Página 20 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Abril de 2019

ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM.(a) Juiz (a), nomeio o Dr. WENDEL ALMEIDA DE SOUZA, OAB/AM 11.172, a fim de que represente os interesses do réu, bem como para que apresente defesa prévia/resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias.

CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA

Diego de Assis Cavalcante

Isaac Luiz Miranda Almas

Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB 7935/AM)

Thiago Allende Silva de Lima (OAB 8668/AM)

Wendel Almeida de Souza (OAB 11172/AM)

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE IRANDUBA

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MISAEL ROOSEVELT SILVA DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0021/2019

ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM), ADV: SAULO MOYSÉS REZENDE DA COSTA (OAB 7300/AM), ADV: NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 5103/AM) - Processo 0000608-93.2014.8.04.4601 - Procedimento Comum - Bloqueio de Matrícula - REQUERENTE: JULIANO BENTO DA SILVA - RÉU: GUILHERME ALUIZIO DE OLIVEIRA SILVA e outro - Vistos, etc.... Trata-se de pedido de desistência da parte promovente por meio de acordo realizado entre as partes colacionado às fls. 289 e ss. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. A parte reclamante ingressou com a presente demanda. Visando os autos, vislumbro que a parte autora em petição se manifestou pelo arquivamento do feito, tendo em vista não ter mais interesse em prosseguir com o feito, configurando se assim a desistência expressa da ação. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência expressa em audiência, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea c do CPC, por renunciar a pretensão formulada na inicial. Sem custas pretéritas. Sem honorários. P. R.I. Arquive-se, com as cautelas.

ADV: JOBSON DOS SANTOS MASCARENHAS (OAB 10564/ AM) - Processo 0000812-77.2013.8.04.4600 - Procedimento Sumário - Previdência privada - REQUERENTE: NAZARE RAMOS DA SILVA - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS - Determino, outrossim, que os honorários periciais sejam pagos ao final do processo, pelo INSS (parte ré nos presentes autos). Designo o DIA 22 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 08H para a realização dos trabalhos periciais, que serão realizados no Fórum da Comarca de Iranduba/AM, situado na Av. Amazonino Mendes, nº 114, Bairro: Centro - Cidade: Iranduba AM. Cite-se a Ré. Intime-se o (a) autor (a), na pessoa de seu Patrono. Cientifiquese o (a) perito (a) nomeado (a). Cumpra-se.

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) -Processo 0600068-44.2018.8.04.0110 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REQUERENTE: Antonio Carlos de Almeida Ramos - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - DECISÃO Por economia processual e diante da inexistência de questões preliminares a serem decididas, determino que seja pautada, de logo, audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo da tentativa de conciliação na oportunidade. A controvérsia gira em torno do direito à percepção do benefício perseguido. Destarte, defiro a produção da prova testemunhal requerida, assim como o depoimento pessoal da parte autora, cabendo a esta o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito (preenchimento dos requisitos necessário à concessão do benefício). Autorizo a apresentação de novos documentos até o dia da audiência. Defiro a realização de perícia médica e estudo socioeconômico, se for o caso, o que deve ocorrer antes da instrução do feito. Diligências necessárias com intimação prévia das partes. Eventual questão a respeito da prescrição de parcelas será deslindada por ocasião da sentença. Intimem-se, inclusive para apresentação de quesitos. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. C. Iranduba/AM, 12 de abril de 2019. Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz de Direito

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0600124-77.2018.8.04.0110 - Procedimento Comum - Auxílio Doença Previdenciário - REQUERENTE: Dogimar Nunes Rodrigues - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - DECISÃO Por economia processual e diante da inexistência de questões preliminares a serem decididas, determino que seja pautada, de logo, audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo da tentativa de conciliação na oportunidade. A controvérsia gira em torno do direito à percepção do benefício perseguido. Destarte, defiro a produção da prova testemunhal requerida, assim como o depoimento pessoal da parte autora, cabendo a esta o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito (preenchimento dos requisitos necessário à concessão do benefício). Autorizo a apresentação de novos documentos até o dia da audiência. Defiro a realização de perícia médica e estudo socioeconômico, se for o caso, o que deve ocorrer antes da instrução do feito. Diligências necessárias com intimação prévia das partes. Eventual questão a respeito da prescrição de parcelas será deslindada por ocasião da sentença. Intimem-se, inclusive para apresentação de quesitos. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. C. Iranduba/AM, 12 de abril de 2019. Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz de Direito

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0600178-43.2018.8.04.0110 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Alex da Costa Moura -REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - DECISÃO Por economia processual e diante da inexistência de questões preliminares a serem decididas, determino que seja pautada, de logo, audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo da tentativa de conciliação na oportunidade. A controvérsia gira em torno do direito à percepção do benefício perseguido. Destarte, defiro a produção da prova testemunhal requerida, assim como o depoimento pessoal da parte autora, cabendo a esta o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito (preenchimento dos requisitos necessário à concessão do benefício). Autorizo a apresentação de novos documentos até o dia da audiência. Defiro a realização de perícia médica e estudo socioeconômico, se for o caso, o que deve ocorrer antes da instrução do feito. Diligências necessárias com intimação prévia das partes. Eventual questão a respeito da prescrição de parcelas será deslindada por ocasião da sentença. Intimem-se, inclusive para apresentação de quesitos. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. C. Iranduba/AM, 12 de abril de 2019. Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz de Direito

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) -Processo 0600262-44.2018.8.04.0110 - Procedimento Comum - Restabelecimento - REQUERENTE: Eliomar Curintima -REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - DECISÃO Por economia processual e diante da inexistência de questões preliminares a serem decididas, determino que seja pautada, de logo, audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo da tentativa de conciliação na oportunidade. A controvérsia gira em torno do direito à percepção do benefício perseguido. Destarte, defiro a produção da prova testemunhal requerida, assim como o depoimento pessoal da parte autora, cabendo a esta o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito (preenchimento dos requisitos necessário à concessão do benefício). Autorizo a apresentação de novos documentos até o dia da audiência. Defiro a realização de perícia médica e estudo socioeconômico, se for o caso, o que deve ocorrer antes da instrução do feito. Diligências necessárias com intimação prévia das partes. Eventual questão a respeito da prescrição de parcelas será deslindada por ocasião da sentença. Intimem-se, inclusive para apresentação de quesitos. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. C. Iranduba/AM, 12 de abril de 2019. Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz de Direito

ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo 0600297-38.2017.8.04.0110 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Valdivino Dantas Araujo - DECISÃO Por economia processual e diante da inexistência de questões preliminares a serem decididas, determino que seja