Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878492, resolve:

Nº 5.905 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, PAULO CÉSAR BRUSQUI DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878567, resolve:

Nº 5.906 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, JOCIDALVA OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878568, resolve:

Nº 5.907 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, MILENE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSU/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878584, resolve:

Nº 5.908 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, EDSON ARAUJO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878767, resolve:

Nº 5.909 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, IARA JONAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878773, resolve:

Nº 5.910 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 da Lei n 8.112, de 1990, ROMAN CUNHA BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878481, resolve:

Nº 5.911 - exonerar ALANA CRISTINA SILVA DA SILVA, matrícula n 323539, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSDALCOL -Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878482, resolve:

Nº 5.912 - exonerar LÍVIA CRISTIANE DE SOUSA MACÊDO, matrícula n 301120, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878915, resolve:

Nº 5.913 - exonerar JULIO CESAR SANTOS OLIVEIRA, matrícula n 323618, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878953, resolve:

Nº 5.914 - exonerar ROBSON DOS SANTOS FRANÇA, matrícula n 352643, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSAOLIVE - Gabinete do Senador Arolde de Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878954, resolve:

Nº 5.915 - exonerar WALDÉLIO QUEIROGA E SILVA, matrícula n 160717, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFERRE Gabinete do Senador Elmano Férrer, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878955, resolve:

Nº 5.916 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, ANA LIDIA AZEVEDO DE CAMPOS, matrícula n 327170, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSPAULOR - Gabinete do Senador Paulo Rocha.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878963, resolve:

Nº 5.917 - exonerar LUIZ DE JESUS PERES SOARES, matrícula n 201884, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CRE -Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878964, resolve:

Nº 5.918 - exonerar BRENO DOS SANTOS NASCIMENTO BEJARANO, matrícula n 328604, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 878974, resolve:

Nº 5.919 - exonerar MARIANE VICENTE, matrícula n 320484, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

PORTARIA Nº 119, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base no art. 35, inc. I, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Dispensar RICARDO HENRIQUES PONTES, Analista Judiciário, Área

Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência.

EDUARDO S. TOLEDO

PORTARIA Nº 120, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 38, caput, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto do servidor Ricardo Henriques Pontes, Gerente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência.

EDUARDO S. TOLEDO

PORTARIA Nº 121, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base nos arts. , inc. II, e 35, inc. I, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO

PORTARIA Nº 122, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 38, caput, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ANNA DANIELA DE ARAÚJO MARTINS DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do servidor Tiago Batista Cardoso, Gerente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência.

EDUARDO S. TOLEDO

PORTARIA Nº 123, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 38, caput, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Dispensar CLEUSA SOUZA VASCONCELOS, Analista Judiciário, Área

Administrativa, do encargo de substituta do Coordenador, nível CJ-2, do Escritório de Análise Estratégica.

EDUARDO S. TOLEDO

PORTARIA Nº 124, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 38, caput, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Coordenador, nível CJ-2, do Escritório de Análise Estratégica.

EDUARDO S. TOLEDO

PORTARIA Nº 125, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 38, caput, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Deisignar LUIZ PAULO FERNANDES MOTTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do servidor Roberto Bezerra, Gerente V, nível FC-5, da Secretaria de Gestão do STF-Med, a contar de 15 de abril de 2019.

EDUARDO S. TOLEDO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 8 DE ABRIL DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base no art. , inc. II, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

ALDA MITIE KAMADA