Página 4 da Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Abril de 2019

Processo: 4001666-19.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Agravante: Banco Dacoyval S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 1183/AM)

Agravado: Francisco Chagas da Silva

Advogada: Adna Lima da Silva (OAB: 11171/AM)

Processo: 4001670-56.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Agravante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

Advogados: Pedro Câmara Junior (OAB: 2834/AM) e outro

Agravada: Mônica Lima da Mata Guedes

Advogado: André de Souza Oliveira (OAB: 5219/AM)

Processo: 4001671-41.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Agravante: Raimundo Felix Ferreira

Advogado: Rummenigge Cordovil Grangeiro (OAB: 5810/AM) Agravado: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - Manaustrans

Advogados: Júlio César Lima (OAB: 6182/AM) e outro

Processo: 4001672-26.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Paciente: Igo Salignac de Sá

Advogada: Érica Tatiane Pereira de Lira (OAB: 418461/SP)

Impetrante: Érica Tatiane Pereira de Lira

Impetrante: Sergio Azevedo de Lira

Impetrada: Juízo de Direito da 7a. Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM

Processo: 4001674-93.2019.8.04.0000 - Revisão Criminal. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019 Requerente: Raimndo Nonato Adriano da Silva

Advogado: Mauro Verçoza Ferreira (OAB: 9079/AM)

Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau

Promotor: Flavio Mota Moraes Silveira

Processo: 4001677-48.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Impetrante: Lauriê Renata de Oliveira

Advogada: Maria de Jeusus de Souza Lima (OAB: 3076/AM) Impetrado: Governador do Estado do Amazonas

Impetrado: Secretaria de Estado da Saúde

Processo: 4001686-10.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Impetrante: João Batista Gomes do Nascimento

Advogado: Dimas Fonseca Pereira (OAB: 8765/AM)

Impetrado: Estado do Amazonas, Secretaria de Estado da Saúde-SUSAM

Impetrado: SUSAM - Secretaria de Estado da Saúde

Processo: 4001687-92.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Impetrante: Juciane de Oliveira Cruz

Advogada: Yana Barreto Cerdeira (OAB: 10304/AM)

Impetrado: Governador do Estado do Amazonas

Impetrado: Secretário de Estado da Saúde do Estado do Amazonas

Processo: 4001689-62.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição: Sorteio - 15/04/2019

Impetrante: Carlos Cesar da Silva Ferreira

Advogado: Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB: 11691/ AM)

Impetrado: Governador do Estado do Amazonas

Impetrado: O Estado do Amazonas

Processo: 4001690-47.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais (VEP). Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Impetrante: Silvio Benedicto Abibe Aranha Filho

Paciente: Felipe Batista Ribeiro

Advogado: Silvio Benedicto Abibe Aranha Filho (OAB: 11956/ AM)

Impetrado: Juiz Titular da Vara de Execuções Penais da Capital Manaus/am

Processo: 4001691-32.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: Fórum de Uarini. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio -15/04/2019

Agravante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) e outro

Agravado: Jose Paulo Lopes Cordovi

Manaus, 16 de abril de 2019. Secretaria da Distribuição Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:

Processo: 0002492-16.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019

Recorrente: Antonio Leandro da Silva Alves

Defensores: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM) e outro

Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau

Promotor: Mario Ypiranga Monteiro Neto

Processo: 0002493-98.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Defensora: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas -Primeiro Grau

Promotor: Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio

Processo: 0002495-68.2019.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Extinta). Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/04/2019 Recorrente: O Estado do Amazonas

Procurador: Luciana Barroso Freitas

Recorrido: Samuel Matos Souza

Advogada: Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB: A356/AM)