Página 228 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 12 de Abril de 2019

015/1.17.0014816-0 (CNJ 0031427-18.2017.8.21.0015) - JOSELAINE MORAIS (PP. BRUNO BARCELLOS RAMIRES 103604/RS) X RAFAEL GOMES DOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A CONSULTA REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD APONTOU NOVOS ENDEREÇOS PARA O(A) DEMANDADO(A), DOS QUAIS DEVERÁ SER INTIMADO O(A) AUTOR(A) PARA QUE DECLINE QUAIS DELES

SERÃO ALVO DE DILIGÊNCIA. PRAZO: 15 DIAS.

015/1.19.0000340-8 (CNJ 0000515-67.2019.8.21.0015) - CARLOS ALESSANDRO JARDIM DE MOURA (PP. FÁTIMA PREUSS MOREIRA 101875/RS) X FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB (PP. ENERGITA LORENZATTO CAUDURO 63891/RS, GILBERTO OLIVEIRA FILHO 47E544/RS, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS E TATIANA GOULART 51766/RS).

VISTOS EM SUBSTITUIÇÃO. A DECISÃO CUJA CÓPIA CONSTA NA FL. 258, DETERMINOU A DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS E AUTUAÇÃO EM APARTADO, POIS, NÃO FOI DEFERIDO O EFEITO

SUSPENSIVO. TAMBÉM FOI DEFERIDA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DO EMBARGANTE. INTIME-SE O EMBARGANTE, ANTES DE DAR PROSSEGUIMENTO, PARA JUNTAR CÓPIAS DA EXECUÇÃO. APÓS, INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO LEGAL.

GRAVATAÍ, 11 DE ABRIL DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ NOTA DE EXPEDIENTE Nº 111/2019

015/1.05.0001143-0 (CNJ 0011431-54.2005.8.21.0015) - REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A. (PP. KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS 50943/RS, RODRIGO RAMA E SILVA 64087/RS E SIRLEI

MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS) X ROMALINO FERREIRA GOMES E CIA LTDA (PP. DANIEL PEREIRA MEYER 63626/RS E EVANILDA CUNHA VIDAL 60178/RS).

VISTA A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

015/1.05.0008840-8 (CNJ 0088401-95.2005.8.21.0015) - ESPÓLIO DE NORBERTO MAIER E IRENE ILGA SCHAEFER (PP. IRENE ILGA SCHAEFER 15295/RS) X ALDEMAR CARDOSO GONÇALVES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , CIRENIA AQUINO DA SILVA E OUTROS (PP. BRUNO MIGUEL GIL 32524/RS, CLEVENICE SCOPEL 39031/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ANGELITA PORTELLA

DOS SANTOS (PP. ROSA LILIA DIAS DIENE 64985/RS).

VISTA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CONDUÇÃO.

015/1.06.0013388-0 (CNJ 0133881-62.2006.8.21.0015) - JOÃO ADONIRO DOS SANTOS BANDEIRA (PP. TATIANA FLORES DA SILVA 60453/RS) X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PP. EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID 67656/RS, FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS E KLAUS DIETRICH SCHELLENBERGER 9957/RS).

RPV E PRECATÓRIA DISPONIVEIS PARA PARTE AUTORA.

015/1.09.0019958-4 (CNJ 0199581-77.2009.8.21.0015) - UNIÃO (PP. CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS 50637/RS E FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS) X BOELTER AGRO INDUSTRIAL LTDA (PP. ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA 9579/RS, FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, FERNANDA NEDEL SCALZILLI 56240/RS, GABRIELA MAZZINI GIRARDI 59671/RS, LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JUNIOR 64103/RS, LUIZ HENRIQUE PILLA DIAS 31685/RS E TOMAS GODOY CHAGAS MACHADO 62132/RS).

VISTA AS PARTES DO DESPACHO RETRO.

015/1.10.0011948-5 (CNJ 0119481-04.2010.8.21.0015) - JUSSARA SCHMIDT LIMA (PP. BRUNA FREITAS DUCATI 83138/RS, FLAVIA DE JESUS SILVEIRA 109942/RS, LUIS FERNANDO DUCATI 55165/RS E LUIS GUILHERME ANDRADE DA CONCEIÇÃO 107849/RS) X ELAINE COSTA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA Á PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CONDUÇÃO

015/1.11.0017126-8 (CNJ 0029926-39.2011.8.21.0015) - DANIEL DA SILVA BOTELHO (PP. CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA 43E881/RS, CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA 94386/RS E DÉBORA CARDOSO DE OLIVEIRA 45657/RS) X JAIRO AZEVEDO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA ÁS PARTES PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CASO NAO HAJA MANIFESTAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

015/1.12.0008936-9 (CNJ 0021272-29.2012.8.21.0015) - NILSON SILVEIRA DA SILVA E REJANE LUIZ DA SILVA (PP. ROSA LILIA DIAS DIENE 64985/RS) X FREDERICO GUILHERME BURGUER - ESPÓLIO,

IDINHA THERESINHA BURGER PETERSEN, FERNANDO BARRETO VIANA PETERSEN- SUCESSÃO, WILLY SOARES BURGER E IDA SOARES BURGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS MANDADOS

015/1.14.0007534-5 (CNJ 0014888-79.2014.8.21.0015) - DIEGO POHIA STREIT (PP. BRUNA FREITAS DUCATI 83138/RS, FLAVIA DE JESUS SILVEIRA 109942/RS, LUIS FERNANDO DUCATI 55165/RS E LUIS

GUILHERME ANDRADE DA CONCEIÇÃO 45E870/RS) X TIAGO ECCEL SANDESKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CONDUÇÃO

015/1.15.0007485-5 (CNJ 0014460-63.2015.8.21.0015) - HAMILTON DORES DA SILVA (PP. FÁBIO ALEXANDRE LUCAS 85158/RS, MARLON GONCALVES DA ROSA 63155/RS E RODRIGO DA VEIGA LIMA

77503/RS) X GENERALI BRASI SEGUROS S.A (PP. EDUARDO CHALFIN 98874A/RS).

VISTOS. DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART.364, 2º, NCPC. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

015/1.16.0001760-8 (CNJ 0003401-44.2016.8.21.0015) - JOACY DE BORBA (PP. MARCO AURELIO FONSECA DIAS 54569/RS) X ONILOG TRANSPORTE LTDA (PP. SILVIO MARCOS FERREIRA 59204/RS) E

BANCO BRADESCO SEGURADORA S.A (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS).

VISTA AO RÉU PARA CONTRARAZÕES

015/1.17.0001053-2 (CNJ 0002301-20.2017.8.21.0015) - VERA MARIA SEGATTO BITELO (PP. BRUNA FREITAS DUCATI 83138/RS E FLAVIA DE JESUS SILVEIRA 109942/RS) X GREICE DE SOUZA, MARILENE CLARETH HOFFMANN E IRENE TEREZINHA CORDEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CONDUÇÃO.

015/1.17.0007934-6 (CNJ 0018896-94.2017.8.21.0015) - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS E MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS) X ASSOC. BRASILEIRA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS (PP. FRANCISCO FERREIRA NETO 67564/SP).

VISTOS. O INSTRUMENTO DE MANDATO ACOSTADO TRATA-SE DE MERA CÓPIA. DESTARTE, INTIME-SE O EXCIPIENTE PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS PROCURAÇÃO ORIGINAL.

015/1.17.0009068-4 (CNJ 0021031-79.2017.8.21.0015) - DANILO ROBERTO KUHN (PP. ANA MARIA ANZANELLO LIMA VERDE 14601/RS E IONE DOSSIN BASTOS 14101/RS) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP.

FERNANDO BICCA MACHADO 55185/RS, GLAUBER ALVES PEREIRA 67224/RS, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, MANOEL CARVALHO VIANA 35794/RS, MARIO GUILHERME REBOLLO JUNIOR

58543/RS, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS).

VISTOS. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DO BEM QUE GARANTE A DÍVIDA, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE ACOSTE MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL.

015/1.17.0010397-2 (CNJ 0023760-78.2017.8.21.0015) - OLAIR SALVI (PP. SILVANA ALMEIDA KEHL 37133/SC) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA BERTOLIN 47819/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PABLO GARCIA GOULART 63740/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

VISTOS. I. INTIME-SE O PROCURADOR DO EMBARGANTE PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TAL ATO, CONFORME REQUERIDO PELO ERGS. II.

OUTROSSIM, POR SE TRATAR DE IMÓVEL CUJA TRANSMISSÃO NÃO FOI AVERBADA PELO EMBARGANTE NO R. I., A FIM DE EVITAR FUTURA ARGUIÇÃO DE NULIDADE, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL PARA QUE ESTE SEJA CIENTIFICADO.

015/1.18.0003743-2 (CNJ 0009347-26.2018.8.21.0015) - ELIO CAMPO (PP. FERNANDO VICENZI 49701/RS E GIULIANO DEBONI 53963/RS) X MUNICIPIO DE GRAVATAI (PP. CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE

59955/RS, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS).

VISTOS. O EMBARGANTE PUGNA PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA. POR SE TRATAR MATÉRIA APENAS DE DIREITO, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE FUNDAMENTE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE TAL PROVA.

015/1.18.0004947-3 (CNJ 0011661-42.2018.8.21.0015) - ALTANISIO LYRIO TRAJANO (PP. LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN 95435/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. SÉRGIO

AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

VISTA A PARTE AUTORA PARA RÉPLICA

015/1.18.0005294-6 (CNJ 0012506-74.2018.8.21.0015) - CONDOMINIO RESIDENCIAL SÃO JÕAO (PP. BRUNA FREITAS DUCATI 83138/RS, FLAVIA DE JESUS SILVEIRA 109942/RS E LUIS GUILHERME ANDRADE DA CONCEIÇÃO 107849/RS) X GILMAR RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE CONDUÇÃO

015/1.18.0010022-3 (CNJ 0024399-62.2018.8.21.0015) - EVANDRO CARLOS SANTOS DA SILVA (PP. GRASIELI FERREIRA SILVEIRA 94596/RS, JAQUELINE DROSE MAIA 52503/RS E PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES 100276/RS) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE GRAVATAÍ- ACIGRA (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).

VISTA A PARTE AUTORA PARA RÉPLICA

015/1.18.0011964-1 (CNJ 0028609-59.2018.8.21.0015) - LEANDRO GROSS (PP. NATALIA LUDGERO MACHADO SOARES 75607/RS) X SERASA S.A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS) .

VISTA A PARTE AUTORA PARA RÉPLICA

GRAVATAÍ, 11 DE ABRIL DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ NOTA DE EXPEDIENTE Nº 112/2019

015/1.03.0003926-8 (CNJ 0039261-63.2003.8.21.0015) - ADRIANA LOPES BIDINOTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DAGOBERTO CASTRO MOREIRA (PP. VERONICA PEIXOTO ALVES 70926/RS) X

GUERINO S.A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES (PP. JANNE DATSIOUK VASSILIOUK 23269/RS).

VISTOS. AOS AUTORES PARA FORNECEREM ENDEREÇO DO SR. LEANDRO, CONFRONTANTE, A FIM DE QUE SEJA PERFECTIBILIZADA A CITAÇÃO.

015/1.08.0001925-8 (CNJ 0019251-22.2008.8.21.0015) - REGINA DE FÁTIMA LIRIO (PP. WALTER RODRIGUEZ 21202/RS) X HITOSHI SATO (PP. ALESSANDRA ELIS KIPPER 107910/RS) .

VISTOS. INTIME-SE O DEMANDANTE PARA QUE PROCEDA CONFORME O ARTIGO 313, 2º, I DO CPC.

015/1.11.0001382-4 (CNJ 0002381-91.2011.8.21.0015) - ALAN LEMOS GIARETTA (PP. CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA 94386/RS, DÉBORA CARDOSO DE OLIVEIRA 45657/RS E DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS) X ADENIR DOS SANTOS OLIVEIRA E GUIOMAR DO ROCIO DE PAULA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. TENHO COMO REGULAR A CITAÇÃO EDITALÍCIA, TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO GUIOMAR DO ROCIO DE PAULA. (GRIFEI) COM

FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 6º E 10º DO CPC, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO AQUELA QUE

ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COM RELAÇÃO AO REMANESCENTE CONTROVERTIDO,

DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. PRETENDENDO PROVA ORAL, AS PARTES

DEVERÃO APRESENTAR EM 15 (QUINZE) DIAS (PRAZO COMUM, ART. 357, 4º DO CPC) O ROL DE TESTEMUNHAS A INQUIRIR, OBSERVANDO AQUILO QUE CONSTA DO ART. 450 DO CPC. DIANTE DA

INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM RESIDINDO A TESTEMUNHA EM OUTRA COMARCA, DEVERÁ O ADVOGADO INFORMAR SE IRÁ SER INQUIRIDA NESTA COMARCA OU NA COMARCA DA RESIDÊNCIA, PRESUMINDO A ÚLTIMA HIPÓTESE NO SILÊNCIO. APÓS, VOLTEM, INCLUSIVE PARA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE LOGO

SINALADO QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO NA FORMA DO ART. 455, CAPUT, DO CPC. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A CURADORA ESPECIAL.

015/1.12.0008276-3 (CNJ 0020329-12.2012.8.21.0015) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ANA LÚCIA ANTINOLFI 25812/RS, CLAYTON MOLLER 21483/RS E OSIRIS ANTINOLFI FILHO 22189/RS) X ADONES

ALEXANDRE EVALDTE LUNA FI E ADONES ALEXANDRE EVALDTE LUNA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS EM SUBSTITUIÇÃO. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO BLOQUEIO, BEM COMO DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

015/1.13.0003343-8 (CNJ 0006264-75.2013.8.21.0015) - ROSÂNGELA DOS SANTOS SELVA (PP. LEONARDO VILHALBA FLORES 70391/RS E LURDES POLETTO 53221/RS) E VICENTE ADEMAR SELVA (PP.

LEONARDO VILHALBA FLORES 70391/RS, LURDES POLETTO 53221/RS E TOBIAS BATISTA DOS SANTOS SOBRINHO 34E049/RS) X TRANSCONTINENTAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561A/RS E PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS 196344/SP).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DA PROVA POSTULADA, EIS QUE PRECLUSO O MOMENTO PROCESSUAL, COMO JÁ CONSIGNADO EM AUDIÊNCIA (FL. 252). INTIMEM-SE, APÓS, VOLTEM

CONCLUSOS PARA DECISÃO.

015/1.14.0010448-5 (CNJ 0020936-54.2014.8.21.0015) - GEOVANI MALICH SOARES (PP. ANA PAULA DA COSTA MOTA 53569/RS) X MANOEL LUIZ DE ABREU FERREIRA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTOS EM SUBSTITUIÇÃO. A PARTE AUTORA APRESENTOU EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDINDO A RETIFICAÇÃO DO JULGADO EM RAZÃO DE OMISSÃO. PEDE QUE O JUÍZO ANALISE O PEDIDO DA LETRA B.3. EM QUE PEDE TENHA SIDO DETERMINADA A VISTA À PARTE CONTRÁRIA (FLS. 172), EM SE TRATANDO DE RÉU REVEL, DESNECESSÁRIA A PROVIDÊNCIA. PASSO A EXAMINAR O PEDIDO.

EFETIVAMENTE NÃO HOUVE EXAME AO PEDIDO DA LETRA B.3 DA INICIAL. A CLÁUSULA Nº 15 DO CONTRATO PREVÊ: QUE AS PARTES ESTIPULAR UMA CLÁUSULA PENAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, CASO UMA DAS PARTES PORVENTURA VENHA A DESISTIR DO MESMO. O PEDIDO DEVE SER DEFERIDO, POIS, A CLÁUSULA PENAL É PREVISTA PARA O CASO DE

DESISTÊNCIA DO CONTRATO. A NÃO CONTINUAÇÃO DA PROVA CONSTITUIU DESISTÊNCIA, DEVENDO RECAIR A CLÁUSULA PENAL CONTRA A EMPRESA REQUERIDA. EM FACE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA ACRESCER À SENTENÇA DAS FLS. 167/168: D- CONDENO A EMPRESA RÉ NO PAGAMENTO DA CLÁUSULA PENAL DE 15% SOBRE O VALOR DO CONTRATO,

CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IGP-M, ACRESCIDOS DE JUROS DE 12% AO ANO, A PARTIR DA CITAÇÃO. (GRIFEI) INTIME-SE.

015/1.14.0013260-8 (CNJ 0026609-28.2014.8.21.0015) - GILVAN COLOMBO (PP. CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE 74449/RS, JULIANO FREDERICO KREMER 62632/RS E TUANY DE ANDRADE ROSA

101701/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID 67656/RS E JULIANO DE ANGELIS 49040/RS).

VISTOS EM SUBSTITUIÇÃO. CIENTE DO FALECIMENTO DO AUTOR GILVAN COLOMBO. SUSPENDO O FEITO, NA FORMA DO ART. 313 DO CPC. DIANTE DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO INSS. POR ORA, CADASTRE-SE A REQUERENTE DA FL. 154 COMO INTERESSADA. CIÊNCIA AOS PATRONOS QUE DERAM INÍCIO À CAUSA EM FAVOR DE GILVAN COLOMBO. APÓS, CONSIDERANDO O

INTERESSE DE MENORES, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

015/1.17.0006197-8 (CNJ 0014946-77.2017.8.21.0015) - VALDIR ANTONIO DIVIVI FERNANDES E JORGE LUIZ FERNANDES (PP. TADEU FRANCISCO ANTOCHEVIZ 11913/RS) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS).

VISTOS. COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 6º E 10º DO CPC, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA QUE CONSIDERAM INCONTROVERSA, BEM COMO

AQUELA QUE ENTENDEM JÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEM DE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COM RELAÇÃO AO REMANESCENTE

CONTROVERTIDO, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. PRETENDENDO PROVA

ORAL, AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR EM 15 (QUINZE) DIAS (PRAZO COMUM, ART. 357, 4º DO CPC) O ROL DE TESTEMUNHAS A INQUIRIR, OBSERVANDO AQUILO QUE CONSTA DO ART. 450 DO CPC. DIANTE DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM RESIDINDO A TESTEMUNHA EM OUTRA COMARCA, DEVERÁ O ADVOGADO INFORMAR SE IRÁ SER INQUIRIDA NESTA COMARCA OU NA COMARCA DA RESIDÊNCIA, PRESUMINDO A ÚLTIMA HIPÓTESE NO SILÊNCIO. APÓS, VOLTEM, INCLUSIVE PARA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESDE LOGO SINALADO QUE AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO NA FORMA DO ART. 455, CAPUT, DO CPC. INTIMEM-SE.

015/1.17.0011841-4 (CNJ 0026697-61.2017.8.21.0015) - BANCO BRADESCO S.A (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS) X THAIS LANGES DE OLIVEIRA (PP. FLAVIA MARIA CASOTTI 76978/RS).

VISTOS EM SUBSTITUIÇÃO. DESCONSIDERO O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA FL. 139, PORQUANTO FORAM OPOSTOS EMBARGOS MONITÓRIOS. VISTA À PARTE AUTORA DOS EMBARGOS.

Documentos nessa página