Página 50 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Abril de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Autorizando , nos termos do Artigo 209 da Lei 10261/68, c/c o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/11, licença-prêmio aos interessados a seguir:

Processo SPDOC 807614/2019, em nome de DIONE GOMES DA COSTA, RG 13.010.768-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Nutricionista), Lei 500/74, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período de 02-05-2010 a 30-04-2015, a partir de 16-04-2019.

Processo SPDOC 300980/2019, em nome de HAMILTON CAMPELO PASIN, RG 8.874.638, Médico II, Lei 500/74, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período de 04-03-2006 a 02-03-2011, a partir de 16-04-2019.

Processo SPDOC 548834/2019, em nome de JOSE ROCHA, RG 8.561.463-4, Enfermeiro, Lei 500/74, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período de 02-06-2006 a 31-05-2011, a partir de 03-04-2019.

Processo SPDOC 435656/2019, em nome de CARMEN REGINA PEREIRA RAMPASO, RG 13.746.400-9, Enfermeiro (Diretor Técnico de Saúde II), Lei 500/74, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período de 08-09-2003 a 06-09-2008, a partir de 16-04-2019.

Processo SPDOC 833107/2019, em nome de JOSE LUIZ GONZAGA JUNIOR, RG 21.426.749-0, Enfermeiro, Lei 500/74, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período de 31-08-1999 a 29-08-2004, a partir de 08-04-2019.

Processo SPDOC 313881/2019, em nome de MARLI CAETANO, RG 10.103.302-3, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período de 20-11-2013 a 18-11-2018, a partir de 04-03-2019 (Regularização Funcional).

Processo SPDOC 313881/2019, em nome de MARLI CAETANO, RG 10.103.302-3, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74, do Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período de 20-11-2013 a 18-11-2018, a partir de 03-04-2019.

Portaria do Diretor Técnico, de 17-4-2019

Designando , nos termos do art. 450 e 499 da CLT, IRIANA SILVEIRA LOPES, RG 20372103-2, Oficial Administrativo, Ref.01, CLT, EVNI, classificada no Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos, para o período de 01 a 15/4/2019, em jornada básica de trabalho, responder em substituição, pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II, da Gerência de Informações, durante o impedimento, por motivo de férias da titular CARMEN REGINA PEREIRA RAMPASO, RG 13.746.400-9, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Comunicado

Relação de Cargos e Funções Atividades de Direção, Chefia, Encarregatura e Supervisão, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos de acordo com o decreto Lei 42.850/63 (RGS) em seus artigos 79, 80 e 83:

Nº de ordem - Unidade Administrativa - Cargo/Função Atividade - Nome do Nomeado/Designado - RG - Cargo ou Função Atividade - Nível - Referência - Grau - 1º Substituto -Nome-Cargo ou Função Atividade - Nível - Referência - Grau - 2º Substituto - Nome Cargo ou Função Atividade - Nível - Referência - Grau - Fundamento Legal da Organização do Órgão ou da Criação do Cargo ou Função Atividade.

Incluir

Nº 10 - Núcleo de Enfermagem de Urgência e Emergência I - Gerência de Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar Padre Bento - Diretor Técnico de Saúde I - Raphael Sebastian de Souza Pinto - RG 30.216.385-2, Ref.006 da EVNU - 1º Substituto: Luis Agostinho de Souza - RG 20.185.782-0 - Enfermeiro, Ref. 001 da EVNU - Decreto 55.400/2010.

Apostila do Diretor Técnico, de 17-4-2019

Declarando:

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0005616-30.2019.8.26.0053, 15ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1005693-90.2017.8.26.0053, em nome de VALDECI CARDOSO DE SANTANA E OUTROS, que TANIA REGINA DE SÁ HISNAUER, R.G 19.554.107, Oficial Administrativo, Efetivo, do Complexo Hospitalar "Padre Bento" em Guarulhos, faz jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. O ajuizamento da ação ocorreu em 11-02-2017.

à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006623-29.2019.8.26.0224, 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro de Guarulhos, referente ao Processo Principal 3047682-53.2013.8.26.0224, em nome de ELIAS DE LIMA, que ELIAS DE LIMA, R.G 28.260.535-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Complexo Hospitalar "Padre Bento" em Guarulhos, faz jus à inclusão dos valores pagos pela prestação de serviços sob a rubrica de ‘plantões’ na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal. O ajuizamento da ação ocorreu em 07-01-2014.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Portarias do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-4-2019

Dispensando , nos termos do artigo 35, inciso I, da LC 500/74, a pedido e a partir de 11-04-2019, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, RG 19.465.895-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, Grau B, Jornada Básica de Trabalho, da E.V.N.I., lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui.

Extinguindo , a pedido e a partir de 06-04-2019, o Contrato de Trabalho C.L.T. de RITA MARIA DA SILVA ALVES DOS SANTOS, RG 16.635.362-0, Enfermeiro, contratado pelo D.O. de 04-11-1993, com exercício em 19-05-1992.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico, de 17-4-2019

Concedendo :

- à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0008007-55.2019.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1046589-15.2016.8.26.0053 e SS, em nome de Leazil Alves Martins e OUTROS, que a interessada ELBA SOLAMARA SILVA SANTOS SOUZA, RG 36.082.968-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, faz jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, inclusive sobre o artigo 133 da Constitucional Estadual, a Gratificação Executiva, a Gratificação Geral, Piso Salarial – Reajuste Complementar, e a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar – GEAH, salvo sobre parcelas eventuais e indenizatórias, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal”.

- à vista de decisão judicial, 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007490-04.2017.8.26.0053 e SS, em nome de AGNES MAYUMI TAKAHIRA E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, incluindo a Gratificação Executiva, o Piso Salarial- Reajuste Complementar e os décimos do artigo 133 da Constituição Estadual, exceto sobre as verbas indenizatórias e eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, com o pagamento das parcelas devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal”:

- PAULO AUGUSTO DE SOUZA ROCHA, RG 22.191.503-5,

Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74.

- VERONICA DE CASSIA GOMES FIOREZI GIOVANELLI, RG

24.890.021, Oficial Administrativo, Efetivo.

- à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0007505-19.2019.8.26.0053, 3ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0013771-03.2011.8.26.0053 e SS, em nome de CECILIA DE SOUZA PEREIRA E OUTROS, que a interessada LAURA OLIVEIRA SILVA, RG 21.423.583, Oficial Administrativo, Lei 500/74, faz jus à ao “recálculo dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, completados até a vigência da EC 19/98, para que sejam calculados sobre vencimentos /proventos integrais, exceto sobre a sexta-parte e parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal”.

Apostilas do Diretor Técnico, de 17-4-2019

Concedendo :

Nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, ao funcionário abaixo relacionado:

SELMA GONÇALVES FERREIRA RODRIGUES, RG 32.831.082-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, Grau B, a partir de 10-03-2019, totalizando 02.

Nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio a ANDREA ALESANDRA CALLAS MARINHO BUCHMANN, RG 18.206.037-8 (PV-03), Médico I, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 04-09-2010 a 02-09-2015, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob 832/2017. SPDOC/383807/2019.

Declarando que :

Em virtude de divórcio, a servidora ENAIDE QUEIROZ DA CUNHA SOARES, RG 24.332.471-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 02, Grau C, alterou seu nome para ENAIDE QUEIROZ DA CUNHA.

Nos termos 1º e 2º das DT’s da LC 1.157, de 02-12-2011, o servidor abaixo identificado fica a partir de 01-07-2011, com o cargo/função atividade de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo I e Subanexo a seguir indicado da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

Subanexo 2

LUCILIA HELENA K VELLOSO, RG 9.051.554-7, Auxiliar de Enfermagem, do Subquadro (SQF-II), Ref. 02, Grau A, da EVNI, para Auxiliar de Enfermagem, do Subquadro (SQF-II), Ref. 02, Grau B, da EVNI.

Tornando sem Efeito a publicação do D.O. de 02-04-2019, na parte que concedeu e comunicou Licença-Prêmio a MARGARETE MOTA VOLPATO, RG 62.536.595-1, por ter sido publicado indevidamente.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM

REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO

ARANTES - ITU

Portaria do Diretor Técnico II, de 17-4-2019

Tornando sem Efeito a Portaria do Diretor Técnico II, publicada no D.O. de 13-04-2019, nos termos do item 1, § 1º do Inciso I, do Artigo 58, da LC 180/78, à pedido, e a partir de 05-04-2019, EVELYN ALVES, RG 41.609.773367-X, Técnico de Enfermagem, por motivos particulares.

Portaria publicada em duplicidade por lapso.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO

BRASILIENSE

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II, de 17-4-2019

Concedendo:

nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, a Fernanda Louzada Sant` Anna, RG. 23.907.440-3, Enfermeiro, Efetivo, 15 dias de licença-prêmio do bloco aquisitivo de 21-05-2008 a 19-05-2013, a partir de 06-05-2019. “Nada Perde”. Proc.001.0248.000.137/2010.

nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, a Maira Idalina Vieira Germano, RG. 41.257.098-1, Enfermeiro, Efetivo, 30 dias de licença-prêmio do bloco aquisitivo de 14-09-2011 a 11-09-2016, a partir de 22-04-2019. “Nada Perde”. Proc.001.0248.000.258/2016.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO

BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

Portaria do Diretor I, de 17-4-2019

Autorizando :

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048-08:

O gozo de 15 dias de licença-prêmio à servidora CRISTIANE ARRUDA, RG 23.799.524-4, RS/PV 8.927.911-04, Enfermeiro, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 29-02-2008 a 26-02-2013. Processo 001.0247.000114/2003.

O gozo de 90 dias de licença-prêmio ao servidor JOSÉ CLINEU LUVIZUTO, RG 4.659.043-2, RS/PV 6.946.665-04, Médico II, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 23-02-2012 a 20-02-2017. Processo 001.0247.000307/2001.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048-08 combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23-11-2011:

O gozo de 15 dias de licença-prêmio à servidora SANDRA REGINA DE LIMA POLI, RG 15.271.488-1, RS/PV 7.598.166-02, Enfermeiro, C. Temporário, referente ao período aquisitivo de 08-06-1996 a 06-06-2001. Processo 001.0247.000093/2012.

Devendo os servidores iniciar gozo em até 30 (trinta) dias a contar desta publicação

Apostilas do Diretor I, de 17-4-2019

Declarando :

À vista de decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0033939-79.2018.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/ SP, referente ao Processo Principal 1054693-59.2017.8.26.0053 e SS, em nome de ALVINO FERREIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da PARTE FIXA (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da Sexta-Parte, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”.

Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis

TEULINA LUSTOSA DE OLIVEIRA, RG 11.181.052-8 - Aposentada a partir de 07-09-2012:

Sexta-Parte a partir de 28-02-2003.

À vista de decisão judicial, 11ª Vara de Fazenda Pública/ SP, referente ao processo Principal 008170-50.2010.8.26.0053 e Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, em nome do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, que os interessados abaixo fazem jus à "incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os vencimentos integrais, inclusive sobre o art. 133/CE-89 e o Piso Salarial - Reajuste Complementar, salvo sobre parcelas eventuais e o adicional de insalubridade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, observada a prescrição qüinqüenal" (O ajuizamento da ação ocorreu em 17-03-2010)

Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis

FERNANDO TANIKAWA TORRESAN, RG 46.641.668-4, ATAS

– Farmacêutico - Efetivo.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico III, de 17-04-2019

Dispensando, nos termos do artigo 35, Inciso I, da Lei 500/74, a pedido, e a partir de 09-04-2019, Danielle Ribeiro Pontes, RG 27.566.989-0, RS/PV 13022489/02, Agente de Saúde, Temporário Lei 500/74, ref.01, da EVNI.

RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I, de 17-04-2019

Averbando:

90 dias de licença-prêmio conforme blocos abaixo, de acordo com a Lei 10.261/68, conforme artigos 209 e 210, e artigos 212 a 214, alterados pela LC 1048/2008, salientando que o requerimento de fruição do benefício deverá obrigatoriamente dar entrada no Serviço de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início. PROCESSO 001.0126.000662/2012 – ANNETY MARTINS PINHO ANTONELLI

RG 38.057.828-1, Médico I, Efetivo, referente aos períodos aquisitivo de 18-03-2009 a 16-03-2014 e 17-03-2014 a 15-03-2019.

90 dias de licença-prêmio, acordo com a Lei 10.261/68, conforme artigos 209 e 210, e combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, salientando que o requerimento de fruição do benefício deverá obrigatoriamente dar entrada no Serviço de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início. Processo: 001.0126.000253/2015 - ALESSANDRA NILDA DE ALMEIDA SILVA, RG 18.548.452 Médico II, Temporário, referente ao período aquisitivo de 09-06-2011 a 06-06-2016.

Autorizando:

descanso de Licença-Prêmio, de acordo com art. 209 a 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/2008 e Art. 56, Inciso 1º, parágrafo 1, da LC 1080/2008 e Art. 67, inciso 1º, item 1 da LC 1157/2011:

Proc. 001.0126.000.079/2016 – Cristiane Quirino do Nascimento, RG 30.297.904-9, Enfermeiro, PV 01, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 16-02-2011 a 14-02-2016, para descanso de 15 dias a partir de 24-04-2019.

Proc. 001.0126.000.191/2016 – Michele Estevam Burone de Oliveira, RG 28.149.392-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 03-02-2010 a 28-02-2015 para descanso de 15 dias a partir de

01-05-2019

Licença-Prêmio, de acordo com art. 209 a 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/2008 e Art. 56, Inciso 1º, parágrafo 1, da LC 1080/2008 e Art. 67, inciso 1º, item 1 da LC 1157/2011:

Proc. 001.0126.000.367/2018 – Roberta Cristina de Noronha Nunes, RG 49.308.680-8, Oficial de Saúde, Efetivo, a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15-07-2013 a 13-07-2018, averbado no D.O. de 28-08-2018, uma vez que a mesma preenche os requisitos exigidos ao benefício, mediante o requerimento devidamente preenchido. Nada perde.

Proc. 001.0126.000.528/2012 – Messias Nascimento Craveiro, RG 20.163.749-2, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 17-12-2012 a 15-12-2017, averbado no D.O. de 20-04-2018, uma vez que o mesmo preenche os requisitos exigidos ao benefício, mediante o requerimento devidamente preenchido. Nada perde.

Concedendo:

Gratificação de Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso II do artigo do Decreto 53.966/09, a partir de 14-02-2019, a JUSSARA PEREIRA DE LIMA, RG 20543780-1, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Serviço de Enfermagem de Internação, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Geral de Taipas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação de Representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

nos termos do § 3º, do artigo 193, da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH – 3-29/03/2018, 03 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 10-04-2019, a Thais de Oliveira Caires, RG 29577493-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, do Hospital Geral de Taipas da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Declarando, nos termos do art. 133 da CE, promulgada em 05/10/89, regulamentada pelo Decreto 35.200 de 26/06/92, e a LC 924/2002, vista do Despacho do Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos ao funcionário/servidor abaixo identificado faz jus à Incorporação de décimos na seguinte conformidade: Gisele Lima da Silva, RG 18.190777-X, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EVNI, 01/10 como Chefe I, Ref. 2 da EVC, com vigência a partir de 01-02-2019, totalizando 10/10 sendo 2/10 como Encarregado I e 8/10 como Chefe I, conforme SPDOC. 2112222/2018.

Tornando sem Efeito a publicação do D.O. de 10-01-2019 onde declarou, à vista da decisão judicial em Processo de Cumprimento de Sentença 0019344-75.2018.8.26.0053, referente ao Processo Principal 0008170 50.2010.8.26.0053 (11ª Vara de Fazenda Pública/SP) do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, devido os servidores abaixo relacionados já possuem ação judicial com o mesmo teor.

Malvina Aparecida Bolognoni 13.542.573

Reginaldo Accioly Barros 24570795-5

Maria Aparecida Domingues 6.619.962-1

Wlademir Contrera 21900240-X

Luzelena da Silva 34.213.340-8

Maria da Gloria Pereira Brito 15.398.080-1

Geremias Rodrigues dos Santos 12524753

Marcelo Augusto Penteado Ribeiro 5.445.044

Eliane Lopes Pastor 16920631

Douglas Francisco Russo 6002204

Amauri Adão de Morais 16491790

João Batista Lemos Maia 20732071-8

Apostilas do Diretor Técnico I, de 17-4-2019

Declarando :

À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1026173-55.2018.8.26.0053 e SS, em nome de INEZ DA SILVA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da PARTE FIXA (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”:

INEZ DA SILVA, RG 11030621-1, Auxiliar de Serviços Gerais. À vista de decisão judicial, 13ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1041227-32.2016.8.26.0053 e SS, em nome de BERNADETE CESAR MEDEIROS DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias e dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal”:

MICHELE ESTEVAM B. OLIVEIRA, RG 28149392-3, Auxiliar de Enfermagem;

HELOISA HELENA F. OLIVEIRA, RG 13598634-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde.

À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1031275-92.2017.8.26.0053 e SS, em nome de Maria Lucia Donato e OUTROS, que o interessado abaixo faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARIA GIRLAINE ALVES FREITAS, RG 7698142-3, Oficial Administrativo.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0007916-62.2019.8.26.0053, 14ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1028009-34.2016.8.26.0053 e SS, em nome de ELIANA ALVES GOMES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"inclusão da parte fixa (50%) do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e do 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidos, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

LUIZ GEREMIAS NUNES SOUZA, RG 24855886-9, Oficial Operacional;

EVA LUCILA KLEIN, RG 10938848-3, Médico, PV 05;

EVA LUCILA KLEIN, RG 10938848-3, Médico, Pv 02;

VERA LUCIA SANTOS DE SOUZA, RG 15102312-8, Auxiliar de Enfermagem;

ALTMAR ALVES MARTINS, RG 9713951, Médico II, PV 02. À vista de decisão judicial, 8ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1024314-38.2017.8.26.0053 e SS, em nome de MARIA APARECIDA PEREIRA PAES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, da sexta-parte e dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal”:

AMAURI ADÃO DE MORAIS, RG 16491790, Auxiliar de Enfermagem.

À vista de decisão judicial, 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1046602-14.2016.8.26.0053 e SS, em nome de ELAINE MACHADO FERREIRA DE ARAUJO E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus ao “recálculo da sexta-parte, de forma a incidir em sua base de cálculo a Gratificação Geral-GG, Gratificação Especial de Atividade-GEA, Prêmio de Desempenho Individual-PDI, Gratificação Executiva-GE e Piso Salarial Reajuste Complementar, exceto sobre as verbas eventuais, a GEAH e GEER, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”:

OLAVO BRASILIO DA SILVA, RG 17145701, Auxiliar de Serviços Gerais;

ROSANGELA DE SOUZA BASTOS, RG 17227827-2, Oficial Administrativo;

CARMEN TEREZINHA RIBEIRO LIMA, RG 7507516-7, Oficial Administrativo;

KATIA CILENE OLIVEIRA SANTOS, RG 19956971-X, Auxiliar de Serviços Gerais;

JUSSARA PEREIRA DE LIMA, RG 20543780, Enfermeiro.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006871-23.2019.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007526-46.2017.8.26.0053 e SS, em nome de JAIR GUILHERME DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

CRISTIANE GOUVEIA M DAMIAO, RG 26623219, Auxiliar de Enfermagem;

SILVIA CAMPOS, RG 14028798, Auxiliar de Enfermagem. À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0008007-55.2019.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1046589-15.2016.8.26.0053 e SS, em nome de Leazil Alves Martins e OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à "incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, inclusive sobre os décimos do artigo 133 da Constituição Estadual, a Gratificação Executiva, a Gratificação Geral, Piso Salarial - Reajuste Complementar, e a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, salvo sobre parcelas eventuais e indenizatórias, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARTA GONÇALVES LEITE, RG 18587162-8, Auxiliar de Serviços Gerais.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0033939-79.2018.8.26.0053, 3ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1054693-59.2017.8.26.0053 e SS, em nome de ALVINO FERREIRA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da PARTE FIXA (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal”:

ESTER TAVARES GUIMARÃES, RG 13135376-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0005616-30.2019.8.26.0053, 15ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1005693-90.2017.8.26.0053 e SS, em nome de VALDECI CARDOSO DE SANTANA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:

RONALDO APARECIDO CANDIDO, RG 14477286, Auxiliar de Enfermagem;

MARIA JESUS MONTEIRO, RG 11039903-1, Auxiliar de Enfermagem.

À vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao Processo Principal 1011099-58.2018.8.26.0053 e SS, em nome de Denise Xavier de Souza, que o interessado abaixo faz jus à "inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, instituído pela Resolução SS-110/2013, na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço, representados pelos quinquênios, e da sexta--parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

DENISE XAVIER DE SOUZA, RG 19301049-5, Oficial Administrativo.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 17-4-2019 Exonerando , nos termos do artigo 58, Inciso I, da Lei 180/78, a pedido, em virtude de motivos particulares, a partir de 17-04-2019, EDUARDO ANTONIO DE FIGUEIREDO, RG MG 11.066.631, RS/PV 15.080.286-02, Médico I, Efetivo, classificada no Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" de Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.