Página 63 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA -VILA PENTEADO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor Técnico I, de 18-4-2019

Declarando:

- à vista de decisão judicial, 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1028086-43.2016.8.26.0053 e SS, em nome de EDINA BENEDITA GARCIA DE SOUZA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, nos termos do artigo 129 CE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.”:

Data Concessão sexta-parte: 27-03-2002

LEDA MARIA MORAES, R.G 14511901-4, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

- à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao Processo Principal 1024166-90.2018.8.26.0053 e SS, em nome de MARIA LÚCIA DE ARAÚJO, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base da sexta-parte e dos quinquênios, com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal.”:

Data Concessão sexta-parte: 31-10-2014

MARIA LUCIA DE ARAUJO, R.G 7167225-4, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

- à vista de decisão judicial, 8ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1024314-38.2017.8.26.0053 e SS, em nome de MARIA APARECIDA PEREIRA PAES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, da sexta--parte e dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal.”:

Data Concessão sexta-parte: 16-05-2017

LUIZ MARINHO DA SILVA, R.G 38321257-1, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Data Concessão sexta-parte: 25-01-2017

MARISA PENHA DE ALMEIDA, R.G 15756436, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Data Concessão sexta-parte: 10-09-2017

ANDRE LUIS CEREJO, R.G 24409496-2, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Data Concessão sexta-parte: 06-07-2017

MARIA APARECIDA PEREIRA PAES, R.G 7199398-8, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

Data Concessão sexta-parte: 25-10-2018

LUCIANA DA GAMA NOVAES, R.G 28301376-X, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

ANGELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, R.G 21215419-9, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

IVANI RODRIGUES DA SILVA, R.G 35870428-5, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

ELIANA DE SOUZA PAULA, R.G 21187012-2, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

FABIO AUGUSTO PINHEIRO ALVES, R.G 32873948-0, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

- à vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao Processo Principal 1057346-34.2017.8.26.0053 e SS, em nome de Samuel Henrique Correa e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e dos adicionais temporais (quinquênios), com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal.”:

FRANCISCA VILMA F DA FRANCA, R.G 267432288, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

- vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de São Paulo, referente ao Processo Principal 1046819-86.2018.8.26.0053 e SS, em nome de Claudia Aparecida Zaboroski, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, observada a prescrição quinquenal.”:

CLAUDIA APARECIDA ZABOROSKI, R.G 27543896, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

-à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1050389-22.2014.8.26.0053 e SS, em nome de LIZANDRA INHASZ ANDRADE, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo dos adicionais temporais representados pelos quinquênios, de forma a incluir na base de cálculo o valor pago sob a rubrica de Gratificação Executiva, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

LIZANDRA INHASZ ANDRADE, R.G 29526886-4, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

- à vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1055782-54.2016.8.26.0053 e SS, em nome de CARLOS HENRIQUE DA SILVA, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à ao "recálculo dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva e a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas devidas, observada a prescrição quinquenal".:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA, R.G 9026706, Hospital Geral "Dr. José Pangella" de Vila Penteado

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I, de 18-4-2019

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968, a IARA DE FATIMA DA SILVA MORAES, RG.33938335-5, RS/PV 12775794/02, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, SQC III da EVNI, classificado neste hospital, 90 (noventa) dias referente ao 2º Bloco de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 30-12-2013 a 28-12-2018, SPDOC 585975/2019.

combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

Autorizando, nos termos do artigo 209 da LC 10.261/68, LC 1048/08 alterados os artigos 212 a 214 da LC 10.261/68 e revogados os artigos e da LC 857/99:

ARLEM FRANCISCO DA SILVA DOS ANJOS, RG. 22900198-1, RS/PV 15138604/01, Oficial de Saúde, Efetivo, SQC III da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 17-05-2019, relativo ao período aquisitivo de 08-07-2011 a 05-07-2016, processo 001.0127.000907/2016, SPDOC 404328/2019. Nada perde de gratificação.

SHEILA CRISTINA RIBEIRO DOS ANJOS – RG: 19805158 - RS/ PV: 8242112/01, Oficial Administrativo, Efetivo, SQC III da EVNI, classificado neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 17-05-2019, relativo ao período aquisitivo de 02-03-2006 a 28-02-2011, processo 001.0127.000244/2001, SPDOC 516631/2019. Nada perde de gratificação.

MARISOL BELLO NOGUEIRA DE SOUZA, RG. 9205722-6, RS/ PV 10472587/02, Medico, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, a partir de 28-05-2019, relativo ao período aquisitivo de 18-10-2002 a 16-10-2007, processo 001.0127.000629/2004, SPDOC 1918299/2018. Nada perde de gratificação.

SANDYA SANTOS LEITE DE CARVALHO, RG. 50702957-4, RS/PV 14752300/01, Enfermeiro, Efetivo, SQC III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 16-05-2019, relativos ao período aquisitivo de 16-03-2010 a 14-03-2015, processo 001.0127.000416/2015, SPDOC 656812/2019. Nada perde de gratificação.

TAMARA CHRISTINE DE SOUZA IMBAUD, RG. 16.314.099-6, RS/PV 13.659.819-03, Médico, Efetivo, SQC-III da EVNU, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio, a partir de 15-05-2019, relativos ao período aquisitivo de 16-12-2013 a 14-12-2018, processo 001.0127.000474/2015, SPDOC 2109501/2018. Nada perde de gratificação.

combinado com o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011:

MARINALVA PIVATO DE GASPERO BRAGANTE, RG: 6986291-6 RS/PV: 11890850/02, Oficial Administrativo, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 13-05-2019, relativos ao período aquisitivo de 03-10-2005 a 01-10-2010, processo 001.0127.000335/2011, SPDOC 656068/2019. Nada perde de gratificação.

ESMERALDA NOGUEIRA GOMES, RG. 20.217.780, RS/PV 7.816.108/01, Auxiliar de Saúde, Temporário, SQF-II da EVNE, classificada neste hospital, a usufruir 30 (trinta) dias de Licença--Prêmio, a partir de 02-05-2019, sendo que 15 (quinze) dias relativos ao período aquisitivo de 24-12-1998 a 22-12-2003 e 15 (quinze) dias relativos ao período aquisitivo de 23-12-2003 a 20-12-2008, processo 001.0127.001294/2011, SPDOC 1882322. Nada perde de gratificação.

JOSEFA DOS SANTOS, RG: 10.951.442-7, RS/PV: 9.964.710-03, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 45 (quarenta e cinco) dias de Licença--Prêmio, a partir de 02-05-2019, dias relativos ao período aquisitivo de 21-06-2009 a 19-06-2014, processo 001.0127.000097/2012, SPDOC 1836038/2018. Nada perde de gratificação.

ROSIMEIRE RIBEIRO TRINDADE, RG.17.175.164-4, RS/PV 8.179.190-01, Auxiliar de Saúde, Temporário, SQF-II da EVNI, classificada neste hospital, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, a partir de 17-05-2019, relativo ao período aquisitivo de 24-12-2003 a 22-12-2008, processo 001.0127.001356/2011, SPDOC 1912076/2018. Nada perde de gratificação.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 17-04-2019

Dispensando , nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei 500/74, combinado com o artigo da LC 733/93, ANA DE JESUS RODRIGUES MOREIRA, RG 18.296.948-4, Auxiliar de Enfermagem, EVNI, deste hospital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, a pedido, e a partir de 07-09-1998. (Publicado nesta data para fins de averbação de tempo serviço junto a SPPREV).

Despachos do Diretor Técnico I, de 17-04-2019

Concedendo:

nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, a VERA LUCIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 4.208.383, Auxiliar de Serviços, Ref. 01, EVNE, LEI 500/74, 1 dia de Licença Saúde, a partir de 15-04-2019, conforme Atestado Médico.

nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.196/2013, § 1º do artigo do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, a VIVIANE MARIA DE MATTOS DA SILVA, RG 22.428.718-7, Auxiliar de Serviços, Ref. 01, EVNE, Efetivo, 4 dias de Licença Saúde, a partir de 15-04-2019, conforme Atestado Médico.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA -GUAIANAZES

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor Técnico I, de 18-4-2019

Declarando :

À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1031275-92.2017.8.26.0053 e SS, em nome de MARIA LUCIA DONATO E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal"(o ajuizamento da ação ocorreu em 12-07-2017):

MAGNA CRISTINA GUALBERTO DE ANDRADE KAWAMURA,

RG 25294557-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo;

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 13557477-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0007916-62.2019.8.26.0053, 14ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1028009-34.2016.8.26.0053 e SS, em nome de ELIANA ALVES GOMES E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à"inclusão da parte fixa (50%) do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e do 1/3 constitucional de FÉRIAS percebidos, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal"(o ajuizamento da ação ocorreu em 24-06-2016):

ELIANA ALVES GOMES, RG 9112376-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo;

JOSE ANTONIO ADEMILIO GURGEL DO AMARAL, RG

39133335-5, Médico II, Efetivo.

À vista de decisão judicial, 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1028086-43.2016.8.26.0053 e SS, em nome de EDINA BENEDITA GARCIA DE SOUZA E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, nos termos do artigo 129 CE, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal” (o ajuizamento da ação ocorreu em 25-06-2016):

EDINA BENEDITA GARCIA DE SOUZA, RG 6979631-2, Assistente Social, Temporária (Lei 500/74 – F).

À vista de decisão judicial, 10ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0010291-46.2013.8.26.0053 e SS, em nome de ANA CASSIA GONÇALVES CARDOSO SUCUPIRA, que os interessados abaixo fazem jus à “inclusão de 50% (parte fixa) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, respeitando-se a prescrição quinquenal" (o ajuizamento da ação ocorreu em 26-07-2017):

ALEXANDRE CRISTO RODRIGUES, RG 33668801-5, Enfermeiro, Efetivo;

ANA CASSIA GONÇALVES CARDOSO SUCUPIRA, RG

23470280-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo;

CARMEN LUCIA BEZERRA DE SOUZA, RG 16629709-4,

Auxiliar de Enfermagem, Efetivo;

CELIA DE SANTANA MENDES, RG 18905831-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo;

ELENICE MEIRELES IZABEL, RG 20901094-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo;

ELOIDES VIEIRA BARROS, RG 18517003-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo;

LUZIA DE FATIMA PAIVA, RG 20313187-3, Auxiliar de Enfermagem, Temporária (Lei 500/74 – F)

MARISE APARECIDA ROSA ROCHA, RG 11173399-6, Enfermeiro, Lei 500/74, RSPV - 10518095-03;

MARISE APARECIDA ROSA ROCHA, RG 11173399-6, Enfermeiro, Efetivo, RSPV -10518095-05;

SUELI PARTAMIAN ROBERTO, RG 9845753-6, Enfermeiro, Efetivo.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006871-23.2019.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007526-46.2017.8.26.0053 e SS, em nome de JAIR GUILHERME DA SILVA E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal"(o ajuizamento da ação ocorreu em 22-02-2017):

MARIA GALINDO DE SOUZA, RG 50183956-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo;

MIRIAM MOSCARDI, RG 18941057-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo;

RONILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 18495360-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo.

À vista de decisão judicial, 7ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1045755-46.2015.8.26.0053 e SS, em nome de ANTONIA GONÇALVES DOS REIS E OUTROS, que os interessados abaixo fazem jus à"inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal"(o ajuizamento da ação ocorreu em 07-11-2015)

IZABEL GONCALVES SILVA, RG 10840588-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74;

LUIS CARLOS GUERREIRO GOMES, RG 6075460-6, Oficial Operacional, Efetivo.

À vista de decisão judicial, 13ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1041227-32.2016.8.26.0053 e SS, em nome de BERNADETE CESAR MEDEIROS DA SILVA E OUTROS, que a interessada abaixo faz jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias e dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal” (o ajuizamento da ação ocorreu em 14-09-2016):

ROSEMEIRE APARECIDA MARTINS SANTOS, RG 18660833-0, Auxiliar de Enfermagem, Temporário (Lei 500/74 – F)

À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1047771-70.2015.8.26.0053 e SS, em nome de NEIDE LINS DE ALBUQUERQUE LEÃO E OUTROS, que a interessada abaixo faz jus à “inclusão da PARTE FIXA (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças vencidas, observando a prescrição quinquenal” (o ajuizamento da ação ocorreu em 20-11-2015):

SONIA MARIA DA SILVA, RG 6728063-8, Auxiliar de Saúde, Temporário (Lei 500/74 – F).

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN

GUALDA - PROMISSÃO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SETOR DE PESSOAL

Portaria do Diretor I, de 18-04-2019

Concedendo, nos termos do Artigo 129 da CE/89, os quinquênios de Adicional por Tempo de Serviço:

EDNA MARTINS DE ANDRADE MACEDO, RG 18.218.931-4, Enfermeiro, Efetivo, SQC-III, EVNU, 1-C, 5º ATS À PARTIR DE 19-01-2019.

WAGNER FERNANDES LIMA, RG 15.824.254-SP, Médico II, Temporário, SQF-II, EVNU, 4º ATS E SEXTA PARTE À PARTIR DE 17-12-2018.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora Técnica, de 18-4-2019

Declarando , à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0007671-51.2019.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1043242-37.2017.8.26.0053 e SS, em nome de VALTER COSTA DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS, que a interessada abaixo faz jus ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal:

Data de Concessão da Sexta-Parte: 13-01-2017

ADRIANA LORENA SOUZA CARDOSO, RG 24958467-0.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I, de 18-4-2019

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1.048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011:

15 dias de Licença-Prêmio ao (à) servidor (a) VILMA APARECIDA TEODORO CARRETERO, RG 16.724.153-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 29-03-2003 a 27-03-2008, publicada no D.O. de 29-05-2012. Processo 001.0130.000.392/2012 – SPDOC 648605/2019, devendo o (a) servidor (a) iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

30 dias de Licença-Prêmio ao (à) servidor (a) VERA LUCIA DOS SANTOS, RG 7.782.819-7, Enfermeiro, Lei 500/74, referente ao período aquisitivo de 21-10-2006 a 19-10-2011, publicada no D.O. de 21-05-2016. Processo 001.0130.000.708/2008 – SPDOC 1015882/2019, devendo o (a) servidor (a) iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação.

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 18-4-2019

Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido, a partir de 18-04-2019, o funcionário VALDIR APARECIDO MARTINS, RG 17.915.582-9, RS/PV: 14.698.705/01, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, da EVNI, deste Hospital Regional de Assis.

Apostilas do Diretor, de 18-4-2019

Declarando :

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0026246-44.2018.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0103700-86.2007.8.26.0053 e SS, em nome de ANA MARIA SALES ALVES E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à"incorporação da GASS (Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde) aos vencimentos, devendo ser incluída na base de cálculo das demais vantagens pecuniárias, respeitada a situação funcional, levando-se em conta o valor de tal gratificação, bem como o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARIA DONIZETE THEODORO, RG 17652087, RS/PV 01,

Hospital Regional de Assis

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0007671-51.2019.8.26.0053, 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1043242-37.2017.8.26.0053 e SS, em nome de VALTER COSTA DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus ao recálculo da sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, exceto as verbas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal:

VANILDA VIANA DA SILVA, RG 19783182-5, Hospital Regional de Assis;

MARIA JOSE SOARES RIBEIRO, RG 10767221-2, Hospital Regional de Assis;

SILMARA REJANE SOUZA F SANTANA, RG 7148558-2,

Hospital Regional de Assis.

À vista de decisão judicial, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1039061-27.2016.8.26.0053 e SS, em nome de Vanessa Cristina Bertani e Outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal:

PATRICIA GONÇALVES DUARTE, RG 23014513-9, Hospital Regional de Assis;

ROBERTA SUSSEL, RG 40821022-9, Hospital Regional de Assis.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO

MARTINS SIMÕES - OSASCO

Apostilas do Diretor, de 18-4-2019

Declarando :

À vista de decisão judicial, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1031275-92.2017.8.26.0053 e SS, em nome de Maria Lucia Donato e OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos Adicionais por Tempo de Serviço, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

MARIA JOSE GOMES DA SILVA BORGES, RG 21397360-1,

Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0005620-67.2019.8.26.0053, 4ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 0035373-16.2012.8.26.0053 e SS, em nome de Teresinha Aparecida Simões Franco, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo da sexta-parte, com o pagamento dos valores devidos, observada a prescrição quinquenal”:

TEREZINHA APARECIDA SIMÕES FRANCO, RG 11793517-7,

Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco.

Declarando: À vista de decisão judicial, 13ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1041227-32.2016.8.26.0053 e SS, em nome de BERNADETE CESAR MEDEIROS DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias e dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal”:

IVONE RAMOS DE OLIVEIRA, RG 21429713-5, Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco.

À vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0006871-23.2019.8.26.0053, 15ªVara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1007526-46.2017.8.26.0053 e SS, em nome de JAIR GUILHERME DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à “inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal":

ANDREIA GOMES DA SILVA, RG 24564018-6, Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco.

EDMA FERREIRA DOS SANTOS NEVES, RG 12898156, Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco;

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, RG 19594361-2, Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco;

ISABEL NEVES ROSA, RG 13349920, Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco;

JAIR GUILHERME DA SILVA, RG 9411621, Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco;

MARCIA APARECIDA DAS NEVES CARVALHO, RG 16598750,

Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco;

MARISA DE JESUS DE MOURA ROCHA, RG 23890369-2,

Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco;

NEIDE APARECIDA HABERMANN, RG 14331027-6, Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco;

ODAIR AQUINO, RG 17489197-0, Hospital Regional" Dr. Vivaldo Martins Simões "em Osasco.

HOSPITAL REGIONAL SUL

Apostila do Diretor Técnico do Serviço de Recursos Humanos, de 18-04-2019

Declarando , à vista de decisão judicial, 8ª Vara da Fazenda Pública – Foro Central/SP, referente ao Processo Principal 1036495-71.2017.8.26.0053 e SS de Maria Lucia Santos Alves Spirlandeli e outros, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à “inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional de férias e dos quinquênios, observada a prescrição quinquenal.”:

JOSE GLAYDSON MARTINS A LIMA, RG 36579959-2, Hospital Regional Sul

MARIA LUCIA S A SPIRLANDELI, RG 7509401-0, Hospital Regional Sul

MARIA LOURDES SILVA SIVANTOS, RG 16483069-8, Hospital Regional Sul

MARIA MADALENA FERREIRA PINTO, RG 8231241-2, Hospital Regional Sul

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I, de 18-04-2019

Averbando nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, mediante requerimento, observando ao que estabelece o artigo 214 da referida Lei, com redação dada pela LC. 1048/2008, a JANE SCHUCMAN SZMID, RG. 6517867, MÉDICO II, Referência M-II, da E.V.N.U, SQC-III, 90 dias de licença-prêmio relativa ao bloco aquisitivo de 25-01-2012 a 22-01-2017, ficando a mesma para gozo oportuno. Processo: 001.0137.000366/2013.

Retificações do D.O.

De 14-09-2010

Na parte em que Comunicou licença-prêmio a JANE SCHUCMAN SZMID, RG. 6517867, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, efetivo, (...) 90 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 28-01-2002 a 26-01-2007 (...); leia-se corretamente: Médico, efetivo, (...) 90 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29-01-1997 a 27-01-2002.