Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Autorizar o afastamento do país dos servidores EDUARDO AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE nº 1763010, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1741826, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria de revalidação e monitoramento de profissionais credenciados em unidade distribuidora corporativa da Embraer S.A., em Pequim - China, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007675/2019-33.

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ MORETO, matrícula SIAPE nº 1754597, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião técnica "E-Jets E2 5th Structural Working Group Meeting", em Fort Lauderdale -EUA, no período de 18 a 25 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007680/2019-46.

Autorizar o afastamento do país dos servidores SÉRGIO PINHEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1762917, e WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CCT V, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Primeira Reunião do "Joint Authorities Technical Review" (JATR) - Boeing 737-8 MAX, em Des Moines, Washington - EUA, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008678/2019-94.

Autorizar a retificação do afastamento do país do servidor JOÃO MARIA ANTUNES LEITE, matrícula SIAPE nº 1109544, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 70, de 11 de abril de 2019, Seção 2, página 54, processo nº 00066.007733/2019-29, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 15 a 28 de abril de 2019", leia-se: "no período de 22 de abril a 5 de maio de 2019", mantidas as demais informações.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 121, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e considerando o disposto no art. do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para a composição da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres - CEANTT:

I - NARA KOHLSDORF, matrícula SIAPE nº 1567037, para exercer, por mandato complementar que findará em 02 de fevereiro de 2021, o encargo de membro titular, em substituição, a pedido, da servidora EMANUELE BANDEIRA CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2073538; e

II - TATIANA FURTADO ALVIM, matrícula SIAPE nº 1673386, para exercer, por mandato complementar que findará em 24 de dezembro de 2021, o encargo de membro suplente, em substituição, a pedido, da servidora LETÍCIA MACHADO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1511214.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 38, de 30 de janeiro de 2018, e revogar o art. 1ª, II da Portaria nº 510, de 17 de dezembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 122, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1517765, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 123, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear JOSELITA PIMENTEL DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6808326, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 124, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1512292, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 125, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1512292, para exercer o encargo de Coordenador de Fiscalização de Infraestrutura e Gestão de Investimentos de Rodovias II, no âmbito da Gerência de Fiscalização e Investimentos de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 126, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CLAUBER SANTOS CAMPELLO, matrícula SIAPE nº 1672971, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Infraestrutura e Gestão de Investimentos de Rodovias II, no âmbito da Gerência de Fiscalização e Investimentos de Rodovias, da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Revogar a alínea b, inc III do art. 1º da Portaria nº 345, de 24 de Agosto de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

PORTARIA Nº 128, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -ANTT, no uso das atribuições que lhe confere no art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.810, de 03 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA DE LOURDES DELGADO CYRNE MARTINS, matrícula SIAPE nº 1546974, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 193, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria DG nº 477 de 18 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 20 de outubro de 2017, e considerando o processo nº 50505.023844/2019-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EDMILSON SILVA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0866570, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no art. da Emenda Constitucional nº 47 de 2005.

Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, vaga código 502706, ocupado pelo servidor supracitada, em conformidade com o parágrafo único do artigo 113-A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSÉ MARRA

PORTARIA Nº 194, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria DG nº 477 de 18 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. de 20 de outubro de 2017, e considerando o processo nº 50505.001822/2019-13, resolve:

Art. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EUDORO EDINSON VALLE HURTADO, Matrícula SIAPE nº 0843931, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no art. da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112 de 1990.

Art. 2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo, código vaga 497409, ocupado pelo servidor supracitada, em conformidade com o parágrafo único do artigo 113-A da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSÉ MARRA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES

PORTARIA Nº 2.377, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05 de maio de 2016, publicada no DOU de 12 de maio de 2016 e tendo em vista o constante no processo nº 50600.511651/2017-96, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JURANDIR ANTUNES DE CAMARGO, matrícula DNIT nº 4890-9, e MARIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, Analista Administrativo, matrícula DNIT n.º 3205-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para realização de Tomada de Contas Especial no âmbito do DNIT, com o objetivo de apurar os danos causados ao Erário Federal e os seus responsáveis, relativo ao Termo de Compromisso n.º 724125 (Convênio 006/2009), celebrado entre esta Autarquia e a Prefeitura Municipal de Apuí/AM, de acordo com o exposto na Decisão Normativa/TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016, Portaria-TCU nº 122 de 20/04/2018 e Instrução Normativa/TCU nº 71, de 28/11/2012, com redação dada pela IN/TCU nº 76/2016.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para realização dos trabalhose emissão do Respectivo Relatório.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 2.176, de 1º de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União n.º 64 de 3 de abril de 2019.

Onde se lê:

"temporária"

Leia-se:

"vitalícia"

Onde se lê:

"com fundamento no artigo 215 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Medida Provisória 871/2019, e artigos 217 alínea III, 218 e 222, alínea VII, item 3 da Lei 8.112/90 incluídos pela Lei 13.135/2015"

Leia-se:

"com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112 de 1990"