Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2010

Diário Oficial da União
há 8 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 2

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6

Ministério da Cultura .......................................................................... 6

Ministério da Defesa........................................................................... 7

Ministério da Educação .................................................................... 11

Ministério da Fazenda....................................................................... 26

Ministério da Integração Nacional ................................................... 30

Ministério da Justiça ......................................................................... 31

Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 32

Ministério da Previdência Social...................................................... 32

Ministério da Saúde .......................................................................... 34

Ministério das Comunicações........................................................... 40

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 40

Ministério de Minas e Energia......................................................... 41

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 42

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 42

Ministério do Esporte........................................................................ 42

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 42

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 45

Ministério do Turismo ...................................................................... 46

Ministério dos Transportes ............................................................... 46

Ministério Público da União ............................................................ 47

Tribunal de Contas da União ........................................................... 49

Poder Legislativo............................................................................... 49

Poder Judiciário................................................................................. 50

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 52

Atos do Poder Executivo

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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08000.011530/2010-75, do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Denize Maria de Barros Figueiredo.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08001.005854/2010-64, do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

ROZANE PEREIRA IGNÁCIO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Maria Dilmar Paulino.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08001.006405/2010-33, do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

SIDNEY DUARTE BARBOSA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Francisco Reginaldo Joca.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08001.006576/2010-62, do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

HAMILTON LANGARO DIPP, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Lúcia Liebling Kopittke.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08000.012393/2010-96, do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

ANA TEREZA BASILIO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Paulo Troccoli Neto.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08001.006404/2010-99, do Ministério da Justiça, resolve

NOMEAR

ANDREA SABBAGA DE MELO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Renato Cardoso de Almeida Andrade.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08000.011533/2010-17, do Ministério da Justiça, resolve

RECONDUZIR

ARY RAGHIANT NETO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08001.006922/2010-11, do Ministério da Justiça, resolve

RECONDUZIR

MARCELO ABELHA RODRIGUES ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08000.011001/2010-71, do Ministério da Justiça, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 13 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, Seção 2, que nomeou RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no cargo de Juiz Substituto, por falta de posse.

Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189 da Independência e 122 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com os arts. 84, inciso XVI, 120, § 1 , inciso III, e 121, § 2 , da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo n 08000.011001/2010-71, do Ministério da Justiça, resolve