Página 679 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Abril de 2019

VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO ALIMENTANDO, NO VALOR OFERTADO NA INICIAL E REGULAMENTO AS VISITAS DO PAI AO FILHO, PARA

FINS DE MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS, EM DOMINGOS ALTERNADOS DAS 14H ÀS 16H, NA RESIDÊNCIA MATERNA. SE NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE VISITAÇÃO. NO MAIS, DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/05/2019, ÀS 16H30MIN, CIENTIFICANDO-SE AS PARTES DE QUE, NÃO OBTIDA A TRANSAÇÃO, O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A CORRER A PARTIR DA AUDIÊNCIA. CITE-SE, COM OBSERVÂNCIA AO 2º DO ART. 212, DO CPC. EM VERIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA A CIRCUNSTÂNCIA PREVISTA NO ART. 252, DO MESMO CODEX, DESDE JÁ, RESTA AUTORIZADA A CITAÇÃO POR HORA CERTA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DIL. LEGAIS. ALVARÁ DE VISITAÇÃO À DISPOSIÇÃO

VIAMÃO, 12 DE ABRIL DE 2019

FORO DEVIAMÃO- 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9003248-14.2015.8.21.0039(CNJ) - EDMUR BARBOSA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). REJEITADA A IMPUGNAÇÃO A APRESENTAÇÃO PELA EXECUTADA.

9000484-50.2018.8.21.0039(CNJ) - ARIOVALDO PIRES DA LUZ (LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO 86977/RS, VIVIANE SCHWEDE DE AVILA 101140/RS) X CONCESSIONÁRIA FIAT SAN MARINO (GABRIEL

FREITAS SIQUEIRA 96743/RS, PAULO RICARDO IPPÓLITO SIQUEIRA 92830/RS), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9005578-13.2017.8.21.0039(CNJ) - SANAR PROCESSO ADMINISTRATIVOS HOSPITALARES LTDA (LOIVA RODRIGUES SILVA 74120/RS) X MODELCON CONTABILIDADE (LEANDRO SCHINOFF MACHADO

78792/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9003021-19.2018.8.21.0039(CNJ) - JANE TEREZINHA DA SILVA ALVES (LILIANE SILVA DE ARAUJO 62919/RS) X EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9000212-22.2019.8.21.0039(CNJ) - JONATHAN DE ARAUJO ALVES (VIRGILIO MUNARI NETO 50562/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS). JULGADO PROCEDENTES OS

PEDIDOS

9001448-09.2019.8.21.0039(CNJ) - GUILHERME DE MELO LENGLER ME (VÍVIAN DE MELO LENGLER 113919/RS) X TIAGO MOREIRA DUTRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE

CONCILIACAO DESIGNADA PARA 27/05/2019 18:20 VARA DO JEC.

9004048-37.2018.8.21.0039(CNJ) - AVIANCA BRASIL STAR ALLIANCE (SOLANGE DIAS NEVES 34649/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

9000726-77.2016.8.21.0039(CNJ) - ELOIS FLORES ROSA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

8227/RS).JULGADO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

9000822-87.2019.8.21.0039(CNJ) - GERSON DA FONSECA DEBUS (LUIS CARLOS BARTH ROXO 53784/RS, LUÍS FELIPE ROXO 97341/RS). DECISÕES: VISTOS. O DEFERIMENTO DA LIMINAR POSTULADA

ESTÁ LIGADO AO MÉRITO NA PRESENTE AÇÃO, MOSTRANDO-SE PRUDENTE O PROCESSAMENTO DO FEITO, RAZÃO PELA QUAL A INDEFIRO.AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA.INTIMEM-SE.

9005106-75.2018.8.21.0039(CNJ) - CARLA LIMA DA SILVA (CARLA LIMA DA SILVA 111462/RS, JOEL SILVA SANTANA 55027/RS, JOEL SILVA SANTANA 55027/RS). JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

9004661-57.2018.8.21.0039(CNJ) - JOSÉ DIORIDES LUCAS RODRIGUES (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) X VIVO TELEFÔNICA SA (EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS, FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9001442-02.2019.8.21.0039(CNJ) - CLAUDIO A DULLIUS ME (NAGOBERTO UBIRATÃ EILERT POMPEO 88256/RS) X CONIMEL EMPRESA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 27/05/2019 18:10 VARA DO JEC.

9001444-69.2019.8.21.0039(CNJ) - ANDRE BARBOZA MARQUES (RODNEY GUTERRO JUNIOR 105328/RS) X ROGER LOPES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), LIBERTY SEGUROS S.A. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 27/05/2019 18:20 VARA DO JEC.

9000353-75.2018.8.21.0039(CNJ) - FATIMA BEATRIZ DA SILVA (ELIZANDRA SANHUDO GOULART 88358/RS) X OI S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).JULGADO IMPROCEDENTE A

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

9001423-64.2017.8.21.0039(CNJ) - MARA CRISTIANA WORMAMM (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). JULGADO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

9005083-32.2018.8.21.0039(CNJ) - CEEE D - CIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9001526-37.2018.8.21.0039(CNJ) - VAGNER NUNES NASCENTE (BRUNO CAVALHEIRO BARTZ 77429/RS) X DANIEL DA COSTA LEITE ZAUZA (DIEGO KUBISZEWSKI BITENCOURT 110125/RS). JULGADO

IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9004498-77.2018.8.21.0039(CNJ) - BANCO BRADESCO (EDUARDO FLECK BAETHGEN 31278/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9002538-86.2018.8.21.0039(CNJ) - JCS BRASIL ELETRODOMÉSTICOS (THAYSE SUGIMOTO 88672/RS). FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA DE TODO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO.

9001456-83.2019.8.21.0039(CNJ) - CONDOMÍNIO ÁGUAS CLARAS (ÂNGELA MARIA SOUZA PEREIRA 60213/RS, ÂNGELA MARIA SOUZA PEREIRA 60213/RS) X EVA RODRIGUES GEREMIAS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 27/05/2019 18:30 VARA DO JEC.

9003011-72.2018.8.21.0039(CNJ) - UZ GAMES . COM (FERNANDO BRESLER ANTONELLO 53801/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9003254-21.2015.8.21.0039(CNJ) - IGOR ROBERTO CUNHA CARNEIRO (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES

MOESCH 8227/RS). JULGADO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

9000124-86.2016.8.21.0039(CNJ) - CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES

MOESCH 8227/RS). JULGADO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

9000134-33.2016.8.21.0039(CNJ) - QUELI ROLIM VIEIRA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

8227/RS). JULGADO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

9004525-60.2018.8.21.0039(CNJ) - BANCO ITAU SA (ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, PAULO TURRA MAGNI 17732/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9004242-37.2018.8.21.0039(CNJ) - REJANE FERMINA FRAGA LARA (EZEQUIEL PEREIRA SCHARME 102358/RS, LUCIANO SCHICK BATISTA 102815/RS) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A (ARTHUR

SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

9001446-39.2019.8.21.0039(CNJ) - CLAUDIA ADRIANA DA COSTA (GABRIEL MADUREIRA MARQUES 49E592/RS, RAFAEL PADILHA DA SILVA 64109/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS

CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 27/05/2019 18:20 VARA DO JEC.

9001445-54.2019.8.21.0039(CNJ) - GUILHERME DE MELO LENGLER ME (VÍVIAN DE MELO LENGLER 113919/RS) X CARLA EBERHARDT FRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE

CONCILIACAO DESIGNADA PARA 27/05/2019 18:20 VARA DO JEC.

9001449-91.2019.8.21.0039(CNJ) - JOÃO CARLOS ROSA SOARES (LISIANA MARIA GUIMARAES AGUIAR 58901/RS, LISIANA MARIA GUIMARAES AGUIAR 58901/RS) X NOW SHOP IMPORTS COMERCIAL

EIRELI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), BANCO SANTANDER S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 27/05/2019 18:30 VARA DO JEC.

9002808-13.2018.8.21.0039(CNJ) - BÁRBARA LEME DA SILVA (BÁRBARA LEME DA SILVA 79217/RS, BÁRBARA LEME DA SILVA 79217/RS) X GOL TRANSPORTES AEREOS (EDUARDO MACHADO DE ASSIS

BERNI 45845/RS, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO 110849A/RS). JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

FORO DEVIAMÃO- 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE VIAMÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 9/2019

039/3.14.0001746-0 (CNJ 0027365-62.2014.8.21.0039) - ANA PAULA OLIVEIRA BECHARA (PP. ALCIDES WENDEL LIMA 80782/RS, DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, GUSTAVO TOLEDO SANTOS 103825/RS E JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CAROLINA BAPTISTA TODESCHINI ADAD 57819/RS, CRISTIANO

XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EIS QUE TEMPESTIVOS. RAZÃO ASSISTE AO RÉU QUANTO À CONTRADIÇÃO APONTADA PARA O FIM DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E

APLICAR EFEITO MODIFICATIVO À SENTENÇA DE FLS. 149/150 PARA JULGAR IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA, RECONHECENDO COMO BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO O SALÁRIO BASE, BEM COMO, O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2013 A JUNHO DE 2014, CONFORME CÁLCULO DE FL. 135/137.

039/3.14.0001758-3 (CNJ 0027378-61.2014.8.21.0039) - MARCIA FRANCISCA DA SILVA PEIXOTO (PP. ALCIDES WENDEL LIMA 80782/RS, DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, GUSTAVO TOLEDO SANTOS 103825/RS, JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS E LUCIANA PACHECO RIBEIRO 101086/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AUTOMATIZADO.

039/3.15.0000188-3 (CNJ 0011184-49.2015.8.21.0039) - CÉLIA SILVA DOS SANTOS (PP. IZABEL GERHARDT CARNEIRO 40645/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, MARIA HELENA ALVES DUARTE 21510/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AUTOMATIZADO, BEM COMO PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

039/3.15.0000255-3 (CNJ 0013258-76.2015.8.21.0039) - ILDA ALVES BOSCAINI (PP. SERGIO ALVES BOSCAINI 83998/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO PARA RETIRAR E PROVIDÊNCIAS DE ENTREGA NO ÓRGÃO COMPETENTE.

039/3.16.0000059-5 (CNJ 0003491-77.2016.8.21.0039) - KRATOS PACHECO CARDOSO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ALEXANDRO SO BROCKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.

039/3.16.0000109-5 (CNJ 0006896-24.2016.8.21.0039) - TIAGO DA FONTOURA FELIX (PP. ALINE LOVATTO TELLES 86373/RS, DANIELA DE MORAIS SCHULZ 76263/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS,

DEFENSORIA PÚBLICA 001/RS E MÁRCIA GUEDES SÓ 79174/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ( O MESMO É FALECIDO)

039/3.16.0000121-4 (CNJ 0007598-67.2016.8.21.0039) - LIDIA HAUSER DE MELLO (PP. MARAGONESA DA SILVEIRA TEIXEIRA 50E789/RS, RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS, ROBERTA MORAES DE

VASCONCELOS 39686/RS E ROSELAINE CARVALHO ROCHA 49E042/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO

HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AUTOMATIZADO, BEM COMO PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

039/3.16.0000240-7 (CNJ 0012901-62.2016.8.21.0039) - JOSÉ AMADO DA SILVA (PP. LOIVA RODRIGUES SILVA 74120/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS E

VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTOS. A PARTE CREDORA ESTÁ ASSISTIDA NOS AUTOS POR ADVOGADA PARTICULAR, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA

PARA ACOSTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTE CÁLCULO DO DÉBITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

039/3.16.0000277-6 (CNJ 0014367-91.2016.8.21.0039) - MARIA DE FATIMA PINTO DIAS SCHMIDT (PP. DIEGO RAFAEL DIAS PLADA 96961/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

RPV À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO PARA RETIRAR E PROVIDÊNCIAS DE ENTREGA NO ÓRGÃO COMPETENTE.

039/3.16.0000423-0 (CNJ 0023136-88.2016.8.21.0039) - JOSUÉ SILVEIRA (PP. RAFAELA PARISOTTI DA SILVEIRA 60180/RS E ROSÂNGELA FÁTIMA BORGATTI PIZZIO 97631/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, FELIPE TELLES DE SOUZA 102308/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI

HAMILTON 63525/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DOS AUTOS.

039/3.17.0000162-3 (CNJ 0018124-59.2017.8.21.0039) - CLAUDIO ROBERTO FERNANDES CARAMAO (PP. ELISANGELA PAIM FERNANDES 50085/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 273/274.

039/3.17.0000170-4 (CNJ 0018952-55.2017.8.21.0039) - RICARDO KENNEDY RODRIGUES VIEGAS (PP. AUGUSTO CEZAR CARDOSO DA SILVA 26534/RS) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN S.A. (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E CRD JAP LTDA (PP. CARLOS EDUARDO DO AMARAL DINIZ 72905/RS).

VISTA À PARTE RÉ DA APELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

039/3.17.0000249-2 (CNJ 0029675-36.2017.8.21.0039) - ANTONINHA NARCIZO DE ESPÍNDULA (PP. DANIEL ROCHA DA ROCHA FILHO 101523/RS, EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA 44550/RS E JESSICA ROCHA DA SILVA 106302/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 67/68.

039/3.18.0000055-6 (CNJ 0007113-96.2018.8.21.0039) - ELIO VAZ (PP. GERSON LUIS KREISMANN 37664/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS).

... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE...

039/3.18.0000058-0 (CNJ 0007703-73.2018.8.21.0039) - GILNEI DA SILVA GUIMARÃES (PP. VIVIANE SOUZA DE ARAUJO 74118/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ, OBSERVANDO OS DADOS INFORMADOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE DA EXPEDIÇÃO, INFORMANDO OS VALORES QUE FORAM DEPOSITADOS E SACADOS

PELO (A) PROCURADOR (A) . ARQUIVE-SE.

039/3.18.0000133-1 (CNJ 0022068-35.2018.8.21.0039) - FLORENCIO OLIVEIRA VIEIRA (PP. VIVIANE SOARES FRAGA 84872/RS) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN RS (PP. JOÃO NUNES DE MOURA NETO 108879/RS).

DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO AS. NO SILÊNCIO O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE ENCONTRA. APÓS, VISTA O MINISTÉRIO PÚBLICO.

039/3.18.0000144-7 (CNJ 0024480-36.2018.8.21.0039) - VALESCA SILVA DA SILVA (PP. TATIANA ALVIM PUFAL 89683/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

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