Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

PORTARIA Nº 729, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VERBENIA PEIXOTO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0708311, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.050060/2019-11.

IGOR SOARES LELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 722, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, resolve:

Conceder Pensão a SEVERINA MARIA DE FREITAS, esposa divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor EDVALDO LOPES DE FREITAS, matricula SIAPE nº 1121492, ocupante do cargo de Artífice, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de março de 2019, com fulcro nos artigos 215 e 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-03/Nº 54000.046138/2019-01.

NILSON CLEMENTINO RAPOSO

PORTARIA Nº 723, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, resolve:

Conceder Pensão a CRISTIANE MOREIRA FELIX e MARIA EDUARDA MOREIRA LOPES DE FREITAS, companheira e filha do ex-servidor EDVALDO LOPES DE FREITAS, matricula SIAPE nº 1121492, ocupante do cargo de Artífice, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 28 de março de 2019, com fulcro nos artigos 215 e 217, inciso III e inciso IV, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-03/Nº 54000.048077/2019-16.

NILSON CLEMENTINO RAPOSO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 733, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE - SR (19) RN, nomeado através da Portaria/Incra/P/N. 451, de 18 de julho de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 134 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 49, de 31 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, resolver:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, Antonio Cândido Ribeiro no cargo de Técnico em Agrícola , Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0258560, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54000.048085/2019-54.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEONARDO GUEDES BEZERRA

A Imprensa Nacional 1

está nas redes sociais

A informação oficial

onde você estiver

12

SIGA-NOS

DiarioOficialdaUnia

@Imprns_Nacional

imprensanacional