Página 457 da Comarcas - Entrância Especial do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 15 de Abril de 2019

OAB:DP DE MT, EDINEY DOMINGUES BARROS - OAB:MT 14.282, Givanildo Gomes - OAB:12635/MT, JAIRO SOUZA DA SILVA -OAB:16085 - MT, MARCIANO XAVIER DAS NEVES - OAB:11.190/MT, NORMELIA OLIVEIRA DA SILVA - OAB:11967/MT, RENAN DOMINGUES BARROS - OAB:MT 18.538, VICTOR UGO SOUSA - OAB:9611, WALDIR CALDAS RODRIGUES - OAB:6.591/MT, WESLEY CHAMOS DE ARRUDA -OAB:18.853

Vistos etc.

Pelo que se observa os réus Denival Jorge de Souza, Leandro Reis de Oliveira, Noedyl de Arruda e Renato Ferreira de Queiroz não foram encontrados para intimação da sentença, assim nos termos do art. 392, seus incisos combinado com o §1° do CPP, intime-os do inteiro teor da sentença por edital.

Quanto ao mandado do réu Joeder Figueireido da Silva de fls. 2662 cobre-se a devolução.

Recebo, em seus efeitos, o recurso de apelação de fls. 2673 interposto pelo réu Leandro Reis de Oliveira devidamente instruído com suas razões (fls. 2674/2679). Intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

Quanto aos recursos de apelação de fls. 2670, 2671, 2706, 2710 e 2713 referente às defesas dos réus Maicon Jones Ramos, Denival Jorge de Souza, Noedyl de Arruda, Maria Pereira de Souza e Renato Ferreira de Queiroz recebo em seus efeitos para arrazoarem na Instância Superior nos termos do par. 4° do art. 600 do CPP.

No mais, proceda-se a Gestora Judiciária na forma prevista no art. 346 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça - Foro Judicial.

Somente após o cumprimento de todas as determinações acima mencionadas, subam os autos para apreciação do E. Tribunal de Justiça.

Int.

Cumpra-se.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ(A): Moacir Rogério Tortato

Cod. Proc.: 483075 Nr: 3741-69.2017.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE(S) REQUERIDA(S): CEZAR MARQUES DE MORAIS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Maykel Quinteiro Duarte Amorim - OAB:OABT/MT 21.538

Vistos etc.

Ante o teor da certidão de fls. retro, intime-se o réu por edital.

Após, subam os autos para apreciação do recurso de apelação.

Cumpra-se.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ(A): Moacir Rogério Tortato

Cod. Proc.: 518524 Nr: 23644-90.2017.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE(S) REQUERIDA(S): EDEMAR DE SOUZA CAMPOS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: DEFENSOR PUBLICO - OAB:

Isto posto, julgo improcedente a denúncia para ABSOLVER o acusado EDEMAR DE SOUZA CAMPOS, suficientemente qualificado nos autos, das imputações que lhes são irrogadas, nos termos do art. 386, VII do Código de Processo Penal.Após o trânsito em julgado, procedam-se as respectivas baixas e anotações pertinentes.Oficie-se a Autoridade Policial, autorizando a incineração da droga apreendida, bem como dos materiais a ela vinculados. O termo comprobatório deverá vir aos autos.Extraiam-se cópias do feito, inclusive, as mídias das audiências, encaminhando-as à Corregedoria da Polícia Militar e ao Ministério Público para as providências que entender necessárias.Publique-se . Registre-se.Intimem-se. Cumpra-se.

6ª Vara Criminal

Expediente

Intimação da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 353494 Nr: 18365-31.2014.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE(S) REQUERIDA(S): ANTONIO OTAVIANO FILHO, ANDRIELLY BATISTA ALENCAR DOS SANTOS

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA - OAB:DEFENSOR, MARIZA RIVAROLA ROCHA -OAB:5896

INTIMAR ADVOGADA DA AUSADA ANDRIELLY BATISTA ALENCAR DOS SANTOS, Dra. MARIZA RIVAROLA ROCHA - OAB/MS 5.896, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DA SUA CLIENE ANDRIELLY

Intimação da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 398775 Nr: 8062-95.2015.811.0042

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO

PARTE(S) REQUERIDA(S): WELINGTON FERNANDES, JOSÉ FERNANDES NUNES DE ARAUJO, JUCIMAURO BENEDITO DE FREITAS ANTUNES

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: BRUNO FERREIRA ALEGRIA -OAB:9.996, HENRIQUE CRISTOVÃO DE ASSIS - OAB:16738, JACKELINE FRANCO MORAES - OAB:MT 19.816-O, JORDAN NAVES COSTA -OAB:22545/O, LUCAS PINTO DE OLIVEIRA FERREIRA - OAB:22970/O, WASHINGTON SIQUEIRA BARBOSA - OAB:OAB/TO 3.209

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DRS HENRIQUE CRISTOVÃO DE ASSIS OAB/MT SOB N° 16768 E BRUNO FERREIRA ALEGRIA OAB/MT SOB N° 9996 PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ(A):

Cod. Proc.: 563164 Nr: 88-88.2019.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE(S) REQUERIDA(S): ROSA MARIA DA SILVA ROSA, IGOR VINICIUS ANTUNES DE AMORIM, JACKSON LUIZ DE AZEVEDO

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ - OAB:15910, JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA -OAB:DEFENSOR, LUIZ SEBASTIÃO RODRIGUES - OAB:25966/O, PATRÍCIA BEATRIZ LEITE DA SILVA - OAB:23.282/O

INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DR LUIZ SEBASTIÃO RODRIGUES OAB/MT SOB N° 25966/O E DRA FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ OAB/MT SOB N° 15910/O PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR OS MEMORIAIS FINAIS NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ(A): Luís Augusto Veras Gadelha

Cod. Proc.: 564274 Nr: 788-64.2019.811.0002

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PARTE(S) REQUERIDA(S): ADEMILSON SANTANA DE ARRUDA

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: HARIADINY H. DE A. LOBATO -OAB:OABMT 22992

Considerando que a inicial narra com perfeição a existência, em tese, de crime e aponta indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúncia nos termos em que fora proposta em Juízo.

CITE-SE e INTIME-SE o réu para apresentar resposta à acusação em 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

Conste no mandado que o denunciado deverá fazê-lo através de Advogado, ou declarar, caso não tenha condições de constituir um profissional, o seu desejo de ser patrocinado por Defensor Dativo nomeado por este Juízo, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça que proceder à sua citação e intimação.

Em sendo a resposta negativa ou passado o prazo estabelecido na Lei, desde já, nomeio o Defensor Público atuante nesta Vara para patrocinar