Página 10 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Abril de 2019

Supremo Tribunal Federal
há 3 meses

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.198.951 (122)

ORIGEM : 10158316720178260037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ANGELA MARIA JOIA SCHIAVON

ADV.(A/S) : BRUNO DELOMODARME SILVA (342949/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.198.960 (123)

ORIGEM : 20520868420188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : FERNANDO BRANDAO SANTIAGO

ADV.(A/S) : ALESSANDRA APARECIDA FARANI (268360/SP)

RECDO.(A/S) : SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

ADV.(A/S) : ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO (310108/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.198.964 (124)

ORIGEM : 04215436919998260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : SILOE SERAPHIN E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (250793/SP)

ADV.(A/S) : LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (329796/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.199.390 (125)

ORIGEM : 90943591520168130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : GLEICIANA BARCELOS PAIVA

ADV.(A/S) : ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (A991/AM, 33975/BA, 28963/CE, 42640/DF, 19264/ES, 40570/GO, 75853/MG, 01643/PE, 68441/PR, 168804/RJ, 324522/SP)

ADV.(A/S) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO (26681/ES, 40234/ GO, 96833/MG)

RECDO.(A/S) : FUNDACAO EZEQUIEL DIAS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : ALINE GUIMARAES FURLAN (86522/MG)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.199.473 (126)

ORIGEM : 01000461220188269008 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

ADV.(A/S) : RENATO LOSINSKAS HACHUL (307340/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTDO.(A/S) : JOSE ROBERTO BELTRAME

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.199.565 (127)

ORIGEM : 00136025820178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : LUCAS MADER MACHADO

ADV.(A/S) : FLAVIO LUIS ALGARVE (25733/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTDO.(A/S) : FELIPE AUGUSTO DORIA

ADV.(A/S) : FLAVIO LUIS ALGARVE (25733/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.199.935 (128)

ORIGEM : 151896 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : ANTONIO CARLOS SOARES

RECDO.(A/S) : DOUGLAS SOARES MOREIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.199.946 (129)

ORIGEM : 1305072 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : EDUARDO ROCHA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.171.031 (130)

ORIGEM : 08016290920138120002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.189.454 (131)

ORIGEM : 00000457220154036106 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECTE.(S) : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PAULISTA

ADV.(A/S) : MARCO VANIN GASPARETTI (182885/RJ, 207221/SP)

ADV.(A/S) : DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (22002/DF, 295549/SP)

RECDO.(A/S) : OS MESMOS

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE NOVA GRANADA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.189.894 (132)

ORIGEM : 00614334920178160014 - TJPR - 4ª TURMA RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE LONDRINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

RECDO.(A/S) : MARGARETH HUMEL

ADV.(A/S) : ANA PAULA VILARES VENDRAME DA CONCEICAO (53092/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.192.832 (133)

ORIGEM : 50034098620114047202 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : IDALINA OLIVEIRA DOS SANTOS

RECDO.(A/S) : ERCELINA NUNES DE OLIVEIRA

RECDO.(A/S) : CASSIANO NUNES DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : RENATO SERGIO BABY (11276/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.193.468 (134)

ORIGEM : 13886147 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : COTBRAS - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO BRASIL

ADV.(A/S) : VINICIUS OCCHI FRANCOZO (41723/PR)

ADV.(A/S) : PAULO SERGIO BRAGA (41734/PR)

RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : DENIZE HEUKO (30356/PR)

ADV.(A/S) : JOSE IVAN GUIMARAES PEREIRA (13037/PR, 407753/ SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.193.556 (135)