Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Nº 224 - Designar EDGARD BALTER JUNIOR, CPF nº 398.347.517-53, para substituto do cargo de Gerente Nivel II, do (a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1o e § 2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 225 - Designar MARCELO ADRIANO MACHADO DE PAULA, CPF nº 103.098.267-80, para substituto do cargo de Gerente Nivel III, do (a) Diretoria de Informática, FCPE -101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1o e § 2o, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

SUSANA CORDEIRO GUERRA

DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2019

Autorizo o afastamento do país do servidor GABRIEL MENDES BORGES, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar de Taller Regional "Avances en la implementación del Consenso de Montevideo y la Agenda 2030 y ODS", promovido por ALAP, CELADE e UNFPA, que será realizado em Valparaíso, Chile, no período de 10/04/2019 a 13/04/2019, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº 0001787.00000121/2019-47).

SUSANA CORDEIRO GUERRA

Presidente

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 1.597 - Dispensar, LUAN DA SILVA REZENDE, CPF nº 105.399.266-12, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação.

Nº 1.599 - Dispensar, JONATAS MONTEIRO DE CARVALHO, CPF nº 003.009.742-80, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação.

Nº 1.601 - Dispensar, PABLO NERUDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº 641.674.372-87, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação.

Nº 1.602 - Designar LUAN DA SILVA REZENDE, CPF nº 105.399.266-12, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do (a) Supervisão de Pesquisas de Empresas, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 1.604 - Designar JONATAS MONTEIRO DE CARVALHO, CPF nº 003.009.742-80, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do (a) Supervisão de Pesquisas Sociais, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 1.606 - Designar PABLO NERUDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, CPF nº 641.674.372-87, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do (a) Supervisão de Pesquisas Agropecuárias, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 1.608 - Dispensar, FRANCISCO LUIZ DA SILVA, CPF nº 046.202.593-49, da Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do (a) Agência do IBGE em Iguatu, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 2, desta Fundação.

Nº 1.610 - Dispensar, JOANA DARC BALBINO DA SILVA, CPF nº 692.628.104-15, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Juazeiro do Norte, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG - 3, desta Fundação.

Nº 1.611 - Designar JOANA DARC BALBINO DA SILVA, CPF nº 692.628.104-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do (a) Agência do IBGE em Juazeiro do Norte, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

Nº 1.612 - Designar FRANCISCO LUIZ DA SILVA, CPF nº 046.202.593-49, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do (a) Agência do IBGE em Iguatu, do (a) Unidade Estadual do IBGE no Ceará, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

BRUNO TARANTO MALHEIROS

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E

MEDICINA DO TRABALHO

PORTARIA Nº 183, DE 10 DE ABRIL DE 2019

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, resolve:

Designar GUSTAVO HOLZBACH HAIBARA, CPF nº ***.339.378-**, matrícula Siape nº 2259878, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Auditoria Interna, código FCPE 102.2, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

MARINA BRITO BATTILANI

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 814, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar os servidores HENRIQUE DO MONTE RODRIGUES, Especialista em Financiamento e Execução, Matrícula SIAPE nº 2622224, MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1771766 e TIAGO REINALDO MENDES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1363502 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº

23123.006686/2016-27, bem como a exame dos atos e fatos conexos que porventura emergirem no curso das apurações.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos dessa Comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 815, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1º Designar os servidores OLAVO IRINEU DE ARAUJO NETO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1771763, SUELY AUGUSTA SANTOS COSTA GEHRE, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1087729 e JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1748273 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº

23123.002512/2013-42, bem como a exame dos atos e fatos conexos que porventura emergirem no curso das apurações.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos dessa Comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria MEC n 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

N 423 - Designar PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE n 1549228, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Ila Delahis Jansen Valente Oliveira, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

N 424 - Designar RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 2495919, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnica, Código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Avaliação de Programas de Materiais Didáticos, Laboratórios, Mídias e Tecnologias Educacionais da Diretoria de Acompanhamento de Políticas da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

N 425 - Designar DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1553855, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnica, Código FCPE-102.1, da Coordenação-Geral de Inovação e Interação com o Trabalho da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.212, de 20 de setembro de 2017, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

Nº 426 - Servidor: ALBERTO JORGE FIALHO MIDON

Mat. SIAPE: 3319094

Cargo: Músico

Nível de Classificação: E

Nível de Capacitação: III

Padrão de Vencimento: 09

Código da vaga: 209881

Do: Instituto Federal do Mato Grosso

Para: Instituto Federal Fluminense

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Economista

Código da vaga: 0207398

Do: Instituto Federal Fluminense

Para: Instituto Federal do Mato Grosso

Processo: 23188.000321/2019-87

Nº 427 - Servidor: ALBERTO SUMIYA

Mat. SIAPE: 3046288

Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 601

Código da vaga: 309671

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Contrapartida

Servidor (a): Vago

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código da vaga: 0931133

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo: 23105.051734/2018-11

Nº 428 - Servidora: BEATRIZ CAMPOS FIALHO

Mat. SIAPE: 1976218

Cargo: Arquiteta e Urbanista

Nível de Classificação: E

Nível de Capacitação: III