Página 747 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Abril de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Homologação de Transação Extrajudicial

Proc. 0022986-84.2010.8.19.0068 - P.C.C. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MÁRCIO DE MESQUITA MACEDO (OAB/RJ-145617), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Intime-se a parte Gilberto Cabral Filho pessoalmente, com base no art. 186, § 2º, do CPC, conforme solicitado à fl. 56.

Impugnação ao Valor da Causa - CPC

Proc. 0000329-70.2018.8.19.0068 - R.O.V.V. (Adv (s). Dr (a). BÁRBARA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RJ-178721) R.L.V.V., Dr (a). CIRSTIANO VIEIRA PETRONETO (OAB/ES-007900) Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do CPC.

Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Proc. 0011841-55.2015.8.19.0068 - M.B.M. (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO ANDRÉ DA MATA RIBEIRO (OAB/RJ-177983) X C.P.M.M. (Adv (s). Dr (a). VICTOR DE ORNELLAS MARTINS (OAB/RJ-183641), Dr (a). HEBERT DA SILVA PY (OAB/RJ-122946) Ao interessado sobre o desarquivamento.

Proc. 0015001-30.2011.8.19.0068 - J.M.S. (Adv (s). Dr (a). NORMA TERESA PINTO DE SA FERREIRA (OAB/RJ-054388), Dr (a). MARIA ESTER DE CARVALHO MACHADO (OAB/RJ-083397) X A.L.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) a parte autora para juntar com urgencia certidao de nascimento da parte requerida .

Procedimento Comum

Proc. 0000207-62.2015.8.19.0068 - V.S.S. (Adv (s). Dr (a). SERGIO FERNANDO VASCONCELOS DE SOUZA (OAB/RJ-026255) X K.G.B. E OUTRO Decisão: ...idos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Admitir-se-á, também, a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente, nos exatos termos do parágrafo único do art. 435 do CPC. 5. Na forma do art. 373 do CPC incumbe à autora o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito e a parte ré a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. 6. Considerando o deferimento da prova oral e testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2019, às 14:40h. 6.1. Intimem-se as partes e seus patronos, com a advertência prevista nos §§ 2º e do art. 362 do CPC. 6.2. Quanto a intimação das testemunhas, observem as partes o disposto no art. 455, §§ 1º, e do CPC.

Proc. 0000909-47.2011.8.19.0068 - P.R.A.S. (Adv (s). Dr (a). WEVERSON DA SILVA VIEGAS (OAB/RJ-113363) X J.A.S. (Adv (s). Dr (a). ADILSON GASPERONI JUNIOR (OAB/RJ-159297) As partes sobre o RENAJUD.

Proc. 0001118-45.2013.8.19.0068 - ALINE GOUVEA DA SILVA (Adv (s). Dr (a). FERNANDA ASSIS NOÉ (OAB/RJ-197415) X ALBERT ARANTES FREITAS (Adv (s). Dr (a). FREDERICO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB/RJ-109963) Despacho: Intime-se a parte autora para dar prosseguimento à demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Proc. 0001241-04.2017.8.19.0068 - V.C. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X J.V.G. Sentença: ISTO POSTO, não havendo vícios ou irregularidades a serem sanados, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR a partilha de bens formulado na inicial (fls. 04/05), na proporção de metade para cada uma das partes.Ressalte-se que o reconhecimento do direito sobre os imóveis e sua partilha não tem efeito para terceiros, limitando-se às partes deste processo, não beneficiando, nem prejudicando pessoas estranhas a estes autos.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários de sucumbência que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 85, § 8º, do CPC, em favor do CEJUR/DPGERJ. Com o trânsito em julgado e após observadas as formalidades de praxe, expeça-se formal de partilha.Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se e intimem-se.

Proc. 0001516-50.2017.8.19.0068 - R.F.O. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X M.P.R. Decisão: 1. Declaro a revelia do réu na forma do art. 344, do Código de Processo Civil. 2. Às partes para especificarem provas, justificando sua necessidade.

Proc. 0001524-32.2014.8.19.0068 - M.S.B. (Adv (s). Dr (a). ROSENILDA SANTOS SILVA LOUZADA DE SOUZA (OAB/RJ-155417), Dr (a). LUIS GUSTAVO LOUZADA DOS SANTOS (OAB/RJ-220676) X E.S.B. Sentença: Assim, tenho que a parte autora fora regularmente intimada para dar andamento ao feito, tendo permanecido inerte, razão pela qual a extinção do processo, sem resolução do mérito, se impõe. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à fl.20. Sem honorários. Após, com o trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se e intimem-se.

Proc. 0001546-90.2014.8.19.0068 - M.T.F.P. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X J.F.G. (Adv (s). Dr (a). FELIPE DA COSTA FERREIRA (OAB/RJ-172846) Despacho: Considerando que o resumo do despacho de fl. 41, constante no sistema informatizado DCP, divergiu do seu teor integral e, assim, a fim de evitar futura arguição de nulidade, intime-se a parte demandada, derradeiramente, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito à sua revelia.Em igual prazo, diga a parte ré se há provas a serem produzidas, justificadamente, sob pena de preclusão.

Proc. 0001892-07.2015.8.19.0068 - E.J.R.F., M.H.P.O.R. (Adv (s). Dr (a). ZEGUIAR DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ-103986) X D.P.O. (Adv (s). Dr (a). NOEME OLIVEIRA THEMOTEO (OAB/RJ-217804) Despacho: Atenda-se ao Ministério Público nos itens 2, 3 e 4 de promoção de fl.178,vº.

Proc. 0001996-28.2017.8.19.0068 - J.C.T.C. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X T.T.N. Decisão: Considerando que a parte ré foi regularmente citada e não apresentou contestação, DECLARO a sua revelia.Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Após, ao Ministério Público.