Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA Nº 32, DE 1º DE ABRIL DE 2019

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 23066.015104/19-78, resolve:

Nomear, a partir de 22/03/2019, TIANA BAQUEIRO FIGUEIREDO, Professor Associado, matrícula SIAPE nº 2346070, para exercer o cargo de Coordenador Acadêmico, código CD-04 do Instituto Multidisciplinar em Saúde desta Universidade

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.551 - Designar EMANUEL RODRIGUES JUNQUEIRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2194472, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura do (a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE, na condição de decano, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.021089/2019-87)

Nº 1.553 - Dispensar JULIANA ALVES RESENDE, matrícula SIAPE nº 2342621, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Farmácia, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.017235/2019-70)

Nº 1.556 - Designar EDUARDO FRIZZERA MEIRA, matrícula SIAPE nº 2009000, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Farmácia, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde - CCENS, pelo período de 18/04/2019 a 17/04/2021.(Processo nº 23068.017235/2019-70)

CLEISON FAÉ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005 resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 439 - JANE TAGARRO CORREA FERREIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/04/2019 a 28/04/2019, com ônus limitado/UFES, para participar do 7th Wolrd Congress on ADHD, em Lisboa - Portugal. Processo nº 23068.017849/2019-51.

Nº 440 - PATRICIA GOMES RUFINO ANDRADE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/04/2019 a 05/05/2019, com ônus limitado/UFES, para Visita Técnico-científica na Universidade de Minnesota e no Instituto Roy Wilkins, em Mineápolis - EUA. Processo nº 23068.010872/2019-15.

Nº 441 - PATRICIA ALCÂNTARA CARDOSO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/05/2019 a 05/05/2019, com ônus limitado/UFES, para participar do POMS 30th Annual Conference, em Washington - EUA. Processo nº 23068.019865/2019-89.

Nº 442 - LEANDRO LESQUEVES COSTALONGA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/05/2019 a 16/05/2019, com ônus limitado/UFES, para Visita Técnico-científica na Universidade Nacional da Irlanda - Irlanda. Processo nº 23068.011779/2019-28. II - Fica inalterado o afastamento concedido pela Portaria nº 135 de 11/12/2018 - PRPPG.

Nº 443 - JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/05/2019 a 22/05/2019, com ônus/CNPq e ônus/CAPES, para visita técnicocientífica no Institut de Mathematique et Sciences Physiques, em Porto Novo - Benim e na Universidade de Sorbone, em Paris - França. Processo nº 23068.015738/2019-19.

Nº 444 - JEFFERSON BRUNO MOREIRA SANTANA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/04/2019 a 18/06/2019, com ônus limitado/UFES, para Visita Técnico-científica na Universidad de La Republica Uruguay, em Montevidéu e Salto -Uruguai e na Associação Civil Canales, em Buenos Aires - Argentina. Processo nº 23068.016044/2019-91. II - Fica inalterado o afastamento concedido pela Portaria nº 003 de 08/01/2019 - PRPPG.

ETHEL LEONOR NOIA MACIEL

Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2019

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23/04/2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de:

DANIEL DE MELLO SANFELICI, Professor do Magistério Superior, para intercambio no Instituto de Geografia da Universidad Nacional Autónoma de México, na cidade do México, México, de 23 a 30/04/2019, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.152197/2019-91).

GABRIEL SILVEIRA DENICOL, Professor do Magistério Superior, para intercambio no Institute for Theoretical Physics da Goethe University Frankfurt, em Frankfurt am Main, Alemanha, de 18/04 a 11/05/2019, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.152572/2019-01).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 397 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor HUMBERTO TONANI TOSTA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3741148, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, Cargo para o qual havia sido designado pela PORTARIA Nº 1068/GR/UFFS/2018, de 12 de setembro de 2018, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 398 - Art. 1º Dispensar à servidora CLAUDIA MONICA MUELLER, Assistente em Administração, SIAPE nº 2036730, da função de Chefe do Departamento de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para qual havia sido designada pela PORTARIA Nº 337/GR/UFFS/2018, de 4 de abril de 2018, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 399 - Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA MÔNICA MUELLER, Assistente em Administração, SIAPE nº 2036730, para o cargo de Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 400 - Art. 1º Designar o servidor DIEYSON TOBIAS DA ROSA, Administrador, SIAPE nº 1029949, para a função de Chefe do Departamento de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JAIME GIOLO

DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: FERNANDO BEVILACQUA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1816330, para participar do Evento: Apostilamento de diploma de doutorado sueco junto à entidade competente em solo sueco, na Entidade promotora: HÖGSKOLAN I SKÖVDE, na Cidade/País: Skövde/Suécia, no período de 19/04/2019 a 28/04/2019, com ônus limitado UFFS e ônus CNPq, Processo Nº 23205.102298/2019-17.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CASSIO CUNHA SOARES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1799641, para participar do Evento: Coloquio Internacional Lo Comum y La Crisis Sistémica. Luchas por emancipación en América Latina, na Entidade promotora: CIALC - UNAM, na Cidade/País: Ciudad de México/México, no período de 05/05/2019 a 11/05/2019, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.102138/2019-60.

JAIME GIOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2019

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.061 - Rescindir, a pedido, o contrato de Bruno Hendler, Matrícula nº 3090954/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, tornando a medida efetiva a contar de 10/04/2019. (Processo nº 23070.010043/2019-93)

Nº 2.065 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Jucara Gomes De Moura, Matrícula nº 1611766/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Regional Catalão, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003. (Processo nº 23070.006868/2019-11)

O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. , § 5º e art. , do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 2.067 - I - Dispensar Dulce Oliveira Amarante Dos Santos, Matrícula nº 1127640/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Vice-Diretora da Faculdade de História, a contar de 08/04/2019. II - Designar MARIA LEMKE, Matrícula nº 1763440/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de História, até 18/01/2021. (Processo nº 23070.010588/2019-08)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 2.069 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Marcos Augusto Lenza, Matrícula nº 1215479/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.006759/2019-96)

O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. , § 5º e art. , do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 2.070 - Nomear, nos termos do art. , inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Karla Emmanuela Ribeiro Hora, Matrícula nº 1802201/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretora da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, CD-3, por um mandato de quatro anos. (Processo nº 23070.009910/2019-48)

O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. , § 5º e art. , do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 2.071 - Designar Mauricio Martines Sales, Matrícula nº 1086443/SIAPE, Professor Titular, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, FG-1, com mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.009910/2019-48)

O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 2.073 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, Laís Rodrigues Campos, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 175, publicado no D.O.U. de 04/07/2018, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Izabel Barnez Pignata, conforme Portaria nº 1896, publicada no D.O.U. de 09/04/2018, código 0229975. (Processo nº 23070.005889/2018-21)