Página 54 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Abril de 2019

Secretaria de Estado de

Cultura e Economia Criativa

EDITAL

Em cumprimento a Resolução nº 08 de 07 de fevereiro de 2019, o disposto na Lei nº 8266 de 26 de dezembro de 2018, e na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/007/478/2019

Projeto: Rio2C RioContentMarket 2019

Produção: Nacional

Proponente: Rio Creative Conferences Ltda.

CPF/CNPJ: 26.079.220/0001-46

Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A.

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Valor Total Incenti-R$ 2.000.000,00

vado:

Destinação Compulsória FEC (1/5

R$ 400.000,00

do Valor Incentivado):

Id: 2176377

EDITAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1º da Resolução nº 08 de 07 de fevereiro de 2019.

Área Cultural: Cinema, vídeo e fotografia

01 I- Número do projeto E-18/007/478/2019

II- Título do projeto Rio2C RioContentMarket 2019

III- Nome /Razão Social Rio Creative Conferences Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 26.079.220/0001-46

nente

V- Valor total do projeto 12.651.934,00

R$

VI- Valor aprovado R$ 2.000.000,00

VII- Produção Cultural Nacional

Id: 2176371

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/078/2019. PARTES: FUNARJ e MARCELO ANTONIO SANTANA SOARES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização da palestra “COSTURANDO GÊNERO COM DIREITOS SOCIAIS E EMPREENDEDORISMO”. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2019 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/217/2019.

*Omitido no D.O. de 27/03/2019.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/106/2019. PARTES: FUNARJ e FABIANO DOS SANTOS VELOSO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do “CURSO DE OFICINA DE HORTAS URBANAS COM APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS”. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2019 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/257/2019. *Omitido no D.O. de 09/04/2019.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/112/2019. PARTES: FUNARJ e JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do curso “OFICINA DE MÚSICA ORQUESTRA VILA KENNEDY”. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/167/2019.

*Omitido no D.O. de 12/04/2019.

Id: 2175821

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.

PARTES: FTM/RJ e a AMADANÇA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA.

OBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do seguinte espetáculo: “A FLAUTA MÁGICA”, no dia 07 de abril de 2019, DOMINGO; Montagem e ensaio - a partir de 08h00min; Espetáculo às 17h00min até 19h00min.

DATA DA ASSINATURA: 05.04.2019.

CLÁUSULA QUARTA - DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso, objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA se obriga a fornecer em bens e serviços à FTM/RJ, o total do resultado positivo de todas as receitas e despesas da produção do evento.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual nº 08 /77.

AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/80/2019.

Id: 2176085

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.

DIA: 06/05/2019 - HORA: 14:00h.

TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTISTICA, TEMPORADA 2019 conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 01).

PROCESSO Nº E-18/005/78/2019.

O Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.theatromunicipal.rj.gov.br; www.compras.rj.gov.br e http://www.compras.rj.gov.br/, na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Quitanda, nº 86 / 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.

Id: 2175991

Secretaria de Estado de

Esporte, Lazer e Juventude

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de uso.

DATA DE ASSINATURA: 14.03.2019.

PARTES : TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ROCINHA, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E ASSOCIAÇÂO HAMBURGADA DO BEM.

OBJETO: O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das instalações do complexo Esportivo da Rocinha, situado na Bertha lutz, nº 84, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-290, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ.

PRAZO: Esta autorização de uso vigorará nos dias estipulados na clausula segunda, valendo a data de publicação do extrato desta e instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial da vigência, quando o objeto deste termo retormarà à administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de renovação ou rescisão, na forma aqui convencionada.

VALOR: O presente o termo de Autorização de Uso não implica em transferência de recursos financeiros entre os participes, por se tratar de um Evento Beneficente.

FUNDAMENTO: A SUDERJ providenciara a publicação do presente instrumento, em estrato, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, dentro de 2 (dois) dias contados da data de sua assinatura, ficando em regra , condicionada a esta publicação a plena eficácia deste instrumento, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61, da Lei n º 8.666/93, até o quinto dia útil a respectiva publicação. PROCESSO Nº E-30/002/133/2019.

Id: 2176048

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de uso.

DATA DE ASSINATURA: 27.03.2019.

PARTES : TERMO DE AUTRIZAÇÃO DE USO DA BILHETERIA DO CÉLIO DE BARROS E PARQUE AQUÀTICO JULIO DELAMARE, QUE ENTRE SI FIRMAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO E FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE.

OBJETO: O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 E 04 nas instalações do Cèlio de Barrose parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanâ s/n, Maracanâ - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ.

PRAZO: Esta autorização de uso vigorará do dia 27 de Março de 2019. valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada.

VALOR: Como contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará á SUDERJ a importância de R$ 2.000,00(dois mil reais), em atè 2 (dois) dias antes do evento, que deverá ser feita no banco Bradesco, Agencia 6898, conta corrente 135-0.Poderá ser utilizado atè 10% (dez por cento) do valor total para o pagamento de “quadro móvel”.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor.

PROCESSO Nº E-30/002/164/2019

Id: 2176001

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso.

DATA DE ASSINATURA: 29.03.2019.

PARTES : SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA.

OBJETO: O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização das bilheterias 3 nas instalações do Estádio Célio de barros e da bilheteria 4 do Parque Aquático Julio Delamare, situado no entorno do complexo Esportivo do Maracanã, s/n, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ.

PRAZO: Esta autorização de uso vigorará nos dias 29, 30, e 31 de Março de 2019, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro como termo inicial de vigência, quando o objeto deste termo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada.

VALOR: Como contraprestação pela presente autorização, a AUTORIZATÁRIO pagará à SUDERJ a importância bruta de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), até 2 (dois) dias antes do primeiro evento, que deverá ser feita no Banco Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor.

PROCESSO Nº E-30/002/176/2019.

Id: 2175963

Controladoria Geral do Estado

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR

15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/007/226/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER a servidora MARIA DA GLORIA PEREIRA ALVES , Professor Docente I, ID Funcional 4023233-6, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 838.649-2, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118 - 12º andar - sala 1211 -Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por Irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual Professor Clóvis Monteiro - Metropolitana III (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03/05, 11/45, 72/74, 78/186,216/262, 264/271 e 305/308, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2176049

15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/012/65/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor FREDERICO PEREIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 4413901-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 03, Matrícula nº 3065479-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, por ter se ausentado sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 10/12/2014.

Id: 2175332 TRENS MAIS NOVOS

E CADA VEZ MAIS RÁPIDOS. ISSO DEVERIA SER BOM

PRA TODO MUNDO.

Diariamente, pessoas andam nos trilhos para cortar caminho ou não pagar passagem.

Muitas dessas infrações, lamentavelmente,

acabam virando graves acidentes.

A modernização e o maior número de trens

reduziram o tempo de viagem, diminuíram

a espera nas plataformas e aumentaram

o conforto. Isso é ótimo para os passageiros.

Mas f_icou ainda pior para quem atravessa

os trilhos, mesmo sabendo que é proibido.

Para nós, tão importante quanto transportar pessoas em segurança é preservar a vida de todos.

NÃO CAMINHE NOS TRILHOS.

UMA CAMPANHA PELA VIDA.

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