Página 748 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Abril de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

Proc. 0002250-98.2017.8.19.0068 - D.F.F.P. X I.S.C. Decisão: Considerando que transcorreu o prazo sem apresentação de defesa pela parte ré, DECLARO a sua revelia.Digam as partes em provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Intimem-se. Publique-se.

Proc. 0002314-32.2016.8.19.0040 - F.G.A.C. (Adv (s). Dr (a). BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ (OAB/RJ-166087) X B.A.R. (Adv (s). Dr (a). HELOISA DA COSTA GUIMARAES OLIVEIRA (OAB/RJ-201624), Dr (a). RENATA CAMILE CARLOS REIS (OAB/RJ-134140), Dr (a). EDUARDO LANGONI DE OLIVEIRA (OAB/RJ-069889) Despacho: 1. Manifestem-se as partes sobre o relatório psicológico de fls. 59/60, bem como sobre fl. 33, devendo a genitora justificar sua ausência ao estudo realizado.2. Designo audiência especial para o próximo dia 28 de maio de 2019, às 14h. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se.

Proc. 0002663-53.2013.8.19.0068 - S.L.N. (Adv (s). Dr (a). VALMIR NUNES MARINI (OAB/RJ-137990) X N.G.F. (Adv (s). Dr (a). JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB/RJ-114560), Dr (a). LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB/RJ-165164)

Despacho: Defere-se a gratuidade.Ao MP.

Proc. 0002777-89.2013.8.19.0068 - M.I.B. (Adv (s). Dr (a). EDMILSON SILVA PEREIRA (OAB/RJ-123780) X Falecido: J.M.M.,

Interessado: P.M.R.O. Sentença: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, na forma do art. 487, I do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do NCPC. Sem honorários.P.R.I.

Proc. 0002864-69.2018.8.19.0068 - JOSÉ CARLOS BARCELOS FRAGOSO (Adv (s). Dr (a). MILSON FRAGOSO DINIZ (OAB/RJ-132393), Dr (a). MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ (OAB/RJ-101499), Dr (a). CAMILA CUNHA BIZZO (OAB/RJ-196744) X NEUZILÂNIA RANGEL DOS SANTOS PESSANHA (Adv (s). Dr (a). EVELLYN DA SILVA SOARES NOBRE (OAB/RJ-175897) Despacho: 1. Certifique-se quanto à manifestação da parte autora.2. Sem prejuízo, esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando as.

Proc. 0003291-37.2016.8.19.0068 - M.D.R.G. (Adv (s). Dr (a). MICHELE FERREIRA DA SILVA MANSUR (OAB/RJ-174356) X B.S.G. (Adv (s). Dr (a). NARA GUIMARAES BRASIL RODOVALHO DJURIC (OAB/RJ-207291), Dr (a). PABLO DJURIC LADEIRA (OAB/RJ-172550)

Despacho: Às partes, em provas, justificando as, especificadamente.

Proc. 0004190-98.2017.8.19.0068 - M.A.S. X K.T.S. Sentença: Diante do exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para conceder a guarda de Gustavo Andrade da Silveira e Bernardo Andrade da Silveira à autora, com fulcro nos artigos c/c 33, § 2º do ECA. Via de consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a do NCPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor dado à causa. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Proc. 0005514-60.2016.8.19.0068 - H.B.C. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X M.V.R. (Adv (s). Dr (a). FLAVIO DA SILVA BASTOS (OAB/RJ-197233) Sentença: Sendo assim, julgo procedente o pedido para reconhecer e dissolver a união estável mantida por HELOÍSA BOTELHO DA CONCEIÇÃO e MAXSUEL VENÂNCIO RODRIGUES,, durante o período compreendido entre setembro de 2010 e 2016. Em relação à partilha, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar a meação de cada cônjuge às benfeitorias adquiridas pelos ex consortes durante a constância da relação. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Proc. 0006024-10.2015.8.19.0068 - C.M.J. (Adv (s). Dr (a). ANTONIO MARCIO DE CARVALHO (OAB/RJ-199735) X A.D.R. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003) Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA INICIAL para reconhecer a união estável havida entre a Sra. Clemência Martins de Jesus e Júlio Cesar Batista dos Reis, durante o período de 03 de agosto de 2010 até 06 de maio de 2015, com fulcro no art. da Lei 9.278/96 c/c art. 1.723 do CC.

Proc. 0007552-11.2017.8.19.0068 - JULY VICTORIA FERREIRA DE LIMA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X JONES CLEI SILVA DE LIMA Decisão: Diante do certificado à fl. 63, DECLARO a revelia da parte ré.As partes em provas, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Intime-se. Publique-se.

Proc. 0008873-81.2017.8.19.0068 - A.M.S. X R.A.B. Sentença: Diante do exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para conceder a guarda de Nycollas Miguel da Silva à autora, com fulcro nos artigos c/c 33, § 2º do ECA. Via de consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a do NCPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor dado à causa. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Proc. 0008939-32.2015.8.19.0068 - FABIANA SCHENATO BUCHELE (Adv (s). Dr (a). DARIO BUENO (OAB/SC-015963) X GUILHERME AUGUSTO SIQUEIRA MAGALHÃES (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE FERNANDES COELHO (OAB/RJ-121271) Despacho: Tendo em vista o resultado da penhora 'online', dê-se vista à parte interessada.

Proc. 0009148-98.2015.8.19.0068 - W.S.M. (Adv (s). Dr (a). TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB/RJ-165631) X A.R.S. (Adv (s). Dr (a). MICHELE FERREIRA DA SILVA MANSUR (OAB/RJ-174356) Sentença: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE PRETENSÃO AUTORAL, a fim de dissolver a união estável findada em 13 de maio de 2.015 e ACOLHO O PLEITO RECONVENCIONAL, a fim de DETERMINAR que os imóveis localizados na Rua M, nº 95, Unamar e a empresa denominada WM ESTÉTICA AUTOMOTIVA permaneçam com o requerente, sem prejuízo de eventual alienação já realizada em benefício de terceiros, e a casa localizada na Rua Laércio Lúcio de Carvalho 1.105, Fundos, casa 05, Parque Zabulão, Rio das Ostras/RJ e o carro Fiat Palio ELX, ano 2007/2008 caibam à demandada, tal qual previamente ajustado. Via de consequência, todos os demais pedidos relacionados à divisão de valores envolvendo os bens supracitados restam prejudicados.Prosseguindo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC.