Página 29 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Abril de 2019

SALA 311. O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A REVOGAÇÃO DO BENEFICIO CONCEDIDO EM SENTENÇA COM O SEU CONSEQUENTE RECOLHIMENTO À PRISÃO. SÃO LEOPOLDO, 11 DE ABRIL DE 2019. SERVIDOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ: CÉLIA CRISTINA VERAS PEROTTO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS – COMARCA DE SÃO LEOPOLDO PRAZO DE: 20 DIAS. AÇÃO PENAL PÚBLICA – PEC: 179605-4.AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. APENADO (A): OSORIO LUIZ DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, FILHO DE SEBASTIAO OLIVEIRA E DE PETROLINA DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 13/08/1966, RG 4092483579/RS, CPF 576.726.289/68. OBJETO: INTIMAÇÃO DO APENADO ACERCA DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2019, ÀS 17H40MIN, SALA 311. O NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A REVOGAÇÃO DO BENEFICIO CONCEDIDO EM SENTENÇA COM O SEU CONSEQUENTE RECOLHIMENTO À PRISÃO. SÃO LEOPOLDO, 11 DE ABRIL DE 2019. SERVIDOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ: CÉLIA CRISTINA VERAS PEROTTO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL 3ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE SÃO LEOPOLDO PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS. NATUREZA: PORTE DE ARMA

PROCESSO: 033/2.17.0003286-8 (CNJ:.0009826-96.2017.8.21.0033). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: ADRIANO ZITTO PRESTES. OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ) (S) ADRIANO ZITTO PRESTES, BRASILEIRO, FILHO DE SALVADOR PRESTES E DE MARIZA DO CARMO ZITTO PRESTES, NASCIDO EM 13/04/1980, RG 2077734149/RS, CPF 001.700.720/88, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA PROCEDENTE, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI Nº 10.826/03 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUÍDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, QUE SERÁ DESIGNADA NA FASE DE EXECUÇÃO, PELO MESMO PRAZO DA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, NO VALOR EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS VIGENTE À ÉPOCA DO ADIMPLEMENTO, PROFERIDA EM 02/04/2019, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO. SÃO LEOPOLDO, 11 DE ABRIL DE 2019. SERVIDOR: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ: CELIA CRISTINA VERAS PEROTTO.

EDITAL DE INTERDIÇÃO 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA - COMARCA DE SÃO LEOPOLDO. NATUREZA: CURATELA

PROCESSO: 033/1.17.0013350-0 (CNJ:.0024628-02.2017.8.21.0033). REQUERENTE: RUBELENA COELHO WENDORFF. REQUERIDO: MARINA DA SILVA COELHO. OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): MARINA DA SILVA COELHO, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 21/11/2018. LIMITES DA INTERDIÇÃO: INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 F03. PRAZO DA INTERDIÇÃO: INDETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): RUBELENA COELHO WENDORFF E MARIA CATARINA DA SILVA COELHO . O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. SÃO LEOPOLDO, 25 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: TANIA MARIA RAMBO. JUIZ: MAIRA GRINBLAT.

EDITAL DE CURATELA 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA - COMARCA DE SÃO LEOPOLDO. NATUREZA: CURATELA

PROCESSO: 033/1.18.0004397-0 (CNJ:.0008007-90.2018.8.21.0033). REQUERENTE: BERNARDINA ALVES PEREIRA. REQUERIDO: SUELI ALVES LEAL. OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A CURATELA DO REQUERIDA: SUELI ALVES LEAL, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 12/09/2018. LIMITES DA CURATELA: PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. CAUSA DA CURATELA: CID (10) F03. PRAZO DA CURATELA: INDETERMINADO. CURADORA NOMEADA: BERNARDINA ALVES PEREIRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. SÃO LEOPOLDO, 22 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: TÂNIA MARIA RAMBO. JUIZ: LUCIANA BELEDELI.

SÃO LUIZ GONZAGA

EDITAL DE INTERDIÇÃO 1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA. NATUREZA: INTERDIÇÃO

PROCESSO: 034/1.16.0001777-7 (CNJ:.0003902-38.2016.8.21.0034). REQUERENTE: MARCIA JUSTEN MEDEIROS. REQUERIDO: MARIA ELENIR DOS SANTOS BORBA. OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): MARIA ELENIR DOS SANTOS BORBA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 19/10/2018. LIMITES DA INTERDIÇÃO: QUESTÕES PATRIMONIAIS. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID 10 - I69.4. PRAZO DA INTERDIÇÃO: NÃO DETERMINADO. CURADOR (A) NOMEADO (A): MARCIA JUSTEN MEDEIROS. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. SÃO LUIZ GONZAGA, 20 DE MARÇO DE 2019. SERVIDOR: LARRY RIBAS ANDRADE. JUIZ: THIAGO DIAS DA CUNHA.

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

EDITAL DE CITAÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM 2ª VARA JUDICIAL - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO

PROCESSO: 068/1.16.0001074-0 (CNJ:.0001970-10.2016.8.21.0068). AUTOR: JOÃO SILVEIRA DE MOURA. RÉU: DORVALINA FARIAS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS. OBJETO DO EDITAL: CITAÇÃO DO (A) REQUERIDO (A) VANDIR MARIA RODRIGUES, DEANIR RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA E JULIANO RODRIGUES DA SILVA PARA SE DEFENDEREM NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, PERMANECENDO CIENTE DE QUE TERÃO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, QUE FLUIRÁ DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO ÚNICA OU, HAVENDO MAIS DE UMA, DA PRIMEIRA. NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, SERÃO PRESUMIDAS VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA, BEM COMO SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL. SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 09 DE ABRIL DE 2019. SERVIDOR: ANA FÁTIMA FLORES DAMIN. JUIZ: CAROLINA ERTEL WEIRICH.

EDITAL DE CITAÇÃO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 2ª VARA JUDICIAL - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS DIAS. NATUREZA: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

PROCESSO: 068/5.18.0000086-0 (CNJ:.0001884-68.2018.8.21.0068). REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E OUTROS.

OBJETO: CITAÇÃO DA REQUERIDA ISABEL CRISTINA DE MORAES ALVES POR TODO O CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL E DESPACHO DAS FLS. 10-12, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE SE NÃO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SERÃO PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, 12 DE ABRIL DE 2019. SERVIDOR: RAFAEL CARRION DA ROSA. JUIZ: CAROLINA ERTEL WEIRICH.

SÃO VALENTIM