Página 132 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

. ANEXO XXI




. UF 

IBGE 

MUNICIPIO 

ESF 

ESFRB 

ESB1 

ESB2 

ACS 

. RS 

430010 

AGUDO 






. RS 

430420 

CANDELÁRIA 






. RS 

430460 

CANOAS 






. RS 

430517 

CERRO GRANDE DO SUL 






. RS 

430680 

ENCANTADO 






. RS 

430865 

GARRUCHOS 






. RS 

431306 

NOVA HARTZ 






. RS 

431390 

PANAMBI 





12 

. RS 

431410 

PASSO FUNDO 






. RS 

431697 

SANTA MARGARIDA DO SUL 






. RS 

431890 

SÃO LUIZ GONZAGA 






. RS 

432100 

TAPERA 





10 

. RS 

432300 

VIAMÃO 






. Total 
  
13 

14 


10 


63 

              

. ANEXO XXII




. UF 

IBGE 

MUNICIPIO 

ESF 

ESFRB 

ESB1 

ESB2 

ACS 

. SC 

420340 

CAMPO BELO DO SUL 






. SC 

420770 

IPUMIRIM 






. SC 

420845 

ITAPOÁ 






. SC 

420910 

JOINVILLE 






. SC 

421187 

PAIAL 






. SC 

421320 

POMERODE 





13 

. SC 

421567 

SANTA TEREZINHA 






. Total 
  





46 

              

. ANEXO XXIII




. UF 

IBGE 

MUNICIPIO 

ESF 

ESFRB 

ESB1 

ESB2 

ACS 

. SE 

280150 

CARMÓPOLIS 






. SE 

280330 

JAPARATUBA 






. SE 

280350 

LAGARTO 






. SE Total 
  





18 

              

. ANEXO XXIV




. UF 

IBGE 

MUNICIPIO 

ESF 

ESFRB 

ESB1 

ESB2 

ACS 

. SP 

350270 

APIAÍ 






. SP 

350280 

ARAÇATUBA 






. SP 

350650 

BIRIGUI 






. SP 

350850 

CAÇAPAVA 






. SP 

351210 

COLÔMBIA 






. SP 

351410 

DOIS CÓRREGOS 





10 

. SP 

351630 

FRANCISCO MORATO 






. SP 

351700 

GETULINA 






. SP 

351870 

GUARUJÁ 






. SP 

351880 

GUARULHOS 






. SP 

351925 

IARAS 






. SP 

352030 

IGUAPE 






. SP 

352265 

ITAPIRAPUÃ PAULISTA 






. SP 

352320 

ITARARÉ 






. SP 

352700 

LINDÓIA 






. SP 

353870 

PIRACICABA 






. SP 

354870 

SÃO BERNARDO DO CAMPO 






. SP 

355030 

SÃO PAULO 






. SP 

355050 

SÃO PEDRO DO TURVO 






. SP 

355160 

SERRA NEGRA 






. SP 

355550 

UBIRAJARA 






. Total 
  
21 

20 


15 


102 

              

. ANEXO XXV




. UF 

IBGE 

MUNICIPIO 

ESF 

ESFRB 

ESB1 

ESB2 

ACS 

. TO 

170220 

ARAGUATINS 





11 

. TO 

170290 

AXIXÁ DO TOCANTINS 






. TO 

171070 

ITAGUATINS 






. TO 

172025 

SÃO SALVADOR DO TOCANTINS 






. TO 

172110 

TOCANTÍNIA 






. Total 
  





28 

              

. Total Geral 252 253 1 201 10 1505

PORTARIA Nº 606, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Revoga a habilitação, em investimento, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Município de São Cristóvão (SE), constante do Anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Título II da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Capítulo II do Título VIII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 181/2018-CGUE/DAHU/SAS/MS, constante do NUP-SEI 25000. 114635/2013-47, resolve: