Página 2 da Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Abril de 2019

Recorrente: Rallys Moura Pereira

Defensores: Lorena Torres do Rosário (OAB: 8008/AM) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau

Promotor: Flávio Mota Morais Silveira

Processo: 0002509-52.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas -Segundo Grau Cível

Procurador: Suzete Maria dos Santos

Recorrido: O Município de Manaus

Procurador: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira (OAB: 4831/AM)

Processo: 0002512-07.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: Vara de Registros Públicos e Usucapião. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: Francisco Nogueira de Sales

Advogado: Elimar Vasconcelos de Sales (OAB: 7299/AM)

Processo: 0002513-89.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: Fórum de Lábrea. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Recorrente: Marcio de Souza Gomes Filho

Advogada: Suerika Maia de Paula Carvalho (OAB: 6514/MT) Recorrido: Espolio de Nery Constante de Oliveira

Advogados: Adelaide Pedroso Leandro (OAB: 59989/PR) e outros

Processo: 0002514-74.2019.8.04.0000 - Agravo Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -Amazonprev

Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)

Agravada: Edinéia de Medeiros Castro

Advogado: José da Rocha Freire (OAB: 3768/AM)

Processo: 0002515-59.2019.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Agravante: O Estado do Amazonas

Procurador: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM) Agravado: José Vladimir Coelho Batista

Advogados: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) e outro

Processo: 0002516-44.2019.8.04.0000 - Conflito de Competência. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Suscitante: Exma. Desdora. Nélia Caminha Jorge

Suscitado: Exmo. Desdor. Jomar Ricardo Saunders Fernandes

Processo: 0002517-29.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Embargante: Aurora da Amazonia Terminais e Serviços Ltda Advogado: Nicolau Abrahão Haddad Neto (OAB: 180747/SP) Embargado: O Município de Manaus

Procurador: Ivson Coelho (OAB: 88888/AM) e outros

Processo: 0002520-81.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - Uea

Procurador: Julio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)

Recorrido: Eriverton Monte Resende

Advogada: Paloma de Souza Sicsú (OAB: 7186/AM)

Processo: 0002521-66.2019.8.04.0000 - Agravo Em Recurso Especial. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Agravante: O Estado do Amazonas

Procurador: Glicia Pereira Braga (OAB: 2269/AM)

Agravado: Análio Alves Cruz

Agravado: Celino do Carmo Ericeira Chaves

Agravado: Felipe dos Santos Pereira

Agravado: Fernando Alves Pimenta

Agravado: Gilson Ribeiro Bentes

Agravado: Osmil Alves da Fonseca

Agravado: Rosineide Mendes Weckner Gonçalves

Advogado: Flávio José de Sousa (OAB: 1924/AM)

Processo: 0002522-51.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - Uea

Procurador: Julio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)

Recorrido: Eriverton Monte Resende

Advogada: Paloma de Souza Sicsú (OAB: 7186/AM)

Processo: 0002523-36.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: A. B. do N.

Defensores: Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM) e outro

Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.

Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira

Processo: 0002524-21.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Presidente. Câmara: Presidência/ Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado -15/04/2019

Recorrente: A. B. do N.

Defensores: Danilo Germano Ribeiro Penha (OAB: 6077/AM) e outro

Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.

Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira

Processo: 0002525-06.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Recorrente: Lilian Daiane Máximo Gemaque

Defensores: Larissa Vianez Sant Anna Figueira Macedo (OAB: 9047/AM) e outro

Processo: 0002526-88.2019.8.04.0000 - Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -Amazonprev

Advogada: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM)

Recorrido: Odevaldo Monteiro de Oliveira

Advogados: Marcos José Dantas (OAB: 941A/AM) e outro

Processo: 0002527-73.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019