Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 1.672/SEORI/SG-MD, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000068/2019-03, resolve:

Dispensar o 1º Ten QOEA GDS PAULO ROBSON PEREIRA LEITE, número de ordem 2558360, de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de abril de 2019.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 1.696/SEORI/SG-MD, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 1º, da Portaria nº 658/GM-MD, de 21 de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n 60586.000119/2019-99, resolve:

Designar SEBASTIÃO ROGÉRIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer a função de Assistente Técnico no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria, código FCPE 102.1.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO

PORTARIA Nº 1.702/SEPESD/SG-MD, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 , da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n 9.570, de 20 de novembro de 2018, a Lei n 12.094, de 19 de novembro de 2009, e o que consta do Processo Administrativo n 60060.000047/2019-17, resolve:

Exonerar, a pedido, o CMG (IM) MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES, do cargo de Coordenador desta Secretaria, código DAS 101.3, a contar de 5 de abril de 2019.

PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

PORTARIA Nº 1.607/SEPROD/SG-MD, DE 8 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria n 104/SG de 9 de janeiro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000099/2019-71, resolve:

Designar o 2º SG-AR ANDERSON MARTINS PEREIRA para função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretária de Produtos de Defesa da Secretária-Geral deste Ministério.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

PORTARIA Nº 1.668/SEPROD/SG-MD, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria n 104/SG de 9 de janeiro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000043/2019-91, resolve:

Exonerar o Cel Art FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES DE ABREU do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de março de 2019.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

PORTARIA Nº 1.678/SEPROD/SG-MD, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria n 104/SG de 9 de janeiro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000068/2019-03, resolve:

Exonerar o 1º TEN QOEA GDS PAULO ROBSON PEREIRA LEITE, número de ordem 2558360, do cargo de Assistente Técnico militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de abril de 2019.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 1.639/SG-MD, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 10 de janeiro de 2019, da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 162/GM/MD, de 13 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº 60522.000001/2019-13, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 756/SG-MD, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 36 de 20 de fevereiro de 2019, seção 2, página 16, que versa sobre a designação do Brigadeiro Médico EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI e da Capitão de Fragata (T) PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGAS, para participarem da International Military Social Work (IMilSW) Conference, na cidade de New York, Estados Unidos, no período de 24 a 26 de abril de 2019.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 1.642/SG-MD, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 10 de janeiro de 2019, da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000142/2019-55, resolve:

Dispensar a 2ºSG-CL MARIANE SOUZA DO NASCIMENTO, da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste Ministério.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

PORTARIA Nº 1.646/SG-MD, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 10 de janeiro de 2019, da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000142/2019-55, resolve:

Designar o 2S SAD DIEGO VINÍCIUS PINTO SANCHES, número de ordem 6254888, para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste Ministério.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

Ministério do Desenvolvimento Regional

SECRETARIA EXECUTIVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SECEX/MDR n. 579, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n. 46, de 08 de março de 2019, Seção 2, pág. 13, onde se lê: "(...), para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código FCPE 101.3, deste Ministério.", leia-se: "(...), para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Gestão da Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos, código FCPE 101.3, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa."

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1.021, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XV do artigo 3º da Portaria MDR n. 412, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n. 35, do dia 19 subsequente, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei n. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto n. 9.144, de 22 de agosto de 2017, na Portaria MP n. 342, de 31 de outubro de 2017, na Orientação Normativa SEGEP/MP n. 4, de 12 de junho de 2015, e demais informações constantes do Processo n. 59000.003818/2019-45, resolve:

Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor RICARDO LUIS NEVES CARDOSO, matrícula Siape n. 1517902, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, do Quadro de Pessoal deste Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código FCPE 101.3, na Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O órgão cessionário deverá providenciar o retorno imediato do servidor ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa Segep/MP n. 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 5º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO PEDROSA LOPES

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 98, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como o Decreto Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2015, resolve:

Art. 1º Nomear ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA para o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, da Coordenação de Gestão e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Autarquia.

PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA

PORTARIA Nº 99, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como o Decreto Presidencial de 17/08/2015, publicado no DOU de 18/08/2015, e considerando o constante no processo 59004/000616/2019-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil por morte, na condição de pensão temporária, a contar de 06/03/2019, à Sra. ELAINE DOS SANTOS GASPAR, filha da ex-servidora ELIZETE DOS SANTOS GASPAR, matrícula SIAPE 677522, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão III, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, art. 217, inc. IV, alínea a, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, e art. da Lei 10.887/2004.

PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I, da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.002114/2019-42, resolve:

Nº 132 - Art. 1º Designar a servidora SIMONE NUNES CAVALCANTE, SIAPE nº 0732019, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social, Código DAS-101.1, vinculado ao Gabinete do Diretor Geral desta Autarquia.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 475 DG/CRH, de 30.11.2016, publicada no DOU nº 231, de 02.12.2016.

Nº 133 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA PONTES, SIAPE nº 0732002, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social, Código DAS-101.1, vinculado ao Gabinete do Diretor Geral desta Autarquia, nas ausências ou impedimentos legais e simultâneos do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 161 DG/CRH, de 20.06.2016, publicada no DOU nº 118, de 22.06.2016.

ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA