Página 1786 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Abril de 2019

as partes. - ADV: ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP)

Processo 1004290-81.2017.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - A.C.H. - H.R.B. - - B.A.H. - K.A.A.B. - Por exaurida a jurisdição e extinto o feito e, se inexistentes custas processuais em aberto o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB 394911/SP), ISABELA DIAB CONTIM BORGES (OAB 376676/SP)

Processo 1004420-37.2018.8.26.0572 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.P.S. - N.N.P.S. - J.A.T. - Vistos. Fls. 34: Indefiro o requerimento vez que este Juízo não conta com profissional especializado para realização de perícia sob o crivo da assistência judiciária, e as perícias, nesta área são realizadas junto a Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Franca, Setor de Perícias, podendo a parte obter o transporte junto á Assistência Social do Município, se o caso. No entanto, e caso deseje agilizar a demanda, diga a autora se, apesar dos benefícios da Lei 1.060/50, deseja adiantar os honorários periciais, caso em que poderá este Juízo nomear perito desta praça. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE PIRES URBAN (OAB 364830/SP)

Processo 1004797-08.2018.8.26.0572 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiao Zanqueta - Paulo Sergio Zanqueta - - Elenice Aparecida Zanqueta - - Silvia Helena Zanqueta Rios - - Luis Carlos Zanqueta - Paula Alves Alonso Zanqueta - Vistos. I. Fls. 59/603: A doação mencionada, deverá ser formalizada, nos termos do artigo 541 do Novo Código Civil. II. Int. -ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)

Processo 1004820-51.2018.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - E.C.O. - Vistos. Considerando que eventual procedência dos embargos implicará alteração do julgado, vista à parte contrária, como forma de garantia do principio do contraditório, nos termos do artigo 1023 do CPC. - ADV: ADRIANA BERNARDES TIBÚRCIO (OAB 396374/SP), LUCAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 200461/SP)

Processo 1004833-50.2018.8.26.0572 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.C.S. - - W.F.S. - Ofício recebido à fls. 31: ciência às partes. - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0426/2019

Processo 0000321-07.2019.8.26.0572 (processo principal 1001765-92.2018.8.26.0572) - Cumprimento de sentença -Auxílio-Doença Previdenciário - Deguimar do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24/25: Manifeste-se o autor acerca do ofício recebido. - ADV: SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 300554/SP)

Processo 0000606-97.2019.8.26.0572 (processo principal 0006699-86.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alcides Arfelli Junior - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50: Oficie-se para proceder a implantação do benefício. Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)

Processo 0000767-10.2019.8.26.0572 (processo principal 0006295-16.2005.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Estevao Lopes Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FERNANDO EDUARDO GOUVEIA (OAB 243912/SP)

Processo 0000831-20.2019.8.26.0572 (processo principal 0003659-04.2010.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kaua Hernandes Campos Franco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP)

Processo 0000897-34.2018.8.26.0572 (processo principal 0005157-62.2015.8.26.0572) - Cumprimento de sentença -Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Neuza Maria de Lourdes Silva Barcelos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Face a certidão supra (Certifico e dou fé que deixo, por ora, de cumprir a r decisão de fls. 60/61, tendo em vista que não consta nos autos o resumo do calculo, no qual consta dados necessários para expedição do oficio requisitando pagamento.), manifestem-se as partes. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)

Processo 0001761-72.2018.8.26.0572 (processo principal 0004318-37.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Lucilia Santos de Britto Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)

Processo 0003109-28.2018.8.26.0572/01 - Precatório - Sustação de Protesto - Paulo Roberto Bido - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 22/23: Considerando a impossibilidade da conversão determino o cancelamento do presente incidente, devendo o interessado protocolar novo incidente. Intime-se. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP)

Processo 0003252-17.2018.8.26.0572 (processo principal 0002979-19.2010.8.26.0572) - Cumprimento de sentença -ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - SUMARIO - Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da Barra - Vilmar da Silva - Certidão retro: Reitere-se a intimação de fls. 56, sob pena de extinção. Int. - ADV: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)

Processo 0003810-57.2016.8.26.0572 (processo principal 0007938-62.2012.8.26.0572) - Cumprimento de sentença -Sergio de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marina Gonçalves Passalacqua - Vistos. Fls. 183: Expeça(m)-se o(s) alvará(s). Após, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que, no silêncio, a execução da sentença será extinta, presumindo-se a satisfação integral do débito. Int. -ADV: NÉLSON CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP)

Processo 1000013-51.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Helena Inacio Mendes de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - Ciência às partes de que foi designado o dia 14/05/2019, às 13:30 horas, para a realização da perícia médica do autor, que deverá comparecer no dia e

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