Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 16 de abril de 2019, nº 73, Seção 2, página 25, de País de FRANCISCO OTÁVIO DANTAS MOURA, Analista de TI A: onde se lê: "..., País de FRANCISCO ORÁVIO DANTAS MOURA", leia-se: ..., FRANCISCO OTÁVIO DANTAS MOURA"e onde se lê:".... a fim de participar de reuniões com investidores institucionais em Nova Iorque Estados Unidos da América"leia-se:"... a fim de acompanhar das atividades de migração de dados de produção da BB Securities Londres (1625) para o ambiente unificado (FCJUE) do sistema Flexcube em Londres, Inglaterra.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1.683, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria CRH nº 3.134, de 30/04/2013, publicada no D.O.U. nº 83, de 02/05/2013, Seção 2, página 77, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO CARLOS DE BRITO, matrícula nº 774613, com fundamento no Parecer de Força Executória nº 00024/2019/NMA-PES/PRF3R/PGF/AGU. (Processo nº 03635.002066/2013-99).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

PORTARIA Nº 1.685, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Designar LUCAS DA SILVA GOMES, CPF nº 016.600.942-32, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, do (a) Unidade Estadual do IBGE em Roraima, do (a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.

BRUNO TARANTO MALHEIROS

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 829, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.100, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 208 Seção 2, p. 8, de 29 de outubro de 2018, que teve como último ato a Portaria 392, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, p. 25, de 18 de fevereiro de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23074.025231/2013-91, ante as razões apresentadas no Ofício CPAD nº 04/2019, de 08 de abril de 2019.

Art. 2º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos dessa Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 830, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 820, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 162, Seção 2, p. 12, de 22 de agosto de 2018, que teve como último ato a Portaria nº 390, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, p. 25, de 18 de fevereiro de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes nos Processos n 23123.005218/2018-05 e 23051.006123/2012-04, ante as razões apresentadas no Ofício nº 005/CPAD/GM/CORREGEDORIA, de 28 de abril de 2019.

Art. 2º Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos dessa Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 831, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

EXONERAR SAMANTHA ALMEIDA GOMES, CPF nº 002.057161-56, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva deste Ministério.

ABRAHAM WEINTRAUB

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 26 da Lei n 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria MEC n 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

Nº 470 - Designar RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, Matrícula SIAPE n 1412714, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE - MEC.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 da Portaria MEC n 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

N 471 - Dispensar CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA, Matrícula SIAPE n 1553868, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Cássia Cristina Bordini Cintra, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério -SE - MEC.

N 472 - Designar LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n 1771787, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Cássia Cristina Bordini Cintra, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE - MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.212, de 20 de setembro de 2017, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:

Nº 473 - Servidor: ALESSANDRO CARVALHO SALES

Mat. SIAPE: 1886398

Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603

Código da vaga : 851806

Da: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de São Paulo

Contrapartida

Servidor: MARCELO COSTA FERREIRA

Mat. SIAPE: 1336397

Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604

Código da vaga: 704717

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Processo: 23102.002303/2018-51

Nº 474 - Servidor: ALEX ADAIR VARGAS CARDOSO

Mat. SIAPE: 1754847

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Nível de Classificação: D

Nível de Capacitação: IV

Padrão de Vencimento: 06

Código da vaga: 834644

Do: Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código da vaga: 0904163

Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Processo: 23422.005594/2017-36

Nº 475 - Servidora: ANDREIA MARINI

Mat. SIAPE: 1802879

Cargo: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 102

Código da vaga: 947120

Do: Instituto Federal Catarinense

Para: Instituto Federal do Paraná

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código da vaga: 0951497

Do: Instituto Federal do Paraná

Para: Instituto Federal Catarinense

Processo: 23348.000566/2019-24

Nº 476 - Servidora: ANDRÉA PAIXÃO DE ALMEIDA

Mat. SIAPE: 1663571

Cargo: Arquiteta e Urbanista

Nível de Classificação: E

Nível de Capacitação: IV

Padrão de Vencimento: 07

Código da vaga: 283143

Da: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Engenheiro-Área

Código da vaga: 0302631

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Processo: 23063.001468/2018-60

Nº 477 - Servidora: CAMILA DE SOUZA FILGUEIRA

Mat. SIAPE: 2242088

Cargo: Assistente em Administração

Nível de Classificação: D

Nível de Capacitação: III

Padrão de Vencimento: 03

Código da vaga: 255769

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Assistente em Administração

Código da vaga: 0307092

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo: 23067.078991/2018-02

Nº 478 - Servidora: CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA

Mat. SIAPE: 1849680

Cargo: Professora do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604

Código da vaga: 747994

Da: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Contrapartida

Servidor (a): Vago

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código da vaga: 0327273

Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal de Amazonas

Processo: 23105.050306/2018-71

Nº 479 - Servidor (a): Cargo Vago

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código da vaga: 0327382

Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo: 23000.004367/2019-16

Nº 480 - Servidora: CASSIANA KISSEL

Mat. SIAPE: 1348367

Cargo: Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 402

Código da vaga: 836175

Do: Instituto Federal de Mato Grosso

Para: Instituto Federal do Paraná

Contrapartida

Servidor (a): Cargo vago

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código da vaga: 0951584

Do: Instituto Federal do Paraná