Página 15 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Abril de 2019

ILZA MARIA GONÇALVES , mat. nº 253.933-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40188620/2. Proc. nº E-03/003/146/2019.

JAIRO DE AZEVEDO CUNHA , mat. nº 817.274-4, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 19845634/1. Proc. nº E-03/021/133/2019.

ELIANE TAVEIRA DO NASCIMENTO , mat. nº 835.339-3, Psicólogo, ID. Funcional nº 19832249/1. Proc. nº E-03/021/101276/2018.

MÁRCIA DA SILVA QUARESMA , mat. nº 245.446-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39306097/1. Proc. nº E-03/002/6474/2017.

MARIA LUCIA GONÇALVES HARTMANN , mat. nº 254.262-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40510646/2. Proc. nº E-03/012/570/2019.

VERA LUCIA ABRANCHES , mat. nº 270.137-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34960473/1. Proc. nº E-03/005/1089/2019.

VANILDA CRUZ DA SILVA , mat. nº 277.060-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33140057/1. Proc. nº E-03/012/226/2019.

EDNA MARIA DE OLIVEIRA , mat. nº 277.254-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32633378/1. Proc. nº E-03/008/6536/A/2018.

LUIZ CARLOS MASCOUTO SIMÕES , mat. nº 5.003.266-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32672543/1. Proc. nº E-03/012/425/2019.

ISABEL CRISTINA DE BRITO VIDAL , mat. nº 240.300-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36023574/1. Proc. nº E-03/015/1449/2017.

PAULO ROBERTO DAUMAS , mat. nº 5.001.482-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39343723/1. Proc. nº E-03/002/6404/2017.

CARMEN LUCIA PEREIRA BENTO , mat. nº 278.539-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 41214668/1. Proc. nº E-03/012/588/2019.

ILCINEIA PINTO GARCIA , mat. nº 5.000.216-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36235172/1. Proc. nº E-03/012/424/2019.

SUELI DE FATIMA FARIA CARVALHO , mat. nº 277.363-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34044540/1. Proc. nº E-03/003/381/2019.

SUELI FULY DA SILVA , mat. nº 236.814-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37219324/1. Proc. nº E-03/003/391/2019.

VERA LANE RODRIGUES CAMPOS , mat. nº 244.959-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40119920/1. Proc. nº E-03/003/601/2019.

MARIA JOSE COSTA FERREIRA , mat. nº 254.265-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32676069/1. Proc. nº E-03/012/569/2019.

SUELY FARIA DAFLON , mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32676182/1. Proc. nº E-03/002/100151/2018.

FATIMA HELENA DA SILVA , mat. nº 1.205.577-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35554843/1. Proc. nº E-03/003/654/2019.

Id: 2174268

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATOS DO SUPERINTENDENTE

DE 08.04.2019

DISPENSA , a pedido, ROSANE DIAS DE OLIVEIRA MENDES , Agente Administrativo, ID 3335266-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0512-18, do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1.004/2019.

DISPENSA , a pedido, ÂNGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA , Prof. Doc. II, ID 3408166-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0863-18, do CIEP 324 Mahatma Ghandi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/973/2019.

DESIGNA MARCIA DA SILVA FERNANDES , Servente, ID 3617117-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1775-18, do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1.069/2019.

DESIGNA ROSANGELA MAGALHÃES TOUZA , Inspetor de Alunos, ID 5024548-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0546-18, do C.E. Bernardino Mello Junior, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1.744/2019.

DESIGNA CRISTINA BRAGA AIEX , Prof. Doc. II, ID 3714708-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2186-18, do C.E. Joaquim de Macedo, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/380/2019.

DISPENSA , com validade a contar de 12/03/2019, EDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, ID 5014822-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1738-18, do C.E. Ruy Barbosa, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.801/2019.

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 18/03/2019, SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA , Prof. Doc. II, ID 3624216-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1288-18, do C.E. Oliveira Viana, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1.506/2019.

DISPENSA ROSANGELA MAGALHÃES TOUZA , Inspetor de Alunos, ID 5024548-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0804-18, do CIEP 119 Austin, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.744/2019.

DESIGNA LUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS , Assistente Executivo, ID 5030756-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6958-18, do C.E. Antonio Houaiss, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/1.803/2019.

Id: 2174324

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATO DO SUPERINTENDENTE

DE 10/04/2019

APOSENTA EDILEA CORREA ROCHA , mat. nº 5.004.335-5, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35198923/1, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/722/2016.

Id: 2174196

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ATO DO SUPERINTENDENTE

DE 10/04/2019

APOSENTA CATIA REGINA FONTES MONTEIRO ,m a t .n º 5.008.664-4, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39094731/1, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/1094/2019.

Id: 2174191

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE

DE 08/04/2019

ATO DE 26/02/2019 - LETICIA MAGNUS BRUM, mat. nº 960.583-3, ID. Funcional nº 43809782/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 3230/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/6/2019.

ATO DE 26/02/2019 - GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, mat. nº 940.275-1, ID. Funcional nº 42033306/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4018/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/5/2019.

ATO DE 18/03/2019 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 5.000.126-2, ID. Funcional nº 32789653/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9115/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/102814/2018. ATO DE 28/02/2019 - NORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR, mat. nº 919.059-6, ID. Funcional nº 41922239/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 4394/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/014/55/2019.

ATO DE 05/11/2018 - - DAGMAR OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 272.227-0, ID. Funcional nº 33867127/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 10482/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/002/1347/2018.

ATO DE 22/05/2015 - MANOEL DE SOUZA BARBOSA NETO, mat. nº 941.553-0, ID. Funcional nº 43259049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 2643/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/179/2015.

ATO DE 19/07/2017 - GLORIA DE MARIA GRACIOSA MACHADO, mat. nº 840.101-0, ID. Funcional nº 5570921/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9902/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/011/483/2017.

ATO DE 05/06/2017 - REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, mat. nº 253.493-1, ID. Funcional nº 5461138/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9617/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.204.268/2011.

ATO DE 13/12/2017 - JOSÉ CARLOS DA COSTA PINTO, mat. nº 5.005.258-8, ID. Funcional nº 5738903/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/006/2698/2016.

Id: 2174155

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE

DE 10/04/2019

ATO DE 02/05/1996 - GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, ID Funcional nº 8909865/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos integrais, tornando sem efeito a apostila lavrada em 27/06/2016, publicada no D.O. de 29/06/2016. Processo nº E-03/800.413/1996.

ATO DE 02/05/1996 - GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, ID Funcional nº 8909865/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/800.413/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, TERÁ EXCLUÍDAS de seus proventos de inatividade as parcelas de Incorp. Cargo em Comissão (Decreto nº 2479/79) e Repres. Cargo Comissão (Decreto nº 2479/79), em virtude de não ter sido comprovado o período de exercício em cargo em comissão e de terem sido concedidas as parcelas por meio de Determinação Judicial. Processo nº E-03/800.413/1996

Id: 2174382

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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 08.04.2019

PROCESSO Nº E-03/007/104695/2018 - MARIANNA BADINI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.700-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.

PROCESSO Nº E-03/016/104740/2018 - MARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.457-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 11/02/2019 a 09/02/2021, para regularizar a situação funcional da servidora.

PROCESSO Nº E-03/016/104913/2018 - DANIELE CARVALHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.023-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.

PROCESSO Nº E-03/010/102234/2018 - ALTAIR MANTESSO RUELA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.110-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.

PROCESSO Nº E-03/002/5023/2016 - MAURICIO SEBASTIAO SAMPAIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.916-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021.

PROCESSO Nº E-03/015/820/2017 - ERICA VIEIRA COSTA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.436-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 20/04/2019 a 18/04/2021.

PROCESSO Nº E-03/014/3640/2016 - TELMA SILVA DE CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.903-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021.

PROCESSO Nº E-03/014/3639/2016 - TELMA SILVA DE CASTILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.575-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 17/04/2019 a 15/04/2021.

PROCESSO Nº E-03/008/104311/2018 - JOCELINO PEREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 956.686-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 26/12/2018 a 24/12/2020.

PROCESSO Nº E-03/001/968/2013 - VIVIANE CARACOCI COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.719-9. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 31/01/2019 a 29/01/2021.

PROCESSO Nº E-03/001/1464/2017 - DANIELA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.583-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 28/03/2019 a 26/03/2021.

Id: 2174141

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DE 08/04/2019

PROCESSO Nº E-08/014/6/2019 - LETICIA MAGNUS BRUM, mat. nº 960.583-3, ID. Funcional nº 43809782/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 28/02/2019.

PROCESSO Nº E-08/014/5/2019 - GEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO, mat. nº 940.275-1, ID. Funcional nº 42033306/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a contar de 28/02/2019.

PROCESSO Nº E-03/002/102814/2018 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 5.000.126-2, ID. Funcional nº 32789653/1, Merendeira, nível I, a contar de 20/03/2019.

PROCESSO Nº E-08/014/55/2019 - NORMA THEREZA ZAMBA JUNIOR, mat. nº 919.059-6, ID. Funcional nº 41922239/4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a contar de 11/03/2019.

PROCESSO Nº E-03/002/1347/2018 - DAGMAR OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 272.227-0, ID. Funcional nº 33867127/1, Merendeira, nível I, a contar de 07/11/2018.

PROCESSO Nº E-08/006/179/2015 - MANOEL DE SOUZA BARBOSA NETO, mat. nº 941.553-0, ID. Funcional nº 43259049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a contar de 28/05/2015.

PROCESSO Nº E-03/011/483/2017 - GLORIA DE MARIA GRACIOSA MACHADO, mat. nº 840.101-0, ID. Funcional nº 5570921/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 21/07/2017.

PROCESSO Nº E-03/10.204.268/2011 - REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, mat. nº 253.493-1, ID. Funcional nº 5461138/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a contar de 08/06/2017.

PROCESSO Nº E-03/006/2698/2016 - JOSÉ CARLOS DA COSTA PINTO, mat. nº 5.005.258-8, ID. Funcional nº 5738903/1, Servente, nível I, a contar de 15/12/2017.

FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.

Id: 2174142

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10/04/2019

PROCESSO Nº E-03/800.413/1996 - GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, ID Funcional nº 8909865/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/1996, revogando-se o Despacho de 27/06/2016, publicado no D.O. de 29/06/2016.

Id: 2174383

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 10/04/2019

PROCESSO Nº E-03/006/2004/2015 - EDILEA CORREA ROCHA, ID. Funcional nº 35198923/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE , nos termos do Parágrafo Único, do art. da Lei nº 530/1982, o período de 02/10/1989 a 02/06/1990, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/06/1990 a 10/08/1990 e de 11/08/1990 a 06/03/1994, por solicitação da servidora.

Id: 2174200

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATO DA PRESIDENTE

PORTARIA CEE Nº 3713 DE 04 DE ABRIL DE 2019

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 10, da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-26/007/1398/2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Conselheira FÁTIMA BAYMA DE OLIVEIRA; DIEGO DE FAVERI PEREIRA LIMA, RG: 29377656-8 - SSP/SP; NEI CARLOS DOS SANTOS ROCHA, RG: 07.036.076-3 - DETRAN, para, sob a pesidência da primeira, verificar as condições de funcionamento, do Instituto de Matemática e Estatística-IME, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Bloco B - 6º andar, Maracanã, no Município do Rio de Janeiro, relativo a Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Bacharelado em Estatística.

Art. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de Relatório Técnico Conclusivo.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2019

MALVINA TANIA TUTTMAN

Presidente

Id: 2174280

Secretaria de Estado de

Ciência, Tecnologia e Inovação

ATO DO SECRETÁRIO

*RESOLUÇÃO SECTI Nº 02 DE 22 DE MARÇO DE 2019

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PESQUISAR, ESTUDAR E ELABORAR INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE NORTEIEM A POLÍTICA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 46.548, de 01de janeiro de 2019,

CONSIDERANDO:

a Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de CT&I;

a Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que instituiu normas gerais sobre a CT&I;

a não adequação da Lei Estadual nº 5.361 de 2008, às alterações constitucionais e legislativas acima referidas; e

a necessidade de elaboração de um novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro;

RESOLVE:

Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho para pesquisar, estudar e elaborar instrumentos normativos que estabeleçam parâmetros técnicos, jurídicos e institucionais que norteiem a construção de uma Política de Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo em até 180 dias.

Art. 2º - Designar FILIPPO ZACCARO SCELZA, Subsecretário da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, ID Funcional nº 5097635-4; DIEGO FERNANDES JUNGER, ID Funcional nº 5098503-5; ELÇO LUÍS FONTES PADILHA, ID FUNCIONAL 5098645-7; FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI, ID Funcional nº 508645-7; LEONARDO GIUSEPPE SANTOS LO DUCA, ID Funcional nº 5098207-9, VIVIAN VICENTINI KUSSI, ID Funcional nº 5097686-9; VINICIUS BOECHAT TINOCO, ID Funcional nº 4378051-2; RAFAEL ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 4412051-6, LEANDRO DE LIMA DAVID, ID Funcional nº 5098252-4, ALEXON JUSTINO FERNANDES, ID Funcional nº 4357395-9, para, sob a coordenação geral do primeiro e a coordenação técnica do segundo, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme Processo Administrativo nº E-26/016/323/2019.

Parágrafo Único - Os servidores relacionados neste artigo, desempenharão suas atividades no grupo de trabalho sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.

Art. 3º - Ao Coordenador Geral do Grupo de Trabalho compete a elaboração de cronograma, organizar o grupo de trabalho e consolidar os