Página 105 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

. 1 ENTECAVIR Comprimido 5.424.270 2,20 8,3373 11.933.394,00 45.223.766,2710

0,5MG

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa estrangeira SWORDS LABORATORIES representada pela empresa nacional BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 09.04.2019 a 09.04.2020.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2019 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 005/2019; Processo: 25000.195294/2018-15.




. Item 

Descrição do Objeto 

Unidade
de
Fornecimento 

Quantidade
Máxima
Anual 

Preço
Unitário
(R$) 

Preço
Total
(R$) 

. 1 

Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável 

Frasco-ampola 

435.697 

894,34 

389.661.254,98 

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. Vigência: 10.04.2019 a 10.04.2020.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS

ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 250005

Nº Processo: 25000151169201895.

PREGÃO SRP Nº 88/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 18210550000109. Contratado : DELLA MEDICAMENTOS EIRELI -.Objeto: Aquisição de Linezolida 600mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2020. Valor Total: R$403.343,50. Fonte: 6153000000 - 2019NE800196. Data de Assinatura: 09/04/2019.

(SICON - 10/04/2019) 250110-00001-2019NE800085

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2019 - UASG 250005

Nº Processo: 25000085187201871.

PREGÃO SRP Nº 70/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA.

Objeto: Aquisição de Toxina Botulínica, tipo A, 100U. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2020. Valor Total: R$5.215.158,74. Fonte: 6153000000 - 2019NE800194. Data de Assinatura: 09/04/2019.

(SICON - 10/04/2019) 250110-00001-2019NE800085

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2019 - UASG 250005

Nº Processo: 25000132053201857.

PREGÃO SRP Nº 1/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 19400787000107. Contratado : QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA -.Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico, anti-Treponema Pallidum (TR Sífilis). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2020. Valor Total: R$10.305.000,00. Fonte: 6153000000 - 2019NE800216. Data de Assinatura: 09/04/2019.

(SICON - 10/04/2019) 250110-00001-2019NE800085

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2019 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.130795/2018 . Objeto: Aquisição de Tipranavir 250mg,cápsulas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2019. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/04/2019. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 610.740,00. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA..

(SIDEC - 10/04/2019) 250110-00001-2019NE800085

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL

HADDAD

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002640201867. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e operacionalização continuada do programa de garantia de qualidade - PGQ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2019 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250057-5-00039-2019. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2019) 250057-00001-2019NE800057

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2017

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal CardosoFontes torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2017 que tem por objeto o Registro de preços de aquisição de INSUMOS para LABORATÓRIO II para os Hospitais

Federais no Estado do Rio de Janeiro,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório,em favor da(s) seguinte(s) licitante(s): 07.150.093/0001-80 - NEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.- item 100,perfazendo um o valor Global de R$ 840.000,00.

DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO

(SIDEC - 10/04/2019) 250104-00001-2019NE800493

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250042

Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 33374004479201630.

PREGÃO SISPP Nº 51/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 01017671000128. Contratado : NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS -FARMACEUTICOS LTDA.

Objeto: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº17/2018, por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/04/2019 a 05/04/2020. Valor Total: R$3.012.000,00. Fonte: 6151000000 -2019NE800075. Data de Assinatura: 05/04/2019.

(SICON - 10/04/2019) 250042-00001-2019NE800112

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 52/2018

O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão 52/2018,cujo objeto é a Aquisição de Reagentes e Diagnóstico Clínico para Área de Anatomia Patólogica,em favor da seguinte licitante:LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA,Itens:01,02 e 03 no valor total de R$27.680,00, perfazendo o valor total global da Ata de registro de preço de R$ 27.680,00(Vinte e Sete mil seiscentos e oitenta reais).

ALESXANDRE BARBOSA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/04/2019) 250042-00001-2019NE800040

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 70/2018 publicado no D.O.U de 15/02/2019, Seção 3, Pág. 62 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Conforme a Área de Hemoterapia, informa que não será necessário a apresentação do subitem 9.7.4. da CERTIDÃO DAREGULARIDADE TÉCNICA, DO ANO EM EXERCÍCIO, EXPEDIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DE SUA JURISDIÇÃO. RESOLUÇÃO CFF N.º 521 DE 16/12/2009 CONSOANTE EDITAL. ATENÇÃO: os itens 42 e 60serão CANCELADOS..

(SIDEC - 10/04/2019) 250042-00001-2019NE800112

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2019 - UASG 250052

Nº Processo: 25410402105201755 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para Microscópio eletrônico marca Carl Zeiss modelo EM-900 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Menor preço Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2019. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 08/04/2019. ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 37.524,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 10/04/2019) 250052-00001-2019NE800020

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TIPO II - INTERIOR SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - UASG 257053

Nº Processo: 25065001389201814 . Objeto: Contratação para realização das publicações de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União. Legalidade: artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de exclusividade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2019. JARINA ALTAMAR DE OLIVEIRA SANTOS. Chefe do Selog/dsei/isul. Ratificação em 10/04/2019. GASPAR LUIS PASCHOAL. Coordenador Distrital do Dsei/isul. Valor Global: R$ 28.780,59. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.

(SIDEC - 10/04/2019) 257053-00001-2019NE800046

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TIPO I -LESTE DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 257051

Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 25063400505201713.

PREGÃO SRP Nº 11/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 07919041000125. Contratado : FUNERARIA SHALON LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Razão Social e sociedade da empresa contratada, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2018 por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Termo Contratual e art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 01/04/2019.

(SICON - 10/04/2019) 257051-00001-2019NE800028

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR, vem por meio do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, Armando do Carmo Araújo, nomeado pela Portaria nº 4.364, de 31 de dezembro de 2018, tornar pública a Ata de Registro de Preços nº 20/2019 referente ao pregão nº 02/2019, Processo Administrativo nº 25063.000573/2018-67, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresa vencedora: JR PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 01.631.853/0001-94, para os itens 15, 21 e 48, no valor total de R$ 47.885,70 para o Órgão Gerenciador e R$ 3.900,00 para o Órgão Participante. Vigência 12 meses, a contar da data da homologação, a saber, 19/03/2019. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.