Página 31 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 18 de Abril de 2019

resolve conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ com proventos integrais à mesma;

Considerando, por fim, a pretensão da requerente que encontra respaldo jurídico nos termos dos artigos 6º A e da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, em consonância com o art. 12, I a da Lei 614/2010 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda, de modo que os efeitos financeiros se darão a partir do dia subsequente ao dia em que foi emitida perícia médica comprovadora da insuscetibilidade para atividade laboral da aludida servidora.

RESOLVE:

Expedir o presente título de aposentadoria a servidora FRANCISCA DA SILVA BALBINO com proventos integrais, no valor de R$ 1.538,74 (hum mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme abaixo discriminados:




DESCRIÇÃO 

VALOR 

Salário Base 

R$ 1.326,50 

Anuênio (16%) 

R$ 212,24 

Valor Total do Benefício 

R$ 1.538,74 

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17/04/2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO

Prefeito Municipal

MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA

Diretora da PREVI NOVA OLINDA

Publicado por:

Rebeca Vieira Amorim Teles Código Identificador: C3D2B50C

PREVI NOVA OLINDA

ATO DE APOSENTADORIA Nº 120/2019

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder , nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 41/03, art. da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. da Emenda Constitucional 41/03, bem como em atenção ao que é preceituado na Lei Municipal nº 614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89 e incisos e no art. 70 da Lei nº 574/2009, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. MARIA ELZILENE DE OLIVEIRA , RG: 214560991 SSP-CE, CPF: 423.393.673-87 ocupante da função de Professora, inscrita sob a matrícula nº 221, admitida em 09 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais, no valor de R$ 1.680,46 (hum mil e seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), assim discriminados:




DISCRIMINAÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

R$ 1.388,81 

Quinquênio (11%) 

R$ 291,65 

Valor do Benefício 

R$ 1.680,46 

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17/04/2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO

Prefeito Municipal

MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA

Diretora da PREVI NOVA OLINDA

Publicado por:

Rebeca Vieira Amorim Teles Código Identificador: 989102FB

PREVI NOVA OLINDA

ATO DE APOSENTADORIA Nº 121/2019

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder , nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como em atenção ao que é preceituado na Lei nº 614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89, incisos e parágrafo único e no art. 70, parágrafo único da Lei nº 574/2009, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. INÊS CORDEIRO FEITOSA DA SILVA , RG: 10169386 SSP-CE CPF: 267.904.91368, admitida em 05 de fevereiro de 1986, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo a função de Auxiliar de Serviços, inscrita sob a matrícula nº 0074, com proventos integrais, no valor de R$ 1.327,34 (hum mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), assim discriminados:




DESCRIÇÃO 

VALOR 

Vencimento Base 

R$ 998,00 

Anuênio (33%) 

R$ 329,34 

Valor do benefício 

R$ 1.327,34 

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 17/04/2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO

Prefeito Municipal

MARIAFLÁVIA NUNES FEITOSA

Diretora da PREVI NOVA OLINDA

Publicado por:

Rebeca Vieira Amorim Teles Código Identificador: 63B7ED29

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL SELEÇÃO DE

ESTAGIÁRIOS NA EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 04/2019

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 788/2017 e o Decreto Nº 28/2019, VÊM, por meio deste, RETIFICAR O EDITAL 04/2019, mantendo inalterados os demais itens do edital.

No inteiro teor do Edital Nº 04/2019, no item 4.2, inciso I, alínea b, onde constar “ 7 (sete) pontos”,

LEIA-SE:

5 (cinco) pontos”.

Bem como, no item 4.2, inciso I, alínea c, onde constar “5 (cinco) pontos”,

LEIA-SE

“7 (sete) pontos”.

Prorroga-se o prazo de inscrições, as quais poderão ser realizadas também no dia 22/04/2019, no local e horários estabelecidos no item 2.1 deste Edital.

Os demais itens do edital permanecem inalterados.

Nova Olinda – CE, 17 de abril de 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO

Prefeito Municipal de Nova Olinda – CE.

ANA CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO

Secretária de Educação.

Publicado por:

Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 77BC6BBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2019, NOVA OLINDA, 17 DE

ABRIL DE 2019.