Página 6 da Leopoldina do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Abril de 2019

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12/04/2019. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

UJ CÍVEL

Expediente de 12/04/2019

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Gustavo Vargas de Mendonça

PROMOTOR(A) :

José Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Sérgio Soares da Silveira

Soraya da Silva Guedes Nascimento

ESCRIVÃO(Ã) :

José Alípio Velasco de Oliveira

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00003 - 0016570.80.2016.8.13.0384

Exeqüente: Danilo Morais Silva; Executado: Decolar.Com Ltda parte ré - Respeitável despacho de folhas 125 dos autos:" Ao executado para retirar o alvará expedido em seu favor , nop prazo de 15 dias, sob pena de renúncia e lioberação em favor do exequente". Adv - Marília Mickel Miyamoto, Marilia Mickel Miyamoto, Mirian Zampier de Rezende, Cássio Zampier de Rezende.

00004 - 0027772.59.2013.8.13.0384

Exeqüente: Maria Aparecida Martins dos Santos Veloso; Executado: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A e outros PARTE RÉ -Respeitável despacho de folhas 243 dos autos:" Ao executado para retirar o alvará expedido em seu favor, no prazo de 15 dias, sob pena de renúncia e liberação em favor do exequente". Adv - Jose Luiz Mendes Junior, Eduardo Galdao Albuquerque, Cesar Macedo Costa, Fernanda Silva Machado, Miguel Monteiro Oliveira Resende Neto.

00005 - 0034207.73.2018.8.13.0384

Exeqüente: Izabela Badaro Machado; Executado: Thais Carvalho Siqueira Homologada a Transação. Prazo de 0010 dia(s). Ao autor. A presente decisão pode ser visualizada na integra no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv -Laura Siqueira Castro Rocha.

00006 - 0052532.33.2017.8.13.0384

Exeqüente: Maria de Lourdes da Costa Montes e Almeida Me; Executado: Marcia Aparecida S Almeida Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AO AUTOR. HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO. A presente decisão pode ser visualizada na integra no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv - Viviane Aparecida Correia Ramos.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

00007 - 0053555.14.2017.8.13.0384

Exeqüente: Comercial de Calçados de Leopoldina Ltda - Me; Executado: Cristian Henrique Neves Intimação. Prazo de 0002 dia(s). Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da Carta Precatória devolvida sem cumprimento, assim como do conteúdo da certidão do Oficial de Justiça, devendo no prazo assinalado, indicar bens passíveis de constrição e/ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. Adv - Viviane Aparecida Correia Ramos.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00008 - 0046391.61.2018.8.13.0384

Exequente: Josiane Mariano da Silva; Executado: Dalmo Guerson Lamoia Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para se manifestar sobre f.25/26, bem como para providenciar cópias reprográficas dos títulos originais juntados aos autos, para seu desentranhamento e entrega ao autor. Adv - Bruno Olimpio Vieira.

00009 - 0047050.70.2018.8.13.0384

Exequente: Solano Ribeiro Machado; Executado: Maria Ferreira dos Santos Margarida Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica(m) a(s) parte(s)autora(s) intimada(s) da sentença de fls 13 que julgou extinta a execução/fase de cumprimento de sentença. A Sentença foi disponibilizada através do SISTEMA RUPE e pode ser visualizada na íntegra através de consulta no site do TJMG. . Adv - Daniel Bastos Cardoso.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00010 - 0000305.95.2019.8.13.0384

Autor: Arlete Martins de Almeida; Réu: Casas Bahia Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica(m) a(s) parte(s) ré(s) intimada(s) da sentença de fls 37/39 que julgou extinto sem mérito o pedido de obrigação de fazer e improcedente o pedido de indenização por danos morais. A Sentença foi disponibilizada através do SISTEMA RUPE e pode ser visualizada na íntegra através de consulta no site do TJMG. Adv -Antônio José Mansur, Antonio Jose Mansur, Clissia Pena Alves de Carvalho.

00011 - 0000313.72.2019.8.13.0384

Autor: Luiz Eduardo Mota; Réu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Leopoldina de Responsabilidade Ltda Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AO RÉU. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO. A presente decisão pode ser visualizada na integra no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv - Marcos Almeida Junqueira Reis, Guilherme Bogado Junqueira.

00012 - 0000503.35.2019.8.13.0384

Autor: Lund Godinho Lima Netto; Réu: Centro Nacional Unimed - Cooperativa Central e outros Audiência conciliação designada para o dia 18/06/2019 às 16:00 horas. O não comparecimento do autor poderá acarretar a extinção do processo com condenação nas custas, e, do réu, a pena de revelia. Adv - Laura Siqueira Castro Rocha, Eduardo Merlo de Amorim.

00013 - 0000677.44.2019.8.13.0384

Autor: Ana Maria Franco Soares; Réu: Telemar Norte Leste S.A Intimação. Prazo de 0010 dia(s). ÀS PARTES. JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. A presente decisão pode ser visualizada na integra no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv - Jose Luiz Mendes Junior, Wederson Advincula Siqueira, Marcos Ezequiel de Moura Lima.

00014 - 0000933.84.2019.8.13.0384

Autor: Rafael Lacerda Junqueira Me; Réu: Aparecida Conceição Rufina Rubens Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica(m) a(s) parte(s)autora(s) intimada(s) da sentença de fls 25 que julgou extinto o processo com resolução de mérito. A Sentença foi disponibilizada através do SISTEMA RUPE e pode ser visualizada na íntegra através de consulta no site do TJMG. Adv - Angelica Marcal Pacifico.

00015 - 0004697.15.2018.8.13.0384

Autor: Vera Lucia Hemeterio; Réu: Itau Unibanco S/A Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Ficam as partes intimadas da sentença de fls 150/152 que julgou parcialmente procedente os pedidos da parte autora. A Sentença foi disponibilizada através do SISTEMA RUPE e pode ser visualizada na íntegra através de consulta no site do TJMG. Adv - Rafaela Aparecida Simao Lima, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca, Rafael Costa Cruz Rocha.

00016 - 0005098.77.2019.8.13.0384

Autor: Petit Bebe Ltda Me; Réu: Denise Soleiro do Patrocinio parte autora - Fica intimad a para no prazo de 05(cinco) dias, indicar o endereço da parte ré, ou requerer o que for de direito , sob pena de extinção".PORTARIA 04/2016. Adv - Miguel Monteiro Oliveira Resende Neto.

00017 - 0006528.98.2018.8.13.0384

Autor: Rildo Macedo; Réu: Município de Leopoldina parte autora -Fica intimado para efetuar a retirada do alvará judicial . Adv - Fernanda Silva Machado, Miguel Monteiro Oliveira Resende Neto, Brenda Morais Batista.

00018 - 0007112.68.2018.8.13.0384

Autor: Seias Sociedade de Educação Integral de Assistencia Social; Réu: Ingressa Rio Preto Cursos Profissionalizantes Ltda Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AO AUTOR. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO. A presente decisão pode ser visualizada na integra no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv - Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, Ian Estevao Almeida.

00019 - 0008268.91.2018.8.13.0384

Autor: Daniel Arlon Silva Fontoura; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica(m) a(s) parte(s)autora(s) intimada(s) da sentença de fls 91/100 que julgou procedente o pedido para tornar definitiva a liminar de fls 23. A Sentença foi disponibilizada através do SISTEMA RUPE e pode ser visualizada na íntegra através de consulta no site do TJMG. . Adv - Laura Siqueira Castro Rocha.

00020 - 0018095.63.2017.8.13.0384

Autor: Gilson Augusto da Silva; Réu: Scpc e outros Publicado despacho DR.ENÉAS CARRETIEIRO. Fica o Dr. Enéas Carretieiro intimado do despacho de f.138, que indeferiu o

pedido de f.120/125, tendo em vista a impropriedade da via eleita e a

incompatibilidade de rito.

. Intimação. Prazo de 0010 dia(s). AOS RÉUS. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO. A presente decisão pode ser visualizada na integra no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv - Bruno Miarelli Duarte, Alexandra Silva Malta, Eneas Carretieiro, Hélio Yazbek.

00021 - 0022343.38.2018.8.13.0384

Autor: Antônio Carlos da Silva Machado; Réu: Jose Ferreira Filho Me e outros Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2019, às 13:30 horas, com as seguintes advertências: 1) As partes deverão comparecer, pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos,e, nas de valor superior, a assistência é obrigatória; 2) Na AIJ, serão ouvidas as partes e colhidas as provas documental e testemunhal, até o máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, sendo que as testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 5 dias a contar desta, nos termos do art.357, §4º, do novo CPC c/c artigos 450 e 455 do mesmo diploma legal, e levadas pelas partes independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim requererem até 05 dias antes da sobredita audiência; 3) Fica a parte responsável pela designação de audiência de instrução e julgamento advertida de que em caso de atitude protelatória, no que diz com a desnecessidade da AIJ, poderá ser condenada por litigância de má-fé; e 4) Fica, desde logo, (CONTINUA).. (CONTINUAÇÃO) invertido o ônus da prova, em caso de relação de consumo existente entre as partes, bem assim a manifesta verossimilhança das alegações do(a) requerente e/ou a hipossuficiência (técnica ou de informação) deste, na forma do Código de Defesa do Consumidor(art.6º,VIII). Ficam as partes intimadas para depoimento pessoal. Adv - Dalmo Pires Bastos Junior, Osmar Carvalho de Assis.

00022 - 0022947.96.2018.8.13.0384

Autor: Petit Bebe Ltda Me; Réu: Vanessa Pires Ribeiro Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s).