Página 11 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 15 de Abril de 2019

Agravante (s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Agravado (s): ROSA SANTOS DA SILVA, LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na

forma do art. 897, § 6º, da CLT.

Cumprido, encaminhe-se ao TST.

Intime-se.

Porto Alegre, 8 de Abril de 2019.

RICARDO CARVALHO FRAGA

Vice-Presidente do TRT da 4ª Região

/ibr

Decisão Monocrática

Processo Nº RO-0020558-34.2016.5.04.0571

Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS

RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS)

RECORRIDO ROSA SANTOS DA SILVA

ADVOGADO FERNANDO SCHMITZ AUDINO(OAB: 78235/RS)

RECORRIDO LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

ADVOGADO LUCIANE LOVATO FARACO(OAB: 33818/RS)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

RO - 0020558-34.2016.5.04.0571 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Agravante (s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Agravado (s): ROSA SANTOS DA SILVA, LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT.

Cumprido, encaminhe-se ao TST.

Intime-se.

Porto Alegre, 8 de Abril de 2019.