Página 77 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Abril de 2019

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PROCESSO ELETRÔNICO N.º 6016.2018/0027933-0- ABERTURA DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CEREAL MATINAL INTEGRAL E FLOCOS DE MILHO AÇUCARADOS.

Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 10h30 do dia 07.05.2019 .

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através a apresentação de CD ROM gravável na Divisão de Licitações - DILIC – Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – sala 316 - Vila Clementino, ou através da internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD-GAB

6016.2018/0063334-7- SME - CODAE - Abertura de licitação na modalidade pregão eletrônico visando ao registro de preços para aquisição de EXTRATO DE TOMATE, na quantidade estimada de 50.000 (cinquenta mil) quilogramas por mês. I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica em documento SEI 014074243, o qual acolho, pela competência delegada na Portaria SME nº 2.324/17, AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o registro de preços de EXTRATO DE TOMATE, na quantidade estimada de 50.000 (cinquenta mil) quilogramas por mês, de acordo com a Minuta de Edital em documento SEI 013819927; II - Para processar o certame, designo a Comissão Permanente de Licitação – CPL/ SME nº 05, instituída pela Portaria SME nº 7.387/2018, em documento SEI 013833955;

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/SME/2019

PROCESSO ELETRÔNICO n.º 6016.2018/0063334-7- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXTRATO DE TOMATE

Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 10h30 do dia 16.05.2019 .

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através a apresentação de CD ROM gravável na Divisão de Licitações - DILIC – Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 – sala 316 - Vila Clementino, ou através da internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias dos Editais estarão expostas no mural do Núcleo de Licitação.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD–GABINETE

2015-0.100.584-3 – Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços LTDA.– CNPJ 05.951.758/0001-29 - Aplicação de penalidade de multa – junho de 2015 R$ 114.385,58 (Cento e quatorze mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) - TC nº 06/SME/DME/2011 – I. Com base na competência a mim delegada pela Portaria SME 2.324/2017, e considerando o que dos autos consta, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA no valor de R$ 114.385,58 (Cento e quatorze mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme cálculos de fls. 995 e ss, com amparo na Notificação nº 77/2015 (fl. 727). II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME-GABINETE

2014-0.261.663-1 - Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços LTDA.– CNPJ 05.951.758/0001-29 – Recurso Administrativo. Termo de Contrato 06/SME/DME/2011. À vista das informações que instruem o presente, notadamente o parecer de fls. 1192/1194, da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, que adoto como razão de decidir e diante da reforma parcial operada, CONHEÇO do recurso apresentado e, no mérito, DOU -LHE PARCIAL PROVIMENTO, de modo a reduzir a penalidade de multa, aplicada a empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços LTDA.– CNPJ 05.951.758/0001-29 para o valor de R$ 110.604,04 (Cento e dez mil seiscentos e quatro reais e quatro centavos), com amparo no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/03 nas clausulas do Contrato em epígrafe na notificação Nº 133/2014 de fls. 771 e no cálculos de folhas 1195/1198.

DESPACHO DO PREGOEIRO

SME/COAD/DILIC – NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

6016.2018/0049452-5 - SME/COTIC - À vista dos elementos que instruem o presente, especialmente a manifestação do Setor Técnico Competente, a qual adoto como razão de decidir, CONHEÇO e no mérito NEGO PROVIMENTO à impugnação intempestiva apresentada pela empresa OFFICE TOTAL SA, CNPJ 00.845.661/0001-18, permanecendo então inalterado o edital de pregão eletrônico nº 11/SME/2019, e prosseguindo regularmente a presente licitação.

DESPACHO DO COORDENADOR

SME/COAD–GABINETE

2015-0.067.448-2 – MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57 - TC nº 09/SME/DME/2011 - Aplicação de penalidade - R$ 11.025,98 (Onze mil vinte e cinco reais e noventa e oito centavos ). I. Com base na competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, e à vista das informações constantes dos autos, notadamente a manifestação dos Setores Técnicos da CODAE e da Assessoria Jurídica desta Pasta (fls retro), que acolho e adoto como razões de decidir, APLICO a contratada com fulcro do artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93 a penalidade de MULTA no valor em epígrafe, com amparo nas cláusulas contratuais. II. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo desde já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/SME/2018

Processo Administrativo Licitatório nº 6016.2018/0016694-3 – tendo como objeto a abertura de pregão para registro de preços de uniformes escolares a serem entregues aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Aos 28 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 14h30, iniciou-se a Audiência Pública nº 002/SME/2018, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado no primeiro andar do prédio da Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura (COAD), à Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, Vila Clementino, São Paulo, SP, conforme comunicado publicado no Diário Oficial de 21/08/2018, pág. 111. Reuniram--se os componentes da mesa juntamente com os interessados na futura licitação presentes à audiência, com a finalidade de discutir a organização da divisibilidade dos lotes para fornecimento uniforme escolar, bem como colher dúvidas, críticas e sugestões referentes à citada divisibilidade. Foi afixado um aviso na porta do auditório, sinalizando o local da audiência.

A mesa que dirigiu os trabalhos foi composta pelos seguintes servidores da SME: Glauco Carvalho, RF 822.042.5, Coordenador da Coordenadoria de Administração, Finanças e Infraestrutura (COAD); Débora Amaral G. da Silva, RF 660.441.2, Diretora da Divisão de Insumos, Administração e Logística (DIAL) da COAD; Daniella Marques Capalbo, RF 777.014.6, Chefe do Núcleo de Uniforme, Material Escolar e Logística (NUMEL) da COAD/DIAL; Juliana Mieko Odani Sigahi, RF 853.347.4, Procuradora do Município – SME/AJ.

Compareceram à audiência os seguintes interessados, conforme lista de presença juntada ao processo administrativo nº 6016.2018/0016694-3: Reinaldo Paolucci (EBN SA), Anízio Rausch Filho (Lotus Comércio), Glauter F. Costa (Máxima), Jorge (NKS), Dirceu G. da Silva (Nayr), Robson de Souza (Nayr), Ney Anderson G. Saldanha (Novo Tempo), Carlos Roberto Maielo (Brasilsul), Rita Nepomuceno (LT Global) e João Roberto F. de Lima (TCM).

A abertura dos trabalhos deu-se pelo Coordenador da COAD, Glauco Carvalho, que, após saudar e agradecer a todos pela presença mencionou o desejo da COAD de realizar novas audiências públicas visando a tratar de outros assuntos ligados à licitação de uniforme escolar – como prazos de fornecimento, penalidades, etc. –, além das discussões sobre a divisibilidade dos lotes, objeto desta audiência. Apresentou um breve histórico sobre a composição dos lotes. Salientou que a discussão sobre a divisibilidade dos lotes surgiu durante a primeira Audiência Pública realizada em 2018, sendo, desta forma, necessário ouvir a opinião das empresas sobre o referido tema, com o objetivo de oferecer o máximo de amplitude e transparência no processo de licitação para aquisição dos uniformes escolares. Esclareceu, também, que a SME está em tratativas com o SENAI, órgão que possui as acreditações necessárias para dar suporte nas análises das amostras dos uniformes escolares.

Em seguida, o coordenador da COAD apresentou as três propostas de divisibilidade dos lotes explicando a composição de cada uma delas, sendo: Proposta 1 – dividida em três itens, perfazendo um total de 6 lotes; Proposta 2 – dividida em cinco itens, perfazendo um total de 10 lotes e Proposta 3 – dividida em seis itens, perfazendo um total de 12 lotes. Após, passou a palavra aos presentes para que pudessem apresentar-se e indicar qual empresa representavam. Solicitou-se ainda aos interessados que tivessem trazido questionamentos por escrito, que os encaminhassem devidamente identificados à mesa da audiência. Ficou estabelecido e foi informado pelo Sr. Coordenador de COAD que seria posteriormente publicada a listagem dos questionamentos e críticas recebidos com as respectivas respostas ou manifestações de COAD.

Passou-se, então, à fala dos presentes. Os principais temas que foram então discutidos podem ser assim resumidos:

- divisibilidade dos lotes – proposta 1: As empresas EBN, Brasilsul e Lótus optaram por esta proposta. Ressaltaram que caso a Administração não escolha a divisibilidade em 3 itens (6 lotes) poderá correr riscos, tendo em vista que a logística para entrega e a confecção dos produtos são complexos, quanto mais fornecedores maiores são os riscos.

- divisibilidade dos lotes – proposta 2: semelhante à proposta 1, não há muitas diferenças, conforme explicado por dois participantes (empresas Lótus e EBN).

- divisibilidade dos lotes – proposta 3: As empresas Novo Tempo, NKS e Nayr Confecções manifestaram-se a favor desta proposta . Explanaram sobre os benefícios da divisão em 5 itens (10 lotes), como a possibilidade da ampla participação, ou seja, mais empresas podem participar do certame. Além, disso, a licitação com menos lotes pode restringir alguns fornecedores que não tem condições de fabricar. O representante do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) expôs que uma quantidade maior de lotes é mais saudável, possibilita a participação de mais interessados, o que não impede a existência de consórcio. Isto aumentaria a oportunidade de competição, propiciando uma possível redução de preços.

- A empresa Lótus sugeriu que a opção com menor número de lotes, pois auxilia na formação de consórcio. O consórcio é uma segurança para a Prefeitura, já que se uma empresa não consegue atender à demanda, as outras são solidárias e ficam responsáveis pelo fornecimento (ademais garantem um custo mais atrativo para a Prefeitura). Outro ponto destacado foi o fato do consórcio assegurar a chance de empresas de diferentes ramos poderem se associar e oferecer os itens necessários para o fornecimento de uniformes. Destacaram que algumas empresas sentem dificuldade em participar de consórcio, pois não apresentam as condições necessárias em produzir determinado quantitativo em curto prazo.

- A empresa Máxima sugeriu uma divisão dos lotes pelos itens do uniforme escolar (lote para meia, lote para camiseta, etc.) que seria uma proposta mais vantajosa. O Coordenador explicou que quanto mais fracionado for o kit de uniforme escolar, mais logística será gasta pela Administração, tornando o preço final mais elevado para o Poder Público.

- o Coordenador da COAD explicou que as propostas apresentadas já destinam 10% do quantitativo para as microempresas e empresas de pequeno porte. Assegurou que o objetivo da Administração era ouvir, de forma bem democrática e aberta, as sugestões, opiniões, críticas e questionamentos das empresas com o propósito de ter o devido balizamento antes de tomar qualquer decisão a respeito do referido tema. Esclareceu que a escolha da melhor proposta faz parte do poder discricionário da Administração Pública, uma vez que o Direito Administrativo garante ao Poder Público tomar as decisões que forem mais corretas sob o ponto de vista da conveniência e oportunidade.

- embora não fizessem parte do tema da audiência pública, vários presentes trouxeram ao debate questões não diretamente ligadas à divisibilidade dos lotes, como sugestões de desmembramento do kit (compra dos itens em separado e retirada do tênis do kit), especificação técnica do tênis (solado injetável; modelo para as meninas e para os meninos), críticas ao prazo estabelecido para entrega das amostras no momento licitatório, emissão do empenho por kit ou por item; o Coordenador da COAD ressalvou que tais temas escapavam do objeto da audiência pública, tendo reiterado o desejo de realizar novas audiências públicas, para esgotar demais temas relacionados.

- o representante do TCM indagou sobre as providências tomadas em relação à composição do kit e sobre as especificações técnicas (uma simplificação pode contribuir com o aumento da competitividade). Indicou que em médio prazo a Administração pode ampliar os prazos de entrega.

- o Coordenador da COAD explicou que a contratação do SENAI-SP e o acordo de cooperação com o IBTeC estão em curso com o objetivo de reavaliar as especificações técnicas das peças de tecido e do tênis. Ressaltou que a ampliação do prazo de entrega obrigaria a Administração a iniciar o processo de compra com no mínimo 1 ano de antecedência, tendo em vista que 120 dias já é um prazo muito alto e que a aquisição objetiva a entrega dos uniformes escolares logo no início do ano letivo.

Encerrados os debates, os representantes da Administração agradeceram a participação dos presentes e declararam encerrada a audiência.

Será publicado como Anexo desta Ata a lista das questões trazidas pelas empresas interessadas, seja na fase inicial, previamente à audiência, seja na própria audiência, com as respectivas respostas da Administração.

ANEXO DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/SME/2018

ABERTURA DE PREGÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Empresa EBN Comércio Importação e Exportação SA

S. Proposta 1, porque melhora a compra e diminui o preço para a Prefeitura, melhora a logística e o fato de se permitir o consórcio facilita a concorrência. Quanto mais aumentarmos, mais chances de pelo menos 1 lote dar errado; e se isso acontecer como ficaria?

R. Os apontamentos, sugestões e críticas apontadas serão considerados para a definição da quantidade de lotes.

Empresa Novo Tempo Ind. E Com. de Artigos Escolares LTDA. S. Separar tênis dos kits. Fabricar tênis injetado e não vulcanizado. Injetado a empresa pode atender rápido e vulcanizado tem poucas fábricas.

R. As especificações técnicas de todos os itens serão reavaliadas. Os apontamentos, sugestões e críticas apontadas serão considerados.

Empresa Ind. Comércio Máxima LTDA

S. Mudança no descritivo do tênis. Possibilidade de empenho separado (ex: tênis, uniforme, meia).

R. As especificações técnicas de todos os itens serão reavaliadas. Os apontamentos, sugestões e críticas apontadas serão considerados.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/

SME/2019

(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93)

6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS SA - CNPJ: 60.924.040/0001-51 - OBJETO: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviço, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXO I – Termo de Referência, constante no documento SEI 014965642, parte integrante deste contrato, ressalvando-se para a Administração, neste caso, a possibilidade de término antecipado caso se conclua, antes desse prazo, a licitação para substituir o contrato ora autorizado. LOTE 03. - VALOR MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO: LOTE 03: R$ 3.499,00 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais). - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.999.866,13 (seis milhões e novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e seis reais e treze centavos). - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.365.3010.4.360.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2. 826.33903900.00; 16.10.12.365.3010.4.362.33903900.00; 16 .10.12.366.3010.2.823.33903900.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/03/2019 - VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. João Cury Neto, Secretário Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Nesterson da Silva Gomes, Diretor da empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS SA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 20/

SME/2019

(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93)

6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: EPS – EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS SA - CNPJ: 61.244.034/0001-16 - OBJETO: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviço, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXO I – Termo de Referência, constante no documento SEI 014965642, parte integrante deste contrato, ressalvando-se para a Administração, neste caso, a possibilidade de término antecipado caso se conclua, antes desse prazo, a licitação para substituir o contrato ora autorizado. LOTE 08 - VALOR MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO: LOTE 08: R$ 3.499,00 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais) - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.404.569,60 (seis milhões e quatrocentos e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.365.3010.4360.3.3.90 .39.00.00, 16.10.12.361.3010.2826.3.3.90.39.00.00, 16.10.12.3 65.3010.4362.3.3.90.39.00.00, 16.10.12.367.3010.2827.3.3.90 .39.00.00, 16.10.12.366.3010.2823.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/03/2019 - VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. João Cury Neto, Secretário Municipal de Educação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Sr. André Rodrigues de Toffoli e Sra. Jiane Aparecida Shibuya, Procuradores da empresa EPS – EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS SA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/

SME/2019

(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93)

6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 59.519.603/0001-47 - OBJETO: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviço, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXO I – Termo de Referência, constante no documento SEI 014965642, parte integrante deste contrato, ressalvando-se para a Administração, neste caso, a possibilidade de término antecipado caso se conclua, antes desse prazo, a licitação para substituir o contrato ora autorizado. LOTES 4 e 5 - VALOR MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO: LOTES 4 e 5: R$ 3.499,00 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais) - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.372.216,53 (onze milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.361.3 010.2826.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.362.3010.2883.3.3.90.39. 00.00; 16.10.12.365.3010.2876.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.365 .3010.4360.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.365.3010.4362.3.3.90.3 9.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/03/2019 - VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. João Cury Neto, Secretário Municipal de Educação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Sr. Carlos Alberto Guimarães, Sócio Administrador da empresa GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/

SME/2019

(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93)

6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA -CNPJ: 00.146.889/0001-10 - OBJETO: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviço, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXO I – Termo de Referência, constante no documento SEI 014965642, parte integrante deste contrato, ressalvando-se para a Administração, neste caso, a possibilidade de término antecipado caso se conclua, antes desse prazo, a licitação para substituir o contrato ora autorizado. LOTE 9 - VALOR MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO: LOTE 9: R$ 3.499,00 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais) - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.208.130,66 (quatro milhões, duzentos e oito mil, cento e trinta reais e sessenta e seis centavos) - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.1 0.12.361.3010.2826.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.365.3010.4360 .3.3.90.39.00.00; 16.10.12.365.3010.4362.3.3.90.39.00.00; 16. 10.12.366.3010.2823.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/03/2019 - VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. João Cury Neto, Secretário Municipal de Educação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Sra. Cristina Pardubszky, Procuradora da empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/

SME/2019

(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93)

6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 55.905.350/0001-99 - OBJETO: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviço, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXO I – Termo de Referência, constante no documento SEI 014965642, parte integrante deste contrato, ressalvando-se para a Administração, neste caso, a possibilidade de término antecipado caso se conclua, antes desse prazo, a licitação para substituir o contrato ora autorizado. LOTE 10. - VALOR MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO: LOTE 10: R$ 3.499,00 (três mil e quatrocentos e noventa e nove reais). - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.070.284,27 (cinco milhões, setenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.361.3010.2826.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.36 5.3010.4360.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.365.3010.4362.3.3.90. 39.00.00. - DATA DA LAVRATURA: 25/03/2019 - VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. João Cury Neto, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Sra. Nathalia Tiemi Ueno, Sócia Diretora da empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/

SME/2019

(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93)

6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: G4S INTERATIVA SERVICE LTDA. - CNPJ Nº 02.812.740/0001-58 - OBJETO: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviço, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXO I – Termo de Referência, constante no documento SEI 014965642, parte integrante deste contrato, ressalvando-se para a Administração, neste caso, a possibilidade de término antecipado caso se conclua, antes desse prazo, a licitação para substituir o contrato ora autorizado. LOTE 7. - VALOR MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO: LOTE 7: R$ 3.499,00 (Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.087.821,87 (oito milhões, oitenta e sete mil, oitocentos e vinte um reais e oitenta e sete centavos). - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.365.3010.4360.3.3.90.39.00.00; 16.10. 12.361.3010.2826.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.365.3010.4362.3 .3.90.39.00.00; 16.10.12.365.3010.2876.3.3.90.39.00.00; 16.1 0.12.366.3010.2823.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/03/2019 - VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. João Cury Neto, Secretário Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Elisângela Barreto Straub, Sra. Soemi Barreto De Santana Pinheiro, representantes legais da empresa G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 25/

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(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93)

6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA. - CNPJ Nº 68.000.199/0001-91 - OBJETO: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviço, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXO I – Termo de Referência, constante no documento SEI 014965642, parte integrante deste contrato, ressalvando-se para a Administração, neste caso, a possibilidade de término antecipado caso se conclua, antes desse prazo, a licitação para substituir o contrato ora autorizado. LOTE 6.- VALOR MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO: LOTE 6: R$ 3.499,00 (Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.997.010,13 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, dez reais e treze centavos). - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.365.3010.4360.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.361.3010.2 826.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.365.3010.4362.3.3.90.39.00.00 ; 16.10.12.366.3010.2823.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/03/2019 - VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. João Cury Neto, Secretário Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Tarik de Azevedo, representante legal da empresa ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 26/

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(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93)

6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS SA - CNPJ: 61.603.387/0001-65 - OBJETO: Contratação emergencial com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias a partir da data estipulada na Ordem de Início de Serviço, para a prestação dos serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXO I – Termo de Referência, constante no documento SEI 014965642, parte integrante deste contrato, ressalvando-se para a Administração, neste caso, a possibilidade de término antecipado caso se conclua, antes desse prazo, a licitação para substituir o contrato ora autorizado. LOTE 2. - VALOR MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO: LOTE 2: R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.785.755,73 (oito milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). – DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16.10.12.365.3010.4360.3.3.9 0.39.00.00; 16.10.12.361.3010.2826.3.3.90.39.00.00; 16.10.12. 365.3010.4362.3.3.90.39.00.00; 16.10.12.363.3010.2882.3.3.9 0.39.00.00 e 16.10.12.362.3010.2883.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/03/2019 - VIGÊNCIA: 180 dias - SIGNATÁRIOS: Sr. João Cury Neto, Secretário Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Marcelo A. de C. Coimbra Orpinelli e Sr. Ricardo Barana, representantes legais da empresa CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS SA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/

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(CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93) -6016.2019/0010162-2 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA -CNPJ: 69.207.850/0001-61 - OBJETO: Contratação emergencial