Página 63 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução nº 11, de 2017, e consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2018, considerando que os requisitos para pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no processo nº 00200.006897/2019-47, resolve:

Nº 5730 - fundamentado no art. da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a NICOLETA HILÁ DE SIQUEIRA VIDAL, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor JOSÉ CARLOS VIDAL, matrícula nº 4999, a partir de 26/03/2019, dia seguinte ao óbito.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878495, resolve:

Nº 5.811 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, JOSE ROBERTO MARTINS FELTRIN, matrícula n 297565, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJAYM -Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de 15/04/2019.

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 873356, resolve:

Nº 5.821 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 874236, resolve:

Nº 5.822 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 874612, resolve:

Nº 5.823 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, JAIRO JORGE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 876685, resolve:

Nº 5.824 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, LUCYANA DE ALMEIDA BARBOSA CHAGAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 876839, resolve:

Nº 5.825 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, AIRTON COSTA DO AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 877678, resolve:

Nº 5.826 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, IVONEIDE SOUZA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878007, resolve:

Nº 5.827 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, PAUL BELMOND SOARES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878059, resolve:

Nº 5.828 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, ELISÂNGELA MARIA PONTES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15 de 2012.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878128, resolve:

Nº 5.829 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, ANA LUIZA LEÃO CONGRO DE MATOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878175, resolve:

Nº 5.830 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES ROCHA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878213, resolve:

Nº 5.831 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, GIOVANNA TIMBÓ DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878235, resolve:

Nº 5.832 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878360, resolve:

Nº 5.833 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, PEDRO RABELLO JARDIM para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSKAAB - Gabinete da Senadora Kátia Abreu.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878475, resolve:

Nº 5.834 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, ELLEN NATHALIA MORAES BASTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878503, resolve:

Nº 5.835 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878529, resolve:

Nº 5.836 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, DANILO AMORIM HERINGER para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878587, resolve:

Nº 5.837 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, MARCEL BATISTA YOKOMIZO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878607, resolve:

Nº 5.838 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, SAMELA CAMILA DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878610, resolve:

Nº 5.839 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, LUCIANA BEZERRA PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878641, resolve:

Nº 5.840 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, JULIELE ANDRADE MARQUES, matrícula n 315580, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 12/04/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878703, resolve:

Nº 5.841 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n 8.112, de 1990, CINTHIA FERREIRA LEITE, matrícula n 213035, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes, a partir de 15/04/2019.

MARCIO TANCREDI