Página 68 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2019

Autuado: Flavio Carlos de Souza

CPF: 045.536.718-32

Data da Sessão: 17-04-2019

A parte interessada compareceu a sessão do atendimento ambiental.

Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração Ambiental.

Decisão sobre as sanções administrativas:

Multa Simples: Manter;

Houve conciliação.

Valor consolidado da multa: R$ 1.860,00

Observações: Obtida conciliação com emissão da (s) guia (s) de recolhimento da multa, as quais foram entregues ao autuado.

Ponto de Atendimento: Ponto 23 - Ubatuba - 1

Auto de infração Ambiental: 20190309012440-3

Datada Infração: 09-03-2019

Autuado: Valnei Antonio da Silva

CPF: 837.553.817-53

Data da Sessão: 17-04-2019

A parte interessada compareceu a sessão do atendimento ambiental.

Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração Ambiental.

Decisão sobre as sanções administrativas:

Multa Simples: Manter;

Houve conciliação.

Valor consolidado da multa: R$ 1.860,00

Observações: Obtida conciliação com emissão da (s) guia (s) de recolhimento da multa, as quais foram entregues ao autuado.

Ponto de Atendimento: Ponto 23 - Ubatuba - 1

Auto de infração Ambiental: 20190309012440-4

Datada Infração: 09-03-2019

Autuado: Alan Rolim dos Santos Bach

CPF: 452.125.238-93

Data da Sessão: 17-04-2019

A parte interessada compareceu a sessão do atendimento ambiental.

Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração Ambiental.

Decisão sobre as sanções administrativas:

Multa Simples: Manter;

Houve conciliação.

Valor consolidado da multa: R$ 1.860,00

Observações: Obtida conciliação com emissão da (s) guia (s) de recolhimento da multa, as quais foram entregues ao autuado.

Ponto de Atendimento: Ponto 23 - Ubatuba - 1

Auto de infração Ambiental: 20190309012440-5

Datada Infração: 09-03-2019

Autuado: Adriano Lima Rangel

CPF: 341.277.458-86

Data da Sessão: 17-04-2019

A parte interessada não compareceu a sessão do atendimento ambiental.

Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração Ambiental.

Decisão sobre as sanções administrativas:

Multa Simples: Manter;

Não houve conciliação.

Fica estabelecido o prazo de 20 dias contados a partir desta publicação para interposição de defesa contra a decisão acima.

Valor consolidado da multa: R$ 4.960,00

Observações: O autuado não compareceu ao Atendimento e terá 20 dias para interpor defesa após a publicação da decisão resultante do Atendimento Ambiental no D.O. O recolhimento do valor da multa fica suspenso até a avaliação da defesa a ser apresentada pelo autuado. A defesa poderá ser apresentada digitalmente no endereço http://sigam.ambiente.sp.gov.br/ fiscalizacao/PortalAIA

Ponto de Atendimento: Ponto 23 - Ubatuba - 1

Auto de infração Ambiental: 20190309012440-1

Datada Infração: 09-03-2019

Autuado: Nilson Rolim dos Santos

CPF: 172.951.218-62

Data da Sessão: 17-04-2019

A parte interessada compareceu a sessão do atendimento ambiental.

Decisão da avaliação do auto: Manter o Auto de Infração Ambiental.

Decisão sobre as sanções administrativas:

Multa Simples: Manter;

Não houve conciliação.

Fica estabelecido o prazo de 20 dias contados a partir da data da sessão do Atendimento Ambiental para interposição de defesa contra a decisão acima.

Valor consolidado da multa: R$ 3.100,00

Observações: Não houve concordância com os termos propostos. Prazo para interposição de defesa de 20 dias. O recolhimento do valor da multa fica suspenso até a avaliação da defesa a ser apresentada pelo autuado. A defesa poderá ser apresentada digitalmente no endereço http://sigam.ambiente. sp.gov.br/fiscalizacao/PortalAIA

INSTITUTO GEOLÓGICO

Portaria DG - 7, de 18-4-2019

Dispõe sobre Designação de Funcionários

A Diretora Técnica de Departamento do Instituto Geológico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, nos termos dos artigos 67 e 73 da Lei Federal 8.666/93 e artigos 64 e 70 da Lei Estadual 6.544/89, Resolve.

Artigo 1º Designar as funcionárias, Mara Akie Iritani, RG 14.164.286-5 (Fiscal Titular) e Sibele Ezaki, RG 22.684.017-7 (Fiscal Suplente), como responsáveis para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato IG 010/2018, firmado com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. – IPT, CNPJ 60.633.674/0001-55, referente à contratação de serviços Técnicos Especializados para Delimitação de Perímetros de Proteção de Poços de Abastecimento Público de municípios com até 50 mil habitantes localizados no Sistema Aquífero Bauru no Estado de São Paulo. (PSIMA 8.825-2017).

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicado

Sistema de Fiscalização de Fontes Móveis 29-03-2019 Enquadramento 23 - Emissão de Fumaça preta acima do previsto (Artigo 32 do Decreto 8.468/76)* Enquadramento 24 - Circular em local sujeito a episódio crítico de poluição do ar (Artigo 50 do Decreto 8.468/76)* Enquadramento 25 - Estacionar em local sujeito a episódio crítico de poluição do ar (Artigo 50 do Decreto 8.468/76)* * Com redação dada respectivamente pelos Decretos 29.027 de 18-10-1988 e 28.313 de 04-04-1988

PLACA MUNICÍPIO ENQ. DATA HORA AIIPM LOCAL DA INFRAÇÃO VALOR EM R$ CBR7833 SÃO PAULO 23 21-12-2018 17:15:00.00 4A7758811 PONTE TRANSAMERICA 1.591,80 BWH2722 CARAPICUIBA 23 02-01-2019 15:00:00.00 4A7829271 ROD CASTELO BRANCO KM 13 1.591,80 DRG4908 CARAPICUIBA 23 02-01-2019 15:04:00.00 4A7829291 AV PRESIDENTE KENNEDY 6145 1.591,80 CVP9065 OSASCO 23 02-01-2019 16:34:00.00 4A7829301 MARGINAL TIETE KM 0,5 OEST 1.591,80

DOT0589 SÃO PAULO 23 03-01-2019 13:50:00.00 4A7829311 AV PRES KENNEDY SN 1.591,80

EFU9812 SÃO PAULO 23 03-01-2019 15:00:00.00 4A7829321 VIADUTO TANCREDO A NEVES 1.591,80 EYN5040 COTIA 23 03-01-2019 15:30:00.00 4A7829331 VIADUTO TANCREDO A NEVES 3.183,60

JYI4950 SÃO PAULO 23 03-01-2019 15:45:00.00 4A7829341 AV ENG BILLINGS 55 3.183,60

CLK1831 SÃO PAULO 23 07-01-2019 10:51:00.00 4A7829431 RODOANEL MARIO COVAS KM 12 1.591,80 EFO2045 SOROCABA 23 07-01-2019 16:08:00.00 4A7829441 MARGINAL TIETE KM 01 OESTE 1.591,80 BIV2563 OSASCO 23 07-01-2019 16:12:00.00 4A7829451 MARGINAL TIETE KM 01 OESTE 1.591,80

CBS8834 SÃO PAULO 23 07-01-2019 12:57:00.00 4A7829351 MARGINAL TIETE KM 1 1.591,80

BYG7813 OSASCO 23 07-01-2019 14:24:00.00 4A7829361 AV INTERNACIONAL 148 3.183,60 MTH8419 CAMPINAS 23 07-01-2019 15:35:00.00 4A7829381 RODOANEL M COVAS KM 13,5 3.183,60 ALB7194 BRAG PAULISTA 23 07-01-2019 15:38:00.00 4A7829391 RODOANEL MARIO COVAS KM 12 1.591,80

IQM4498 SÃO PAULO 23 08-01-2019 07:40:00.00 4A7758821 BR 116 KM 278 1.591,80

HRK2810 OSASCO 23 08-01-2019 08:20:00.00 4A7829461 AV DAS NACOES UNIDAS S/N 1.591,80 CLU5912 SÃO PAULO 23 08-01-2019 08:34:00.00 4A7829471 ROD C BRANCO KM 13 LESTE 1.591,80

EER6845 TIETE 23 09-01-2019 14:15:00.00 4A7829491 ROD C BRANCO KM 14 OESTE 1.591,80

DVT1787 BARUERI 23 09-01-2019 14:12:00.00 4A7829501 AV ESP C CORINTHIANS SN 1.591,80 BWE8823 CARAPICUIBA 23 09-01-2019 15:19:00.00 4A7829511 VIADUTO TANCREDO A NEVES 1.591,80 CHY2921 SÃO PAULO 23 09-01-2019 16:45:00.00 4A7829521 MARGINAL TIETE KM 1 LESTE 1.591,80 BWL9001 SÃO PAULO 23 09-01-2019 16:51:00.00 4A7829531 MARGINAL TIETE KM 1 LESTE 1.591,80 LAF9408 SÃO PAULO 23 09-01-2019 14:14:00.00 4A7841811 ROD CASTELO BCO KM 14 1.591,80

BXC0877 GUARULHOS 23 10-01-2019 12:27:00.00 4A7829541 R ALVARENGA 2135 1.591,80

DXH7110 SÃO PAULO 23 10-01-2019 13:59:00.00 4A7829551 AV SPORT C CORINTHIANS SN 1.591,80 CGS3348 OSASCO 23 10-01-2019 14:18:00.00 4A7829561 ROD RAPOSO TAVARES KM 17 3.183,60 DTA0655 COTIA 23 10-01-2019 14:22:00.00 4A7829571 ROD RAPOSO TAVARES KM 18 1.591,80 EGK6419 EMBU 23 10-01-2019 15:13:00.00 4A7829581 AV EUGENIO Q TELES 1394 1.591,80

DTC9085 PINHALZINHO 23 10-01-2019 13:16:00.00 4A7829591 AV PRESTES MAIA SN 1.591,80

GVH1259 GUARUJA 23 10-01-2019 15:48:00.00 4A7829601 ROD CASTELO BCO KM 13 LEST 1.591,80

CPT4551 SÃO PAULO 23 10-01-2019 16:00:00.00 4A7835611 AV ENG BILLINGS 55 1.591,80

EMN9926 SÃO PAULO 23 11-01-2019 11:39:00.00 4A7835631 MARGINAL PINHEIROS KM 4,5 1.591,80 ELQ4945 SÃO PAULO 23 11-01-2019 08:42:00.00 4A7835641 MARGINAL PINHEIROS KM 4,5 1.591,80

ETH7551 ITU 23 11-01-2019 12:19:00.00 4A7835651 VIADUTO MIGUEL MOFARREJ 1.591,80

BTO6380 RIBEIRAO BRANCO 23 11-01-2019 13:03:00.00 4A7835671 ROD CASTELO BCO KM 13 OEST 1.591,80 AAB2798 GUARULHOS 23 11-01-2019 13:05:00.00 4A7835681 ROD CASTELO BCO KM 14 OEST 1.591,80 FMV6839 AMERICANA 23 11-01-2019 08:14:00.00 4A7841821 AV INTERNACIONAL 148 1.591,80 DCX2838 TAUBATE 23 15-01-2019 13:29:00.00 4A7835701 ROD CASTELO BCO KM 14 1.591,80 EFU7728 SÃO PAULO 23 15-01-2019 16:25:00.00 4A7835711 AV GETULIO VARGAS SN 1.591,80 BWH6257 S B DO CAMPO 23 15-01-2019 16:31:00.00 4A7835721 RUA TRES ANDRADAS 500 1.591,80 BTR5167 PIRACICABA 23 15-01-2019 16:40:00.00 4A7835741 RODOANEL MARIO COVAS KM 12 1.591,80 CKH9440 SÃO PAULO 23 15-01-2019 16:46:00.00 4A7835751 RODOANEL MARIO COVAS KM 12 1.591,80 BWC9789 CARAPICUIBA 23 15-01-2019 16:50:00.00 4A7835761 RODOANEL MARIO COVAS KM 12 3.183,60 DCW0559 S JOSE CAMPOS 23 15-01-2019 16:55:00.00 4A7835771 ROD ANHANGUERA KM 21 SUL 1.591,80 BWC6430 S CAETANO SUL 23 15-01-2019 16:58:00.00 4A7835781 AV ALBERTO J BAYTON SN 1.591,80 CBS6606 SÃO PAULO 23 15-01-2019 13:21:00.00 4A7841831 VIADUTO MIGUEL MOFARREJ 1.591,80

DPF9934 MAUA 23 16-01-2019 14:32:00.00 4A7833011 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

CYB5745 SÃO PAULO 23 16-01-2019 08:18:00.00 4A7835791 AV PRES ALTINO SN 1.591,80

CRT9541 SÃO PAULO 23 16-01-2019 14:15:00.00 4A7835801 MARGINAL TIETE KM 0,5 LEST 1.591,80 CCV2996 OSASCO 23 16-01-2019 14:22:00.00 4A7835811 ROD CASTELO BCO KM 13 OEST 1.591,80 KKY8962 SÃO PAULO 23 16-01-2019 14:24:00.00 4A7835821 ROD CASTELO BCO KM 14 OEST 1.591,80 BWT5137 BARUERI 23 16-01-2019 14:28:00.00 4A7835851 ROD CASTELO BCO KM 15 1.591,80 EEI3593 OSASCO 23 16-01-2019 15:00:00.00 4A7835861 VIADUTO TANCREDO A NEVES 3.183,60

MPZ9328 OSASCO 23 16-01-2019 15:33:00.00 4A7835871 AV ENG BILLINGS 55 1.591,80

BXJ2917 MOGI-GUACU 23 16-01-2019 15:38:00.00 4A7835881 PONTE DO JAGUARE 3.183,60

CTH5089 SÃO PAULO 23 16-01-2019 15:59:00.00 4A7835891 PONTE C UNIVERSITARIA 1.591,80 GZT2422 JANDIRA 23 17-01-2019 13:58:00.00 4A7794001 AV HUMBERTO GIANELLA 622 1.591,80 CNI8656 SÃO PAULO 23 18-01-2019 13:31:00.00 4A7836031 VIADUTO MIGUEL MOFARREJ 6.367,20 BWU8983 SÃO PAULO 23 18-01-2019 13:51:00.00 4A7836041 ROD CASTELO BCO KM 14 OEST 1.591,80 BUP0287 MAUA 23 21-01-2019 15:20:00.00 4A7836051 ROD CASTELO BCO KM 14 OEST 1.591,80 CDF2507 CARAPICUIBA 23 21-01-2019 15:28:00.00 4A7836061 VIADUTO TANCREDO A NEVES 3.183,60 AKC3229 SÃO PAULO 23 21-01-2019 16:35:00.00 4A7836071 MARGINAL TIETE KM 1 LESTE 3.183,60 EFV1198 BARUERI 23 21-01-2019 16:40:00.00 4A7836081 MARGINAL TIETE KM 1 LESTE 1.591,80 CDE2157 SÃO PAULO 23 22-01-2019 15:00:00.00 4A7835901 AV INTERNACIONAL 148 1.591,80 CCY3935 CARAPICUIBA 23 22-01-2019 13:55:00.00 4A7835911 ROD CASTELO BCO KM 14 1.591,80 EVT2265 CARAPICUIBA 23 22-01-2019 08:50:00.00 4A7836091 ROD CASTELO BCO KM 4 LESTE 1.591,80 CYI8534 SÃO PAULO 23 23-01-2019 07:00:00.00 4A7841841 MARGINAL PINHEIROS KM 4 1.591,80 CGL7670 SÃO PAULO 23 23-01-2019 14:10:00.00 4A7836111 RODOANEL MARIO COVAS KM 20 12.734,40 CPS8617 EMBU 23 23-01-2019 12:29:00.00 4A7835961 RODOANEL MARIO COVAS KM 20 1.591,80 CLK1821 SÃO PAULO 23 23-01-2019 13:34:00.00 4A7835971 RODOANEL MARIO COVAS KM 20 1.591,80 KDN8808 S B DO CAMPO 23 23-01-2019 13:43:00.00 4A7835981 RODOANEL MARIO COVAS KM 20 1.591,80 GUD6808 MOGI DAS CRUZES 23 23-01-2019 13:52:00.00 4A7835991 RODOANEL MARIO COVAS KM 20 1.591,80

CDK0931 HORTOLANDIA 23 23-01-2019 08:19:00.00 4A7806431 ROD SP 310 KM 237 1.591,80

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4A7744041 AV VITAL BRASIL 850 1.591,80

4A7626021 RUA GEN O DA SILVEIRA 565 1.591,80

4A7683941 ROD SP 326 KM 374 1.591,80

4A7738571 ROD SP 294 KM 452 1.591,80

4A7738581 ROD SP 294 KM 452 3.183,60

4A7738601 ROD SP 294 KM 452 1.591,80

4A7738611 ROD SP 294 KM 452 1.591,80

4A7744331 ROD ALCIDES SOARES KM 06 1.591,80 4A7841961 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80 4A7631261 AC HORACIO D PYLES KM 04 1.591,80 4A7843411 ROD ANHANGUERA KM 13 NORTE 1.591,80 4A7843421 ROD ANHANGUERA KM 20 N 1.591,80 4A7843431 ROD ANHANGUERA KM 28 N 1.591,80 4A7843441 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80 4A7843451 ROD ANHANGUERA KM 34,5 S 3.183,60 4A7843461 ROD ANHANGUERA KM 22 S 1.591,80 4A7841851 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80 4A7841861 ROD ANHANGUERA KM 37 3.183,60 4A7841871 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80 4A7841881 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80 4A7841911 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80 4A7841921 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80 4A7841931 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80 4A7841941 ROD ANHANGUERA KM 37 1.591,80

4A7658221 ROD SP 310 KM 4 SUL 3.183,60

4A7658241 ROD SP 310 KM 443 SUL 1.591,80 4A7658261 ROD SP 310 KM 443 SUL 1.591,80 4A7493021 ROD SP 334 KM 397 NORTE 1.591,80 4A7798631 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80 4A7798641 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80 4A7798651 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80 4A7798661 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80 4A7798671 AV SALIM FARAH MALUF 5000 3.183,60 4A7798681 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80 4A7798691 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80 4A7798701 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80 4A7798711 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80 4A7798731 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80

4A7749641 ROD SP 333 KM 115 1.591,80

4A7730401 AV MANUEL ALBINO 873 1.591,80 4A7798621 AV SALIM FARAH MALUF 5000 1.591,80

4A7833981 AV JACU PESSEGO 800 3.183,60

4A7833991 ROD SP 70 KM 13 OESTE 1.591,80 4A7841971 AV DOS AUTONOMISTAS SN 1.591,80

4A7833871 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7833881 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7833891 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7833901 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7833911 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7833921 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7833931 AV JACU PESSEGO 800 6.367,20

4A7833941 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7833951 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7833961 AV JACU PESSEGO 800 1.591,80

4A7819641 COMPL V SS OLIVEIRA KM 1,5 1.591,80 4A7803231 AV QUEIROS FILHO 1700 1.591,80

4A7738621 ROD SP 294 KM 513 1.591,80

4A7682621 ROD SP 563 KM 189 1.591,80

4A7645841 RO JOAO MELAO KM 251 NORTE 1.591,80 4A7645851 ROD CASTELO BCO KM 279 L 1.591,80 4A7633721 ANELV A D NOGUEIRA KM 326 1.591,80 4A7562991 RUA ANHANGUERA 1185 1.591,80

4A7744341 ROD SP 209 KM 02 6.367,20

4A7744351 ROD SP 280 KM 175 1.591,80

4A7744361 ROD SP 280 KM 163 1.591,80

4A7841981 AV VISC NOVA GRANADA 2999 3.183,60 4A7841991 ROD CASTELO BCO KM 14 1.591,80 4A7842001 VIADUTO TANCREDO A NEVES 1.591,80

4A7749901 ROD SP 326 KM 359 1.591,80

4A7834181 ROD SP 280 KM 38 LESTE 3.183,60

4A7749891 ROD SP 326 KM 353 1.591,80

4A7834001 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834011 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834021 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834031 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834041 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834051 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834071 ROD SP 280 KM 38 LESTE 6.367,20 4A7834081 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834091 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834101 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834111 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834121 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834131 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834141 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7834151 ROD SP 280 KM 38/ LESTE 1.591,80 4A7834171 ROD SP 280 KM 38 LESTE 1.591,80 4A7821461 AV ANTARTICA X M S VICENTE 1.591,80 4A7817491 ROD JOAO L DOS SANTOS 579 1.591,80 4A7817501 AV DR A PANUNZIO 2010 1.591,80