Página 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Abril de 2019

Supremo Tribunal Federal
há 3 meses

ORIGEM : 00157260320178160000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : JOSE IVAN GUIMARAES PEREIRA (13037/PR, 407753/ SP)

RECDO.(A/S) : ANTONIO MOISÉS RICCI

ADV.(A/S) : JOSE CARLOS FARIA (26298/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.194.137 (136)

ORIGEM : 01418832420178050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : TEREZINHA NANCY DE SOUZA

ADV.(A/S) : MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (21780/BA)

RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCARD S.A.

ADV.(A/S) : LARISSA SENTO SE ROSSI (16330/BA, 19147-A/MA, 1079A/SE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.194.268 (137)

ORIGEM : 20896292420188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADV.(A/S) : BRUNO HENRIQUE GONCALVES (58276/BA, 154372/MG, 20732-A/MS, 214965/RJ, 131351/SP)

ADV.(A/S) : PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (207714/RJ, 253418/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE VALINHOS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

ADV.(A/S) : ALEXANDRE PALHARES DE ANDRADE (158392/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.194.350 (138)

ORIGEM : 00153217220108260019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : VIACAO CIDADE DE AMERICANA LTDA

ADV.(A/S) : ANDRE NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (273466/SP)

RECDO.(A/S) : LUCAS FONTANEZ

ADV.(A/S) : JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (A1076/AM, 29569/ BA, 21292-A/CE, 28112/DF, 28653/GO, 114282/MG, 21745-A/PB, 01348/PE, 057069/RJ, 696-A/RN, 276375/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.194.361 (139)

ORIGEM : 01449456320118130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO (37232/GO, 91528/MG)

ADV.(A/S) : MONICA DENISE CARLI (82112/SP)

RECDO.(A/S) : ROMEU DOS REIS LOPES JUNIOR

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.195.543 (140)

ORIGEM : 00180221720004036102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : ALTAIR GONCALVES BARREIRO

ADV.(A/S) : BARBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (270061/SP)

ADV.(A/S) : PATRICIA CANGIALOSI BASILE (336348/SP)

ADV.(A/S) : JULIANO BIRELLI (214545/SP)

RECTE.(S) : JOSE DOMINGOS GIMENES

ADV.(A/S) : EDINEIA MARIA GONCALVES (67397/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ANTONIO APARECIDO ZANATA

ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO RUSSO (236838/SP)

INTDO.(A/S) : MARCOS ALBERTO RIBEIRO BAIA

ADV.(A/S) : FLAVIO RENATO DE QUEIROZ (243916/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.195.689 (141)

ORIGEM : 01037498320078260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : HOSPITAL GERAL DO GRAJAU - ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS

ADV.(A/S) : ALFREDO ZUCCA NETO (4745/AC, 53263/BA, 39079/DF, 20353/ES, 40710/GO, 19614-A/MA, 160128/MG, 15691-A/MS, 44003/PE, 13040/PI, 69572/PR, 178221/RJ, 1301-A/RN, 41463/SC, 833A/SE, 154694/SP)

RECDO.(A/S) : SABRINA TEIXEIRA VAZ REPRESENTADA POR CRISTIANO VAZ E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : PEDRO KIRK DA FONSECA (142256/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.196.620 (142)

ORIGEM : 20140256930 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE BARCELONA

ADV.(A/S) : PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (26965/PE)

RECDO.(A/S) : COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

ADV.(A/S) : JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO (2222/RN)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.196.731 (143)

ORIGEM : 40000603420138260038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : SAEMA - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS

ADV.(A/S) : MARIO PASTORELLO (300819/SP)

RECDO.(A/S) : FLAVIANO ROMUALDO MEIRELES

ADV.(A/S) : LUIS ROBERTO OLIMPIO (135997/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.196.961 (144)

ORIGEM : 10516606620148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : STARPAC COMERCIAL LTDA

ADV.(A/S) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (41766/PR, 159160/RJ, 248721/SP)

ADV.(A/S) : GUSTAVO REZENDE MITNE (52997/PR, 223265/RJ, 413800/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.197.515 (145)

ORIGEM : 00164164520144013700 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIA

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

ADV.(A/S) : SIDNEY FILHO NUNES ROCHA (5746/MA, 17870/PI)

ADV.(A/S) : PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA (12895/MA)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.197.667 (146)

ORIGEM : 199651010096089 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : LUIZ QUATTRONI FILHO

ADV.(A/S) : IVAN LUIS NUNES FERREIRA (046608/RJ, 357045/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.197.759 (147)

ORIGEM : 00585734620118190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO