Página 5 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Abril de 2019

003/1.19.0002463-6 (CNJ HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561A/RS E PAULO ROGÉRIO FERREIRA

SANTOS 196344/SP) X ADAO OSORIO LOYOLA ADOLPHO (PP. MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS 29954/RS).

INTIMA-SE A AUTORA PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO NO VALOR DE 1,0 URC. OUTROSSIM, A GUIA PODERÁ SER SOLIICTADA VIA E-MAIL SETORIAL

(FRALVORADA1VCIV@TJRS.JUS.BR).

003/1.11.0011211-5 (CNJ 0022601-49.2011.8.21.0003) - CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO RGS (PP. MARGARETH SPERB DAY 45136/RS) X MILTON RAMOS MUNIZ (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO A BUSCA DA CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DISPONÍVEL EM NOME DO (S) EXECUTADO (S), VIA INFOJUD. DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE

MANIFESTE NO PRAZO DE 10 DIAS. AS DECLARAÇÕES OBTIDAS DEVERÃO PERMANECER EM ENVELOPE LACRADO, INTIMANDO-SE O INTERESSADO PARA CIÊNCIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM

OPORTUNA INUTILIZAÇÃO. [DIGA O EXEQUENTE ACERCA DA PESQUISA NEGATIVA RETRO.]

003/1.12.0001906-0 (CNJ 0003419-43.2012.8.21.0003) - PATRICIA CONCEICAO RODRIGUES CHAGAS (PP. VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA 40567/RS) X PRIME VEÍCULO LTDA (PP. RODRIGO SOBRAL DA

SILVA 52187/RS) E CREDIFIBRA S.A. - CFI (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS).

VISTOS. I - REPORTO-ME AO DEAPACHO PROFERIDO NA FL. 97 PARA O FIM DE AFASTAR A ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO DAS FLS. 104-113. II -INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. SILENTES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLATAÇÃO DE SENTENÇA.

003/1.12.0007417-7 (CNJ 0019169-85.2012.8.21.0003) - DENISE RAQUEL BARROS DA SILVA (PP. JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

"VISTOS. VERIFICO QUE O VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS REFERE-SE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EFETUADO PELA DEMANDADA, CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 134/135.

DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA PELA PARTE AUTORA. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO. APÓS, ARQUIVE-SE." [ EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO A

PERITO].

003/1.13.0003284-0 (CNJ 0007689-76.2013.8.21.0003) - REYFORTES PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. JOSÉ CARLOS LOPES DIAS 101164/RS) X CLAIR KORONATE MATTOS, EDIO PEREIRA BARBOSA, CRISTIANO PEREIRA, DANIELA CRISTINA HORÁCIO KONTANI, FERNANDO DOMINGUES SILVEIRA, GELSON SANTOS DA SILVA, ALESSANDRO DE LIMA, FÁBIO MARQUES SIQUEIRA PALMEIRA, FABIANA GOULART DA SILVA, SILVANA LAIA DOMINGUES, ANDRESSA ALVES SANTOS, STHEFANNI SALDANHA DE OLIVEIRA, EDSON JACQUES DA ROCHA, ADALBERTO SANTOS DE MELLO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , OCUPANTES DE IMÓVEL E OUTROS (PP. TATIANA POLACCHINI STEINERT 76398/RS) E SANDRA MARIA TORALES DOS SANTOS (PP. MARCOS FANTIN PESSOA 33773/RS).

I - DECLARO A REVELIA DAS PARTES QUE, CITADAS, DEIXARAM TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO CONTESTACIONAL (FL. 289-V). II - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL

FORMULADO, PARA O FIM DE QUE SEJAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA CONTESTANTE SANDRA NA FL. 303. NESTE CONTEXTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA

06/08/2019, ÀS 16H15MIN. O (S) PROCURADOR (ES) DEVE (M) COMPARECER À SOLENIDADE ACOMPANHADO(S) DAS PARTES, RESTANDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO DAQUELAS ÚLTIMAS, SALVO EM SE

TRATANDO DE PARTE ASSISTIDA PELA DPE. AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS PELO MP E DPE DEVERÃO SER INTIMADAS POR VIA JUDICIAL (ART. 455, 4º, IV, DO CPC). JÁ AS

TESTEMUNHAS QUE, EVENTUALMENTE, FOREM SERVIDORAS PÚBLICAS OU MILITARES, DEVERÃO SER REQUISITADAS, NA ESTEIRA DO ART. 455, III, DO CPC. AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PODERÃO SER TRAZIDAS PELA PARTE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (2º DO ART. 455) OU, EVENTUALMENTE, SE A INTIMAÇÃO FOR NECESSÁRIA, CABERÁ AO ADVOGADO DA (S) PARTE (S)

INFORMAR OU INTIMAR A (S) TESTEMUNHA (S) POR ELE (S) ARROLADA (S) DO DIA, HORÁRIO E LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA (ART. 455, CAPUT, DO CPC), DEVENDO FAZÊ-LO, SE OPTAR PELA

INTIMAÇÃO, POR MEIO DE CARTA AR, COM OBRIGATORIEDADE DE JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO COM ANTECEDÊNCIA RAZOÁVEL, DE MODO A VIABILIZAR, SER FOR O CASO, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO I DO 4º DO ART. 455 OU OBSTAR A APLICAÇÃO DOS EFEITOS PREVISTOS NO 3º NO CASO DE AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA AO ATO APRAZADO.

003/1.13.0005905-6 (CNJ 0013768-71.2013.8.21.0003) - SANDRA MARIA CAETANO (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X LOJAS QUERO - QUERO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART

LANES 46648/RS).

DA PETIÇÃO QUE INFORMA O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, VISTA À AUTORA. OUTROSSIM, CASO CONCORDE COM O VALOR DEPOSITADO, DEVERÁ INFORMAR A ESTE JUÍZO OS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO.

003/1.14.0004961-3 (CNJ 0010800-34.2014.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JO O PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS E VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 102435/RS) X MIGUEL NUNES DA CHAGA, CLAIR MEDEIROS DA CHAGA E AMILTON FERNANDES GONÇALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA À DISPOSIÇÃO DO AUTOR, QUE DEVERÁ INSTRUIR, DISTRIBUIR E COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO.

003/1.15.0010018-1 (CNJ 0022284-12.2015.8.21.0003) - SICREDI UNIÃO METROPOLITANA (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS) X ROSANE NASCIMENTO MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH, UMA VEZ QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO DE QUE A FORMA A MEDIDA CONTRIBUIRIA PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO QUE É OBJETO DE COBRANÇA. POR OUTRO LADO, PARA VIABILIZAR O PEDIDO DE PENHORA DE RENDIMENTOS, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE INFORMAR O EMPREGADOR DA PARTE EXECUTADA, BEM COMO APRESENTAR CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA.

003/1.16.0001104-0 (CNJ 0002324-36.2016.8.21.0003) - LUCIO GUSTAVO ANTUNES DE SOUZA (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X MARCO AURELIO FARIAS FROTA (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E GRUPOSUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. HAMILTON VIEIRA DA VEIGA 86090/RS) .

VISTOS. I - EXPEÇA-SE PRECATÓRIA À COMARCA DE ELDORADO DO SUL/RS PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA RONALDO (FL. 139), UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM O SISTEMA SASV, NÃO HÁ SALA DE VÍDEO-CONFERÊNCIA INSTALADA NAQUELA COMARCA. II - OUTROSSIM, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA FABIANO (FL. 139), DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 05/08/2019, ÀS 15H. O (S) PROCURADOR (ES) DEVE (M) COMPARECER À SOLENIDADE ACOMPANHADO(S) DAS PARTES, RESTANDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO DAQUELAS ÚLTIMAS, SALVO EM SE TRATANDO DE PARTE

ASSISTIDA PELA DPE. AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS PELO MP E DPE DEVERÃO SER INTIMADAS POR VIA JUDICIAL (ART. 455, 4º, IV, DO CPC). JÁ AS TESTEMUNHAS QUE,

EVENTUALMENTE, FOREM SERVIDORAS PÚBLICAS OU MILITARES, DEVERÃO SER REQUISITADAS, NA ESTEIRA DO ART. 455, III, DO CPC. AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PODERÃO SER

TRAZIDAS PELA PARTE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (2º DO ART. 455) OU, EVENTUALMENTE, SE A INTIMAÇÃO FOR NECESSÁRIA, CABERÁ AO ADVOGADO DA (S) PARTE (S) INFORMAR OU

INTIMAR A (S) TESTEMUNHA (S) POR ELE (S) ARROLADA (S) DO DIA, HORÁRIO E LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA (ART. 455, CAPUT, DO CPC), DEVENDO FAZÊ-LO, SE OPTAR PELA INTIMAÇÃO, POR MEIO DE CARTA AR, COM OBRIGATORIEDADE DE JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO COM ANTECEDÊNCIA RAZOÁVEL, DE MODO A VIABILIZAR, SER FOR O CASO, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO I DO 4º DO ART. 455 OU OBSTAR A APLICAÇÃO DOS EFEITOS PREVISTOS NO 3º NO CASO DE

AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA AO ATO APRAZADO. DIL.

003/1.16.0005288-0 (CNJ 0010996-33.2016.8.21.0003) - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. JORGE PINTO DE OLIVEIRA 12418/RS) X FRANCISCO ALVES HENRIQUE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR.

003/1.16.0007082-9 (CNJ 0014623-45.2016.8.21.0003) - DIONATAN PINHEIRO LIMA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS).

À RÉPLICA.

003/1.16.0007205-8 (CNJ 0014785-40.2016.8.21.0003) - ALEXANDRE KWIECINSKI E PAULO ROBERTO KWIECINSKI (PP. GLACY VELOSO LOPES 13641/RS E PAULO TELLES LOPES 44183/RS) X HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS (PP. MARCOS ALEXANDRE MÁSERA 30053/RS E THAIZE CRISTINE TADIOTTO 81826/RS).

VISTOS. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA QUANTO À OITIVA DA TESTEMUNHA CAMILA TOSCAN, RESTANDO CANCELADA A AUDIÊNCIA APRAZADA. INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE PARA QUE, EM CINCO DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO COMPLEMENTAR DE PROVAS. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DIL.

003/1.16.0008342-4 (CNJ 0017056-22.2016.8.21.0003) - LEIA CRISTIANE DOS SANTOS CEZAR (PP. FERNANDA ALMINHANA DALLAROSA 55798/RS E MONICA MARGARETE NEPOMUCENO 62266/RS) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).

I - A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAS FLS. 60-63 PARA A NÃO-DISPONIBILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE FILMAGEM SERÁ VALORADA NA SENTENÇA, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA ACOSTADOS AOS AUTOS. II - OUTROSSIM, CONSIDERANDO O ALEGADO NAS FLS. 56/57, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 06/08/2019, ÀS 16H30MIN., VISANDO A TOMAR O

DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES LEILA E DÁLCIO. O (S) PROCURADOR (ES) DEVE (M) COMPARECER À SOLENIDADE ACOMPANHADO(S) DAS PARTES, RESTANDO DISPENSADA A INTIMAÇÃO

DAQUELAS ÚLTIMAS, SALVO EM SE TRATANDO DE PARTE ASSISTIDA PELA DPE.

003/1.16.0008679-2 (CNJ 0017756-95.2016.8.21.0003) - ILSON BARSKI (PP. MARLENE DE OLIVEIRA ERNEST 37795/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FABIANO HASELOF

VALCANOVER 44440/RS, SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 29/05/2019, ÀS 17:30, NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, SITUADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1565, SALA 302, EM PORTO ALEGRE/RS. O PERICIADO DEVERÁ COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA, MUNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.

003/1.17.0005171-0 (CNJ 0010044-20.2017.8.21.0003) - CINARA QUADROS OLIVEIRA (PP. LUCAS PIRES DE SOUZA 106496/RS) X SANFFNET LTDA (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128341/SP). INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL FORMULADO NA FL. 124, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS JÁ COLACIONADOS AOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA LIDE,

INCLUSIVE EM CONSIDERAÇÃO À REGRA DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE É PRÓPRIA DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. INTIMEM-SE. NADA SENDO REQUERIDO, FAÇAM-SE OS AUTOS

CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

003/1.17.0009264-6 (CNJ 0019148-36.2017.8.21.0003) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS E UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS 12170/RS) X

LEONARDO DOS SANTOS VASQUES CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMA-SE O AUTOR PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS DE CONDUÇÃO NO VALOR DE 1,0 URC. OUTROSSIM, A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA VIA E-MAIL SETORIAL

(FRALVORADA1VCIV@TJRS.JUS.BR).

003/1.18.0001888-0 (CNJ 0003752-82.2018.8.21.0003) - GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS, NAJLA CEZAR DE LIMA E SILVA 101016/RS, PAULA BING

MÜLLER 93218/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) X FIDELIS GONCALVES BORGES E LIANE BECKER BORGES (PP. AURO THOMAS RUSCHEL 67858/RS E MAITÊ CRISTIANE SCHMITT 64572/RS).

I - INDEPENDENTENTE DO CABIMENTO DA PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL, AFASTO A ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA FORMULADA NA CONTESTAÇÃO, UMA VEZ QUE O

REQUERIDO FIDELIS ERA O CONDUTOR DO VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE OBJETO DE DISCUSSÃO NOS AUTOS, ENQUANTO QUE A DEMANDADA LIANE É A SUA PROPRIETÁRIA, O QUE JUSTIFICA A INCLUSÃO DE AMBOS NO POLO PASSIVO. II - INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. NADA SENDO REQUERIDO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

003/1.18.0005255-7 (CNJ 0011524-96.2018.8.21.0003) - LOECI TERESINHA GOUVEA E SILVA (PP. JADER SOUZA GARCIA 103436/RS) X ZURICH SEGUROS (PP. PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) E BANCO SANTANDER (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

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