Página 3 da Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Abril de 2019

Embargante: A. G. G.

Defensora: Flávia Lopes de Oliveira (OAB: 172047/AM)

Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.

Promotores: Maria Betusa Araújo do Nascimento e outro

Processo: 0002528-58.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: O Estado do Amazonas

Procurador: Janilson da Costa Barros (OAB: 13152/AM)

Recorrida: Adriana Cecília da Rocha Silva

Advogados: Ana Paula da Silva Souza (OAB: 6608/AM) e outro

Processo: 0002529-43.2019.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Agravante: Alexandre Wiler Santana Gonçalves

Advogada: Adriana Almeida Lima (OAB: 4577/AM)

Agravado: Atem’ S Distribuidora de Petroleo S/A

Advogados: Antônio Sampaio Nunes (OAB: 3912/AM) e outros

Processo: 0002530-28.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -Amazonprev

Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: 449A/AM)

Recorrido: Valdine Galdino de Lima

Advogado: Arlecy de Souza Ferreira (OAB: 6581/AM)

Processo: 0002545-94.2019.8.04.0000 - Agravo Regimental. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado -16/04/2019

Agravante: Manoel Loureiro do Nascimento

Agravante: Maria Eglaiz Maia Nascimento

Advogados: Raquel Natalina Brito Silva (OAB: 10323/AM) e outro

Agravado: Claro S/A

Advogados: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) e outro

Processo: 0209819-11.2008.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: Vara de Órfãos e Sucessões. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019 Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Orfaos e Sucessões da Capital

Suscitado: Juízo de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões do Comarca de Manaus/am

Processo: 0221344-38.2018.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Suscitante: J. de D. da 9 V. C. da C. da C.

Requerente: o E. do A.

Suscitado: J. de D. da 2 V. E. E. C. de U. e T. de E. de M. ( V.

Processo: 0610631-02.2019.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Suscitante: Juízo de Direito da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital/am

Requerente: Ny Administração de Imoveis Ltda

Suscitado: Juízo de Direito da 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital

Processo: 0617781-73.2015.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019 Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual / Am

Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas

Processo: 0621769-05.2015.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: Vara de Registros Públicos e Usucapião. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos e Usucapião

Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/am

Processo: 0630076-40.2018.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019 Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas

Suscitado: Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal

Processo: 0635340-72.2017.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: Vara de Registros Públicos e Usucapião. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos e Usucapião

Suscitado: Juízo de Direito da 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital/am

Processo: 4001633-29.2019.8.04.0000 - Reclamação. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Reclamante: Josiane Rodrigues Carvalho

Advogados: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) e outro

Reclamado: 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas

Processo: 4001636-81.2019.8.04.0000 - Reclamação. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Reclamante: Lilian Silva Monteiro

Advogados: Kelson Girão de Souza (OAB: 7670/AM) e outro Reclamado: 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas

Processo: 4001638-51.2019.8.04.0000 - Ação Penal -Procedimento Ordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Denuncite: Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Am

Promotor: Carlos Fábio Braga Monteiro

Denunciado: Adail José Figueiredo Pinheiro

Processo: 4001664-49.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Agravante: Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

Advogados: Pedro Câmara Junior (OAB: 2834/AM) e outro

Agravado: Martins Felix Gomes,

Advogada: Elaine Bonfim de Oliveira (OAB: 336A/AM)