivo, processo nº 23116.002741/2019-41.

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo SEI nº 999119632.000009/2019-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON ROGERIO FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 2248525, da função de Secretário do Campus de Ariquemes, Função Gratificada, FG-4, a partir de 02.04.2019.

Art. 2º Designar a servidora ALINE MARIA REICHERT DE OLIVEIRA, Técnica em Secretariado, SIAPE nº 1206264, para a função de Secretária do Campus de Ariquemes, Função Gratificada, FG-4, a partir de 02.04.2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, AUTORIZAo afastamento do País dos seguintes servidores:

MARCIO DALDIN TEODORO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 17/04/2019 a 27/04/2019, para desenvolvimento de pesquisa científica junto ao Instituto de Mycro y Nanotecnología de Madrid, em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23112.000920/2019-84).

MOACIR GODINHO FILHO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 14/04/2019 a 22/04/2019, para participar de atividades de pesquisa conjunta na Montpellier Business Scholl, em Montpellier, França, com ônus CNPq (Processo nº 23112.000950/2019-91).

WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, pelo período de 23/04/2019 a 04/05/2019, para desenvolver missão científica na Université Grenoble Alpes, no Laboratoire d'Electrochimie et Physico Chimie des Matériaux et des Interfaces LEPMI, em Grenoble, França, com ônus FAI e CNPq (Processo nº 23112.000811/2019-67).

WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 350, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 2002 de 10/11/2016, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2016 e Portaria GR nº 469 de 01/11/2017, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2017, e as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, Portaria GM/MP nº 08, de 07/01/2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/2013, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido por motivo de terem efetuado o recadastramento anual obrigatório, mediante comparecimento pessoal nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.




. CPF 

Nome 

. 848.021.978-53 

VILMAR BALDISSERA 

RAFAEL PORTO SANTI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 474 - Art. 1º - Dispensar o servidor SID ALVES COSTA JUNIOR, técnico em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 3454658, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Estudante do Campus de Araguaína, função gratificada (FG-04).

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de março de 2019.

Nº 475 - Art. 1º - Designar a servidora FABIA NASCIMENTO REIS, pedagoga, matrícula SIAPE nº 1713838, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio ao Estudante do Campus de Araguaína, função gratificada (FG-04).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 476 - Art. 1º - Designar a servidora, ARIADNE FEITOSA RODRIGUES MUNIZ, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1523669, para exercer a função de Coordenadora de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGEDEP, função gratificada (FG-01).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nº 477 - Art. - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, técnico em assuntos educacionais, matrícula SIAPE nº 2154507, lotado no Campus de Araguaína, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 27/03/2019.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de março de 2019.

Nº 480 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 119, de 22/01/2019, publicada no DOU de 24/01/2019, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 481 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 121, de 22/01/2019, publicada no DOU de 24/01/2019, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 482 - Art. 1º - Nomear GRACIEDA DOS SANTOS ARAÚJO - 2ª colocada na vaga 2018.2/PMS/0025, na Ampla Concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2018, publicado no DOU de 28/09/2018, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 007/2019, publicado no DOU de 25/02/2019 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Sociais, com lotação na cidade de Tocantinópolis, no código de vaga nº 322848. Código oriundo da redistribuição da servidora Klívia de Cássia Silva Nunes, DOU de 01/03/2019.

Art. - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, § 1º da Lei 8.112/90.

Nº 483 - Art. 1º - Designar a servidora, ADRIANA DEMITE STEPHANI CARVALHO, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2527766, para exercer a função de Diretora Interina do Campus Professor Doutor Sergio Jacintho Leonor - Arraias, Cargo de Direção (CD-03), no período de 27/03/2019 a 17/04/2019.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de março de 2019.

LUÍS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIA Nº 971, DE 10 DE ABRIL DE 2019

A PRÓ - REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designada pela Portaria nº 2.024, de 06 de outubro de 2017, publicada no DOU nº 194, seção 02, pág.21, resolve:

Art. - Conceder aposentadoria por invalidez a servidora DIEYSA KANIELA FOSSILE matrícula SIAPE nº 1806209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Tab.: 705, Classe 6, Nível 603, do Quadro desta Universidade Federal do Tocantins, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de Letras-do Campus de Araguaína, fundamentada no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proventos calculados com base no art. da Lei Nº 10.887/2004 (Processo: 23101.005198/2018-12).

Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALANA ALVES CAMINHA

Substituta

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO

FRANCISCO

SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 311, DE 9 DE ABRIL DE 2019

A Superintendente de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 506 de 01 de setembro de 2015, publicada no DOU nº 168 de 02 de setembro de 2015 e competência delegada pela Portaria nº 271 de 11 de maio de 2018, publicada no DOU nº 93 de 16 de maio de 2018, tendo em vista o Ofício nº 083/2019 - PROEX, resolve:

I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor ANDERSON VIEIRA SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2137145, para responder pela Assessoria da Pró-Reitoria de Extensão /Diretoria de Extensão, no período de 09 a 21.04.2019, em virtude de férias do titular do referido cargo, código CD-03.

II - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor no exercício da função no dia 08.04.2019.

MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO

PORTARIA Nº 318, DE 10 DE ABRIL DE 2019

A Superintendente de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 506 de 01 de setembro de 2015, publicada no DOU nº 168 de 02 de setembro de 2015 e competência delegada pela Portaria nº 271 de 11 de maio de 2018, publicada no DOU nº 93 de 16 de maio de 2018, tendo em vista o Ofício nº 099/2019 - PROAE, resolve:

DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor CARLOS ANTONIO TAVARES CORDEIRO, Chefe do Setor de Pagamento de Bolsas, matrícula SIAPE nº 1035102, para responder cumulativamente pela Diretoria de Bolsas e Auxílios, no período de 22 a 26.04.2019, em virtude de afastamento do titular do referido cargo, código CD-04.

MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 19/05/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2015, resolve:

Nº 359 - 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a MARIA TERESINHA LOPES DE FREITAS, matrículas 8779-3/UFV e 1654030-4/Siape, ocupante da vaga n 336035 do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, § 1 , inc. I, e § 3 , da Constituição Federal, c/c Emenda Constitucional n 70, de 29/03/2012, e dos arts. 186, inc. I, e 188, § 2 , da Lei n 8.112, de 11/12/1990; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 002432/2019)

Nº 360 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JORGE LUIZ COLODETTE, matrículas 5396-1/UFV e 7429188-5/Siape, ocupante da vaga n 580305 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3 , incs. I, II e III, da Emenda Constitucional n 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 002313/2019)

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 19/05/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2015, considerando o disposto no art. 22 da Lei n 12.772, de 28/12/2012, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 551 Reunião, realizada em 13/12/2018, e a aprovação do Conselho Universitário, em sua 433 Reunião, em 27/03/2019, resolve

Nº 361 - 1. alterar, a pedido, o regime de trabalho do servidor BERNARDO PIMENTEL SOUZA, matrículas 8868-4/UFV e 2556692-2/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe B, denominação Assistente, nível 501, lotado no Departamento de Direito, de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva para 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva, a partir de 1 de abril de 2019; 2. revogar as disposições em contrário. (Processo 010794/2018)