Página 105 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Abril de 2019

INTIME-SE.

PORTO ALEGRE, 12 DE ABRIL DE 2019

FORO CENTRAL - 19ª VARA CÍVEL

19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 346/2019

001/1.06.0208895-3 (CNJ 2088951-64.2006.8.21.0001) - IRMA PEGORARO FERRI, OVALDINO JOSE MARCON, LEOPOLDINA CAVALLI NEGRI, ALVICIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO E

APARICIO RODRIGUES FERREIRA (PP. ALINE BEATRICE OLIVEIRA MACHADO 35E545/RS, CAETANO PACHECO HOFF 34E324/RS, LUIS FELIPE TEIXEIRA SOARES JUNIOR 53529/RS, MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS, MAURO CESAR WEBER 26E912/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) X OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY

PETTER 63931/RS).

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO. ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, APRESENTAR PROCURAÇÕES ATUALIZADAS, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS.

1001, FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.

001/1.07.0122446-4 (CNJ 1224461-32.2007.8.21.0001) - NEUSA MARIA DALL OGLIO SIMONETTI, ADEMAR ANTÔNIO DE MARI, GABRIEL CIMADON, EVANDRO GABARDO, LYDIA MARIA

POMPERMAYER ROTAVA, MARISTELA ROTAVA, REMI PASSAIA, GENOR TITTON, SUCESSÃO DE ANTÔNIO RAIMUNDO FIORIN, CARLOS ALBERTO FLANIA, ELCI BUFFON, SELVINO FRAMIA, SILVIO ANTONIO CRISTOFOLI, JOSE REGINATO, ALVOR ANTÔNIO POLONI E SUCESSÃO DE SERVILHO CRISTOFOLI (PP. JOSÉ LUIZ PRAETORIUS DE SAMPAIO FERRAZ 108619B/RS) X OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS E MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART 88215/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA TED - PARA CONTA INFORMADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM FAVOR DE OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

001/1.08.0215205-1 (CNJ 2152051-22.2008.8.21.0001) - LUIZ DA SILVA BARBOSA E ZÓZIMO MAYER MENGUE (PP. ELISALDO VIEIRA BREHM 53366/RS E ERALDO VIEIRA BREHM

69011/RS) X OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JO O PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS).

EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA - TED - PARA CONTA INFORMADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM FAVOR DE OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

001/1.10.0174365-3 (CNJ 1743651-16.2010.8.21.0001) - ILDO FRAGA DA SILVA (PP. LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA 35481/RS E LUCIANA MELLO ALVES 39374/RS) X ROBERTO

HENRIQUE MICHEL (PP. DIEGO MOURE ADEGAS 50913/RS, LUCILDA ARAUJO MOURE 14721/RS, LUCIO ARAUJO MOURE 14722/RS E SERGIO ROBERTO DE BRITO CANARIM

5614/RS).

VISTOS. 1. DO VALOR (ATIVO FINANCEIRO) OBJETO DA PENHORA, À FL. 234, EXPEÇA-SE, DESDE JÁ, ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE (DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS À FL.

230). 2. O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONSTRIÇÃO REALIZADA VIA SISTEMA BACENJUD É DE 5 (CINCO) DIAS (ARTIGO 854, PARÁGRAFO 3º, CÓDIGO DE PROCESSO

CIVIL). A NOTA DE EXPEDIENTE N. 37/2019, ATRAVÉS DA QUAL O EXECUTADO FOI INTIMADO DA CONSTRIÇÃO (BLOQUEIO), FOI PUBLICADA NO DIA 25-01-2019. ASSIM, O PRAZO LEGAL PARA A

MANIFESTAÇÃO TEVE SEU TERMO FINAL NO DIA 01-02-2019. EXTEMPORÂNEA, POIS, REJEITO A LIMINARMENTE. DESTACO, E MESMO QUE TEMPESTIVA FOSSE A MANIFESTAÇÃO, SERIA DESACOLHIDA, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO JUDICIAL, FL. 228, FOI REALIZADO DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC TERMO FINAL NO DIA 11-10-2018 -, E SEM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. 3. DIANTE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, C/COM O ARTIGO 771, CAPUT, AMBOS DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, PELO EXECUTADO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NOS REGISTROS CARTORÁRIOS E ARQUIVE-SE O

PROCESSO. (EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTA INFORMADA JUNTO AO BANRISUL EM FAVOR DE LAURA SFAIR DA SILVA TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

ADVOCACIA).

001/1.13.0279028-6 (CNJ 0325332-77.2013.8.21.0001) - ABRAÃO DOS SANTOS (PP. ABRAÃO DOS SANTOS 72419/RS) X SINVAL VASCONCELLOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

RECOLHA A PARTE AUTORA O VALOR DE UMA CONDUÇÃO OF. DE JUSTIÇA, FINS DE CUMPRIMENTO DE MANDADO.

001/1.15.0139079-2 (CNJ 0200413-45.2015.8.21.0001) - MARIA ANGELA BARCELLOS BARRIE (PP. CARLOS ALBERTO MACEDO DE ALBUQUERQUE 4115/RS, JORGE MARIO ROSES

MONTEIRO 70836/RS E RODRIGO POLYDORO DE ALBUQUERQUE 32948/RS) X SYLVIO CADEMARTORI NETO (PP. PAULO DE TARSO PERES CADEMARTORI 16239/RS E SYLVIO CADEMARTORI NETO

21214/RS).

VISTOS. À VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 231, EXPEÇA-SE ALVARÁ FÍSICO EM FAVOR DA EXEQUENTE. AO BANRISUL, PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TRANSFIRA O VALOR

INDICADO NO EXTRATO DE FL. 230 À CONTA JUDICIAL QUE PERMITA A LIBERAÇÃO DA QUANTIA ATRAVÉS DE ALVARÁ AUTOMATIZADO. OFICIE-SE. ATENDIDO, CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES DE FL. 185. (EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA TED - PARA CONTA INFORMADA JUNTO AO BANCO ITAÚ, EM FAVOR DE CARLOS ALBERTO MACEDO DE ALBUQUERQUE).

PORTO ALEGRE, 12 DE ABRIL DE 2019

19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 348/2019

001/1.12.0139777-5 (CNJ 0195069-88.2012.8.21.0001) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (PP. FABIANA ESPOSITO 35075B/RS, FABIANA ESPOSITO

35075/RS, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO 77902/RS, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ 62899/RS, RAFAEL LANSING RAZEIRA 78849/RS, RAFAEL MADEIRA DA VEIGA 103978B/RS E RODRIGO FALCÃO DA SILVA 91246/RS) X ESPÓLIO DE JOÃO DEOSENO DOS SANTOS NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1. CADASTRE-SE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. À VISTA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 346 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, FILIO-ME AO ENTENDIMENTO

JURISPRUDENCIAL PELA DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU REVEL PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA. NO ENTANTO, COM FUNDAMENTO NO SUPRAMENCIONADO

DISPOSITIVO LEGAL, NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO POR NOTA DE EXPEDIENTE, QUE VERIFICO JÁ TER SIDO PUBLICADA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA, PARA QUE APRESENTE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO E VENHAM INDICADOS BENS À PENHORA, NOS MOLDES DO ARTIGO 524 DO CPC. 3. COM O CÁLCULO, CADASTRE-SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, E SIGAM OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORAÇÃO DA CONTA DE CUSTAS PERTINENTES. 4. SATISFEITAS AS CUSTAS, COM OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ART. 290 DO CPC, VOLTEM ENTÃO CONCLUSOS.

001/1.14.0130401-0 (CNJ 0161493-36.2014.8.21.0001) - ADAYL ADAM COREZOLA, ADELIA MARIA FRIEDRICH E SUCESSÃO DE JULHINHA DE FATIMA CERATTI (PP. ANDRE SORIANO

CAETANO 52349/RS E MARCELO MULLER DE ALMEIDA 53561/RS) X FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 56630/RS E NATÁLIA DE MELO ARAUJO

MEDEIROS 79844/RS).

VISTOS.DEFIRO A CARGA DOS AUTOS EM FAVOR DOS AUTORES PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.NADA VINDO REQUERIDO, DÊ-SE BAIXA NOS REGISTROS CARTORÁRIOS E

ARQUIVE-SE O PROCESSO.

001/1.14.0284302-0 (CNJ 0358845-02.2014.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. CARLOS GERMANO REICHERT 69019/RS, JOÃO PEDRO DE MACEDO

TORVES 95286/RS, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA 28313/RS E TATIANA GARDELINA PAES AMORIM 67475/RS) X CAROLINA CARVALHO DA COSTA (PP. JULIO CESAR GATTI VACCARO 15345/RS E PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA 59527/RS) , MARCO ANTONIO MACHADO DA COSTA E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, JULIO CESAR GATTI VACCARO 15345/RS E PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA 59527/RS) E CELIA PÊGAS AZEVEDO (PP. BRENO DOS ANJOS GATTI 80283/RS, JULIO CESAR GATTI VACCARO 15345/RS E PRISCILA MEDEIROS DA SILVEIRA

59527/RS).

VISTOS. À VISTA DA CERTIDÃO RETRO, TEM-SE POR AUSENTE O INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR EM PROSSEGUIR COM A DEMANDA. ASSIM, PREPONDERANDO DIREITO

PATRIMONIAL DISPONÍVEL, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARCARÁ O AUTOR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS PROCURADORES DA CORRÉ CÉLIA AZEVEDO E DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE FIXO EM 10%(DEZ) POR CENTO SOB O VALOR DA CAUSA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NOS REGISTROS CARTORÁRIOS.

001/1.16.0068215-5 (CNJ 0106093-66.2016.8.21.0001) - ADAIR RAFAEL PEREIRA (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS.1. CADASTRE-SE RENOVA ENERGIA S.A., NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO, OBSERVADA A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, ADVOGADOS NOMINADOS À

FL. 47.2. TRATA-SE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR RENOVA ENERGIA S.A., ATRAVÉS DA QUAL REQUER A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA INSCRIÇÃO DO SEU CNPJ EM

DÍVIDA ATIVA PELO PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO DO RESPECTIVO PROTESTO PROMOVIDO, HAJA VISTA QUE SE TRATA DE CRÉDITO ORIGINADO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM PROCESSO NO QUAL NÃO FIGURA PARTE. COMPULSADOS OS AUTOS DOS PROCESSOS, FEITOS REUNIDOS, VERIFICO QUE O AUTOR PROPÔS TRÊS AÇÕES DECLARATÓRIAS CONTRA RENOVA COMPANHIA

SECURITIZADORA, PORÉM, AO QUALIFICAR A REQUERIDA, INDICOU CNPJ DA EMPRESA ORA EXCIPIENTE (N. 08.534.605/0001-74), ENQUANTO A RÉ ESTÁ INSCRITA NO CNPJ N. 19.133.012/0001-12. A

SENTENÇA PROFERIDA TRANSITOU EM JULGADO, E O CRÉDITO, SOB A RUBRICA DE CUSTAS PROCESSUAIS, ESTÁ SENDO EXIGIDO DA EXCIPIENTE.ACOLHO, DE PLANO, A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE MANEJADA, E DECLARO INEXIGÍVEL DA EMPRESA ORA EXCIPIENTE, RENOVA ENERGIA S.A., CNPJ N. 08.534.605/0001-74, O CRÉDITO DECORRENTE DE CUSTAS PROCESSUAIS FIXADAS NA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOS PROCESSOS REUNIDOS. AO SETOR DE COBRANÇA DO E.TJRS, INFORME-SE, COM URGÊNCIA, ESTA DECISÃO, INCLUSIVE, PARA PROMOVER O PRONTO

CANCELAMENTO DO APONTE A PROTESTO DO DOCUMENTO N. 1226036. OFICIE-SE.ALTERE-SE O CNPJ DA RÉ NO SISTEMA THEMIS.INTIMEM-SE.

001/1.16.0074642-0 (CNJ 0115458-47.2016.8.21.0001) - BANCO BRADESCO S.A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X CARLOS HENRIQUE MARTINS - SUSHI -ME E CLAUDIO VIEIRA DA SILVA (PP. ALICAR IBRAHIM 19630/RS).

VISTOS.DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO DO COEXECUTADO CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, UMA VEZ QUE POR ELE JÁ MANEJADOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (PROCESSO N.

001/1.16.0142370-6) .ASSIM, CERTIFIQUE-SE NESTES A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, INCLUSIVE, POR CÓPIA, A SENTENÇA PROFERIDA.TAMBÉM,

CADASTREM-SE NESTES OS PROCURADORES QUE NAQUELE FEITO ATUAM EM PROL DOS INTERESSES DA PARTE EXECUTADA, E ANEXE-SE, POR CÓPIA, O INSTRUMENTO DO MANDATO LÁ

APRESENTADO. DESAPENSEM-SE ESTES DOS AUTOS DO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E EM AMBOS CERTIFIQUE-SE.E PROSSIGA O EXEQUENTE, CONFORME SEU INTERESSE. DILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS. INTIMEM-SE.

001/1.17.0077301-2 (CNJ 0111431-84.2017.8.21.0001) - CLÓVIS SEVERO GOICÔA (PP. CRISTINA DA SILVA LOPES 62458/RS) X MBM SEGURADORA S.A. (PP. FABRÍCIO BARCE

CHRISTOFOLI 67502/RS).

VISTOS.1. NOS TERMOS DO ARTIGO 71, PARÁGRAFO 1º, DA LEI N. 10.741 E DO ARTIGO 1.048, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTE-SE A TRAMITAÇÃO

PREFERENCIAL DESTE PROCESSO.2. ANTE A RELATIVA COMPLEXIDADE DO CÁLCULO QUE SE ANTEVÊ, INDEFIRO REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL, COMO PEDE, FL. 147.CABE À PARTE INTERESSADA INSTRUIR PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO (ARTIGO 524 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). O TJRS FORNECE, EM SEU SÍTIO, FERRAMENTA PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS.3. AO MESMO TEMPO, E CONSIDERANDO DETÉM A REQUERIDA, TODOS OS ELEMENTOS DO CONTRATO OBJETO DA REVISÃO OPERADA, APRESENTE A DEMANDADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, MODO DISCRIMINADO, DE MODO A EVITAR O PROSSEGUIMENTO DA DISCUSSÃO ACERCA DO MONTANTE DO

CRÉDITO, E A FAVOR DE QUEM, EM INAUGURAÇÃO DA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E COM MAIS DESPESAS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE.

001/1.18.0039188-0 (CNJ 0061094-57.2018.8.21.0001) - CHAUANE DA COSTA WOJNAR (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS E PRISCILLA DE OLIVEIRA MULLER 49E964/RS) X

LOJA RIACHUELO S.A. (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128341/SP E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).

VISTOS.DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (FLS. 110-114). PRAZO COMUM DE TRÊS DIAS, AUTOS

PERMANECEM EM CARTÓRIO.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE.

001/1.18.0098775-8 (CNJ 0152513-61.2018.8.21.0001) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS (PP. ALEXANDRE AUGUSTO VIGEVANI SCHAF 54661/RS E ANDRÉ GRAEFF MACEDO

78427/RS) X PAOLA MENNA BARRETO WOTTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROVIDENCIE A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DE 01 (UMA) CONDUÇÃO.

001/1.19.0016801-5 (CNJ 0025295-16.2019.8.21.0001) - GRÁFICA E EDITORA GAÚCHA LTDA (PP. ALINI NOAL 67193/RS E LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO 57718/RS) X AUTORIZO

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROVIDENCIE A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DE 01 (UMA) CONDUÇÃO.

001/1.19.0019808-9 (CNJ 0029857-68.2019.8.21.0001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM ARTUR (PP. LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD 31892/RS E NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA

24185/RS) X ALEXANDRE ADAMI DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROVIDENCIE A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DE 01 (UMA) CONDUÇÃO.

001/1.19.0025438-8 (CNJ 0039770-74.2019.8.21.0001) - FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (PP. ENERGITA LORENZATTO CAUDURO 63891/RS, NIVIO JUNIOR LEWIS

DELGADO 77441/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) X WILLIAM GONÇALVES FORTINI E VIRGÍNIA PETTINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROVIDENCIE A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DE 01 (UMA) CONDUÇÃO.

001/1.19.0031531-0 (CNJ 0050639-96.2019.8.21.0001) - KLEBER JOSE CICERI DE MOURA E DAISY GRIECO DE MORAIS E MOURA (PP. ADILSON MACHADO 45588/RS) X BANRISUL -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO 6209/RS E SACHA LOGUÉRCIO COROMBERK 67634/RS).

VISTOS.1. REAUTUE-SE O FEITO PARA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAPOR ARBITRAMENTO (ARTIGO 509, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2. NOMEIO PERITO

CONTADOR LEANDRO GARBIN. FIXO, PROVISORIAMENTE, VERBA HONORÁRIA EM R$ 2.00,00(DOIS MIL REAIS).3. EM SE TRATANDO DE FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO,

INCUMBE AO REQUERIDO A ANTECIPAÇÃO DA DESPESA RELATIVA À VERBA HONORÁRIA DESTINADA AO PERITO. INCIDÊNCIA DO TEMA 671 DOS RECURSOS REPETITIVOS. EIS A DECISÃO DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TESE FIRMADA AO JULGAMENTO DO RESP 1.274.466/SC, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA, DA RELATORIA DO EMINENTE MINISTRO PAULO DE TARSO

SANSEVERINO:.....INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REQUERIDO, PARA DEPÓSITO DA VERBA HONORÁRIA. 4. EFETUADO O DEPÓSITO, SIGAM OS AUTOS AO SR. PERITO.LAUDO, EM 20 (VINTE) DIAS.

PORTO ALEGRE, 12 DE ABRIL DE 2019

19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 349/2019