Página 70 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Abril de 2019

Associação Rondoniense de Municípios
mês passado

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por idade e Tempo de Contribuição à servidora-segurada Sra. Adinalva Jesus de Deus”.

O Superintendente do JARU-PREVI, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaru, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por idade e Tempo de Contribuição à servidora-segurada Sra. Adinalva Jesus de Deus, brasileira, divorciada, portadora do RG. nº 321.230/SSP/Ro e do CPF/MF nº 188.900.402-20, efetiva, no cargo de Professora, Nível III, Referência 015, Cadastro nº 392, Carga Horária 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jaru, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMECEL, com proventos integrais, com base na última remuneração de contribuição, conforme processo administrativo nº. 080/JP/2019, conforme art. , incisos I, “II”, “III” e “IV”, da Emenda Constitucional n.º 41/03, de 19 de dezembro de 2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 art. 100 § 1 º da Lei Municipal nº 2.106/16 de 17 de agosto de 2016.

Art. 2º O Instituto de Previdência do Município de Jaru – JARUPREVI, efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (art. da E.C 047/2005).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre, publique e cumpra-se.

Jaru - RO, 17 de abril de 2.019.

ROGERIO RISSATO JÚNIOR

Superintendente

JARU-PREVI

Publicado por: Andreia Oliveira

Código Identificador:D0027071

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARU JARU-PREVI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/JARU-PREVI/2019. CONTRATO Nº 001/JARU-PREVI/2018.

Espécie: Termo Aditivo de Prazo, referente ao Contrato nº 001/J.P/2018; Data do Contrato: 25/04/2018; Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARU; Contratada: DI BLASI CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 03.866.812/0001-02; Objeto: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços na área de Consultoria em Investimento e Gestão de Ativos de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS; Processo: 0033/2018; Vigência: de 01/04/2019 a 01/04/2020, totalizando 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 09.122.1009.2075, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Ficha 412, Valor Unitário/Mensal: R$ 430,46 (quatrocentos reais e quarenta e seus centavos), totalizando o valor de R$ 5.165,52 (cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos); Nota de Empenho Global nº 92; Signatários: pelo Contratante, Rogério Rissato Júnior e, pelo Contratado, Paulo Ricardo di Blasi. Contrato com efeitos retroativos a 01/04/2019.

Jaru, 16 de abril de 2019.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

ROGÉRIO RISSATO JÚNIOR

Superintendente

Publicado por: Silmar Lacerda Soares Código Identificador:E984C049

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FAZENDA

EXTRATO DO CONTRATO N. º 035/GP/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1-2164/2019

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM.

PARTES: MUNICÍPIO DE JARU E AVELINO & AVELINO FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Tubos de Concreto Armado (Manilhas) para atender as necessidades da secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente – SEMINFRAM, em atendimento ao Recurso concedido através do CONVÊNIO N. º 049/17/PJ/FITHA, celebrado entre o Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação e o Município de Jaru.

VALOR: R$ 24.315,20 (Vinte e quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n. º 1605 – Ficha 535; 02. Poder Executivo; 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente; 00. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente; 26.782.0007.1120.0000. Recuperação de Estradas Vicinais – Convênio FITHA 2017; 4.4.90.51.99. Obras e Instalações; Valor R$ 24.315,20 (Vinte e quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos).

DATA DE ASSINATURA: 15/04/2019.

Município de Jaru

JOÃO GONÇALVES SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Contratante

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente -SEMINFRAM

JEVERSON LUIZ DE LIMA

Secretário

Avelino & Avelino Fabricação de Artefatos de Cimento LTDA

CNPJ n. º 10.939.798/000195

Representante

SR. MARCIO PEDRO AVELINO

Contratada

Publicado por:

Bruna Damascena da Cunha Código Identificador:5303E83C

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 162/2019 De 15 de Abril de 2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais resolve:

EXONERAR

O (a) Senhor (a) EDSON GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR, portador (a) do CPF nº. 015.014.662-08, do cargo comissionado/função gratificada de GERENTE DE RELAÇÕES PÚBLICAS, Lotado (a) na GABINETE DO PREFEITO, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de Abril de 2019.

REGISTRE-SE