Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Abril de 2019

003/1.19.0001277-8 (CNJ 0003104-68.2019.8.21.0003) - MANOEL ANTONIO DOS SANTOS SILVEIRA (PP. PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JÚNIOR 97301/RS) X COOPERATIVA MÉDICA LTDA - UNIMED PORTO ALEGRE (PP. BRUNA JORGE CENCI 106833/RS E MARCELO CORREA DA SILVA 32484/RS).

VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA.

ALVORADA, 16 DE ABRIL DE 2019

FORO DEALVORADA - 1ª VARA DEFAMÍLIA ESUCESSÕES

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 53/2019

003/1.09.0004339-0 (CNJ 0043391-25.2009.8.21.0003) - L.R.N.R. (PP. CRISTIANE HOFFMAN DE CASTRO 94988/RS, DANIEL DA SILVA SUTELO 92966/RS, FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO 92284/RS E

MARCOS ROBERTO MOTTA DE CASTRO 95521/RS) E F.L.M.R. (PP. EUGENIO ORLANDO CAMPOS 37065/RS).

CONSIDERANDO QUE NO ACORDO HOMOLOGADO EM AUDIÊNCIAS À FL.457, FICOU CONSIGNADO QUE O IMÓVEL DO CASAL OBJETO DA PARTILHA SERIA VENDIDO PELO VALOR MÍNIMO DE R$

180.000,00, SENDO O VALOR DIVIDIDO EM IGUAIS PROPORÇÕES. ADEMAIS CASO A ALIENAÇÃO NÃO OCORRESSE NO PRAZO DE UM ANO, CONTADO DA DATA DA AUDIÊNCIA, PODERIA QUALQUER DAS PARTES REQUERER A ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA. SENDO ASSIM, INTIME-SE A AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE TEM INTERESSE EM QUE O IMÓVEL SEJA ALIENADO EM HASTA PÚBLICA. PROCEDA-SE COM O DESCADASTRAMENTO DOS PROCURADORES, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DA FL.475. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.12.0001466-2 (CNJ 0002466-79.2012.8.21.0003) - V.S.S. (PP. ÂNGELA BRAUN PAZ 96189/RS E ANGELICA BRAUN BERNARDO 63109/RS) X C.S. (PP. FLAVIA MARIA CASOTTI 76978/RS) .

CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 1.023, , DO CPC, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO,

MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DOS EMBARGOS. DIL. LEGAIS.

003/1.13.0005484-4 (CNJ 0012770-06.2013.8.21.0003) - FABIANA SALES OLIVEIRA (PP. LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS E LUCIANE FLORES PINTO 77423/RS) X JORGE ANGELO E MARIA SALETE PERES SALES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A INVENTARIANTE, PARA JUNTAR TRÊS AVALIAÇÕES, DE CADA IMÓVEIS QUE PRETENDE ALIENAR. DILIGÊNCIAS LEGAIS

003/1.13.0008945-1 (CNJ 0020646-12.2013.8.21.0003) - E.O.B. (PP. MARIA SALETE RONCUNI BICA 31676/RS) X J.A.V.F.J. (PP. LUÍS SÉRGIO BRANDES PEREIRA 22501/RS E ROSANE LOPES DE AVILA DA SILVA 86968/RS) .

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO ERA IRRISÓRIO EM COMPARAÇÃO COM O VALOR DO DÉBITO, RAZÃO

PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NO SILÊNCIO, INTIME-SE PESSOALMENTE, NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.14.0005576-1 (CNJ 0012123-74.2014.8.21.0003) - PATRICIA RODRIGUES FERNANDES CARDOSO (PP. JURANDIR GONCALVES 15565/RS) , NEILA MARIZETTE DA ROSA E JO O BATISTA CARDOSO (PP. ELIANE FORTUNATO BRIGONI 52032/RS E MARIA LETICIA PEDROSA ROENICK RODRIGUES 58616/RS) X CRISTIANO DA ROSA CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: BRUNA

VITTORIA LETTIERI (PP. BRUNA VITTÓRIA LETTIERI GONÇALVES 91859/RS), ALINE DA ROSA CARDOSO (PP. MARIA LETICIA PEDROSA ROENICK RODRIGUES 58616/RS), WILLIAN CARDOSO (PP. MARIA LETICIA PEDROSA ROENICK RODRIGUES 58616/RS) E PATRICIA RODRIGUES FERNANDES (PP. ALICE MARIA CAVALETO 44E133/RS E BRUNA VITTÓRIA LETTIERI GONÇALVES 91859/RS).

CINTE DA PETIÇÃO JUNTADA À FL.315 INTIME-SE A INVENTARIANTE, PARA QUE CUMPRA O ITEM 8 DO DESPACHO DA FL.245,V, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.14.0006814-6 (CNJ 0014671-72.2014.8.21.0003) - L.F.P. E A.R.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.F.P. (PP. SISARA CRISTINA BECKER 53293/RS).

DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 171, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS, POIS A AUTORA LITIGA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.14.0008597-0 (CNJ 0018425-22.2014.8.21.0003) - N.D.S. (PP. LUIS CARLOS BARTH ROXO 53784/RS, LUÍS FELIPE ROXO 97341/RS E MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA 70170/RS) X M.V.S.S. (PP. DANIELA DELLA GIUSTINA 32036/RS E PAULA SILVA MARQUARDT 76576/RS).

INTIME-SE O RÉU, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR OS SEUS CONTRACHEQUES DAS DATAS POSTERIORES A CITAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA. DILIGÊNCIAS LEGAIS

003/1.15.0000655-0 (CNJ 0002109-94.2015.8.21.0003) - M.V.S.B. (PP. BARBARA PATRICIA THOMASINI DE MELO 99472/RS E ROSANE MARIA BURATTO 16891/RS) X R.V.B.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA NO DIA 21/05/2019 ÀS 08:00 , NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 3º ANDAR, SALA 302 - AV.BORGES DE MEDEIROS, 1565 (PRÓXIMO AO IPERGS)

003/1.15.0009946-9 (CNJ 0022134-31.2015.8.21.0003) - A.P.C.A. (PP. KATIA REGINA PIRES DA SILVA 19751/RS E MARCELO DE CARVALHO DUARTE 40826/RS) , W.A.S., L.A.S., H.A.S. E J.A.S. (PP.

MARCELO DE CARVALHO DUARTE 40826/RS) X S.A.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA DA JUSTIFICATIVA.

003/1.16.0005156-5 (CNJ 0010747-82.2016.8.21.0003) - F.O.S. (PP. THALISSON TERRAS SPESSATTO 100342/RS) E E.C.P. (PP. MARIE KACZANIUK ZANETTE 84506/RS E PAULO CELSO SAMPAIO MENEZES 68686/RS).

DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE FIXOU AS VISITAS, INVIÁVEL A ANÁLISE DO PEDIDO PARA ALTERAÇÃO DAS VISITAS NO PRESENTE FEITO, SENDO QUE TAL PEDIDO DEVERÁ

SER REQUERIDO EM AÇÃO PRÓPRIA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0006668-6 (CNJ 0013817-10.2016.8.21.0003) - A.R.R.S. (PP. LUCIANE COSTA DE ALENCAR 30804/RS E ROSANGELA TERESINHA DE CASTRO 19392/RS) X O.F.S. (PP. EDUARDO LOPES MORAES

64921/RS E JUÇARA BEATRIZ LOPES MORAES 13014/RS).

INTIME-SE A AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR A CERTIDÃO FISCAL FEDERAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0007639-8 (CNJ 0015704-29.2016.8.21.0003) - A.M.R. (PP. GRASIELI FERREIRA SILVEIRA 94596/RS, GUILHERME MOREIRA TRAJANO 82641/RS, JAQUELINE DROSE MAIA 52503/RS E LUCIANO

FISCHER MAIA 83250/RS) X F.S.D. (PP. PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS).

DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO ACORDO, SENDO QUE REDISCUSSÃO DE TAL MATÉRIA DEVERÁ SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0009919-3 (CNJ 0020305-78.2016.8.21.0003) - R.M.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.H.M. (PP. ELISA COSTA GALHO CONTI 18199/RS, FATIMA MOHAMMAD ZIYADE 30149/RS E LUCIELI COSTA GALHO 50963/RS) .

EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA PROCURADORA DA AUTORA, COM PRAZO DE VALIDADE DE 90 DIAS, DA TOTALIDADE DOS VALORES EXISTENTES JUNTO AO INSS, TRADUZIDOS PELOS DOCUMENTOS DAS FLS. 32, QUE CONSTAM EM NOME DA FALECIDA MARIA HELENA MARTINS. SEM CUSTAS, JÁ QUE AS DEMANDANTES LITIGAM SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0000088-1 (CNJ 0000191-84.2017.8.21.0003) - J.R.M. (PP. RAÍSA VIVAN SOARES 101645/RS E SABRINA DE CÁSSIA DUTRA DE SOUZA 111206/RS) X L.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS A DISPOSIÇÃO.

003/1.17.0001272-3 (CNJ 0002036-54.2017.8.21.0003) - T.L.B. (PP. MARCO ANTONIO IGLESIAS CABRAL 44878/RS) X S.N. (PP. LEONARDO PIVA 63696/RS E TALES LUNELLI 105724/RS) .

DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO MESMO

PRAZO, DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 357, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DE PENA DE INDEFERIMENTO. NA MESMA OPORTUNIDADE, NO CASO DA PARTE ESTAR ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU MINISTÉRIO PÚBLICO, O ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ SER INFORMADO, A FIM DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 455, 4º,

INCISO IV, DO CPC. O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA SOMENTE SERÁ ANALISADO SE HOUVER EXPRESSO REQUERIMENTO NESSE SENTIDO. AS PARTES FICAM CIENTES,

AINDA, DE QUE, SE NESSE MESMO PRAZO NÃO HOUVER EXPRESSA RATIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA, DAS PROVAS REQUERIDAS NA INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, AS MESMAS SERÃO DESCONSIDERADAS. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0002021-1 (CNJ 0003348-65.2017.8.21.0003) - J.L.G.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E C.L.C. (PP. LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS E LUCIANE FLORES PINTO 77423/RS) X A.A.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE O BANCO ITAÚ PRESTE INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE OS VALORES EM NOME DO DE CUJOS JUNTO AQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. POIS O

OFÍCIO DA FL.44, É CLARO EM APONTA OS VALORES ENCONTRADOS, NO TOCANTE AO PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NÃO PODE SER OBJETO DE ANÁLISE PROCEDIMENTO DE ALVARÁ, POIS NECESSITA DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.17.0005036-6 (CNJ 0009768-86.2017.8.21.0003) - A.A.P. (PP. EDUARDO SOUZA SANTOS 91591/RS E LEONARDO DA CUNHA BARRIOS 80379/RS) E J.A.P. (PP. EDUARDO SOUZA SANTOS 91591/RS) X J.L.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO PROCURADOR DOS AUTORES, COM PRAZO DE VALIDADE DE 90 DIAS, DA TOTALIDADE DOS VALORES EXISTENTES NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TRADUZIDOS

PELOS DOCUMENTOS DAS FLS. 24/27, QUE CONSTAM EM NOME DO FALECIDO JORGE LEMES PEREIRA. SALIENTA-SE QUE CADA HERDEIRO TEM O DIREITO DE RECEBER 33,33% DOS VALORES A

SEREM LEVANTADOS. SEM CUSTAS, JÁ QUE AS DEMANDANTES LITIGAM SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. DIL.

LEGAIS.

003/1.17.0008954-8 (CNJ 0018308-26.2017.8.21.0003) - R.B.S. (PP. NOEDY SILVA DE FREITAS 58791/RS) X P.R.Q.S. (PP. ISRAEL LEAL DOS SANTOS 80712/RS).

CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES DAS FLS. 37 E 46 NO QUE CONCERNE AO ESTUDO SOCIAL. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE RÉ, TAMBÉM RECONVINTE. RECEBO A

RECONVENÇÃO. REGISTRE-SE. INTIME-SE O AUTOR/RECONVINDO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. APÓS, INTIME-SE A RECONVINTE PARA

RÉPLICA. DIL. LEGAIS. VISTA PARA AS PARTES DO LAUDO FL.93/96

003/1.17.0008972-6 (CNJ 0018340-31.2017.8.21.0003) - G.A.R., D.A.R. E I.T.A.R. (PP. CAROLINA TROCHIA ZÍLIO DA SILVA 93099/RS) X D.R.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NA CONVERSÃO DO RITO COERCITIVO PARA O EXPROPRIATÓRIO. DILIGÊNCIAS LEGAIS

003/1.17.0010187-4 (CNJ 0021197-50.2017.8.21.0003) - V.P.D. (PP. HÉLIO DE SOUZA SILVEIRA 65776/RS) X T.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A DECISÃO EXTINTIVA DA FL.34, INVIÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PEDIDO DAS FLS. 37/38, QUE DEVERÁ SER POSTULADO EM AÇÃO PRÓPRIA, FICANDO FACULTADO A PARTE REQUERENTE DESENTRANHAR A REFERIDA PETIÇÃO. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.18.0000604-0 (CNJ 0001269-79.2018.8.21.0003) - M.L. (PP. MAURÍCIO SILVA DOS REIS 93165/RS) X A.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA NO DIA 17/05/2019 ÀS 09:00 , NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 3º ANDAR, SALA 302 - AV.BORGES DE MEDEIROS, 1565 (PRÓXIMO AO IPERGS)

003/1.18.0001455-8 (CNJ 0002845-10.2018.8.21.0003) - V.F. (PP. RICARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO 110504/RS) X E.O.L. (PP. CAMILA RIBEIRO DE ABREU 93093/RS).

ACOLHO A PRELIMINAR DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO, POIS O PRAZO CONTESTACIONAL TEVE COMO DATA DE INÍCIO O DIA 16/11/2018 E COMO TÉRMINO O DIA 06/12/2018, CONTUDO A

CONTESTAÇÃO FOI SOMENTE PROTOCOLADA NO DIA 10/12/2018, SENDO ASSIM DECLARO A REVELIA DO RÉU, CONTUDO INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA PEÇA CONTESTACIONAL.

DIGA A PARTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 357, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DE PENA DE INDEFERIMENTO. NA MESMA OPORTUNIDADE, NO CASO DA PARTE ESTAR

ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU MINISTÉRIO PÚBLICO, O ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ SER INFORMADO, A FIM DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 455, 4º, INCISO IV, DO CPC. O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA SOMENTE SERÁ ANALISADO SE HOUVER EXPRESSO REQUERIMENTO NESSE SENTIDO. A PARTE FICA CIENTE, AINDA, DE QUE, SE NESSE MESMO PRAZO NÃO HOUVER EXPRESSA RATIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA, DAS PROVAS REQUERIDAS NA INICIAL, ELAS SERÃO DESCONSIDERADAS. DO SILÊNCIO SERÁ

INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0001942-8 (CNJ 0003884-42.2018.8.21.0003) - L.B.B. (PP. ADRIANA RAMOS FREIRE PRESA 49E607/RS E LIDIANE ROSSATO ISSI 108723/RS) E L.B.B. (PP. LIDIANE ROSSATO ISSI 108723/RS) X

L.F.M.B. (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS E JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES 31738/RS).

INTIME-SE A PROCURADORA DA PARTE AUTORA PARA FIRMAR A PETIÇÃO RETRO

003/1.18.0003094-4 (CNJ 0006201-13.2018.8.21.0003) - P.R.A.O. (PP. JULIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 108226/RS) X K.S.O. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO.

003/1.18.0005518-1 (CNJ 0012162-32.2018.8.21.0003) - I.F.P.M. (PP. LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS) X C.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESIGNO O DIA 04/09/2019, ÀS 14H 30MIN PARA A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, EM QUE AS PARTES DEVERÃO

COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E PARA QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9.º DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA,

INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DESTA PELA PARTE RÉ, JÁ QUE NO CASO, A PARTE AUTORA NÃO MANIFESTOU, NA INICIAL, EXPRESSO DESINTERESSE NA SUA REALIZAÇÃO (4º, I E 5º DO ART. 334 DO CPC). DO MANDADO, TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SERÁ CONSIDERADA REVEL,

PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. TAMBÉM DEVERÁ A PARTE RÉ SER ADVERTIDA DE QUE O NÃO

COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, DO CPC).

INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, DO CPC). A PARTE AUTORA DEVE APRESENTAR NA DATA DA

SOLENIDADE, IMPRETERIVELMENTE, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA QUE CONSTE EM SEU NOME (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU BOLETOS DE PAGAMENTO), TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DA FL. 71, TRAZ DECLARAÇÃO UNILATERAL QUE NÃO SE PRESTA PARA VERIFICAR A COMPETÊNCIA. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, SOLICITANDO DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GENÉTICA. COM A DATA, INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. DILIGÊNCIAS LEGAIS.SRS PROCURADORES, INTIMEM SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO.

003/1.18.0006316-8 (CNJ 0013785-34.2018.8.21.0003) - CLAUDIA DA SILVA CANDIDO (PP. JURANDIR BUENO KAL 26500/RS) X JACIR PELIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE, DERRADEIRAMENTE, A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS, O CÁLCULO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO DÉBITO, CONFORME JÁ DETERMINADO NO ITEM "3", DA FL. 19. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0008340-1 (CNJ 0018042-05.2018.8.21.0003) - L.C.S. (PP. LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA 64094/RS) X A.G.O.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO DO OFICIO DNA FL. 30/32

003/1.18.0008393-2 (CNJ 0018164-18.2018.8.21.0003) - D.E.B.R.M. E L.F.B.R.M. (PP. DIOGENI DA CUNHA 47492/RS) X J.F.R.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DO EMPREGADOR

003/1.18.0009580-9 (CNJ 0021186-84.2018.8.21.0003) - T.F.O. (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS) X L.C.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RETORNO DO NÃO COMPARECIMENTO DAS PARTES NA AVALIAÇÃO SOCIAL FL.33

003/1.18.0009618-0 (CNJ 0021251-79.2018.8.21.0003) - P.R.F.P. (PP. EVELISE MACIEL DA SILVA 90716/RS) X P.V.D.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO CUMPRIMENTO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO (ENDEREÇO INCOMPLETO).

003/1.18.0010844-7 (CNJ 0024226-74.2018.8.21.0003) - A.D.M. (PP. LAILA MARIZ GOMES 100799/RS) X W.R.T.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

Documentos nessa página