Página 5 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Abril de 2019

Supremo Tribunal Federal
há 3 meses

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 8.145 (63)

ORIGEM : 8145 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADV.(A/S) : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (23870/DF) E OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 34.082 (64)

ORIGEM : 34082 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) : ALEX CAMPOS BARCELOS (42336/DF, 21671/ES, 38772/GO, 117084/MG, 184807/RJ)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GILSON DIAS DA SILVA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ENGELE SPE LTDA.

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.083 (65)

ORIGEM : 34083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : CEMIG DISTRIBUICAO S.A

ADV.(A/S) : ALEX CAMPOS BARCELOS (42336/DF, 21671/ES, 38772/GO, 117084/MG, 184807/RJ) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : RENILDO ALVES HILÁRIO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.085 (66)

ORIGEM : 34085 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : ALISON LAURINDO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA 6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 34.086 (67)

ORIGEM : 00202483420191000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : INSTITUICAO FAMILIA CAVALHEIRO CAETANO PETRAGLIA

ADV.(A/S) : GUSTAVO SAAD DINIZ (165133/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLAMAÇÃO 34.087 (68)

ORIGEM : 34087 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BONITO

ADV.(A/S) : GUSTAVO DA SILVA LOPES (153808/RJ)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO

RECLAMAÇÃO 34.088 (69)

ORIGEM : 34088 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA

ADV.(A/S) : MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (23240/BA) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA 4ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.089 (70)

ORIGEM : 34089 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : HELDER FERRAZ PEREIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (25548/DF) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.090 (71)

ORIGEM : 34090 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECLDO.(A/S) : JUÍZ FEDERAL DA 16ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.091 (72)

ORIGEM : 34091 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ALEXANDRE PREVIDENTE DE ASSIS

ADV.(A/S) : ROBERTO JOSE NASSUTTI FIORE (194682/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 34.092 (73)

ORIGEM : 34092 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECLDO.(A/S) : JUÍZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ASSOCIACAO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.093 (74)

ORIGEM : 34093 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) : JO O LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB, 419935/ SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COSTA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 34.094 (75)

ORIGEM : 34094 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : SULPAVE SUL PAULISTA VEICULOS LTDA