Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

PORTARIA SEI Nº 260, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nº 461, de 26 de maio de 2014, e nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DENISE MENEZES BRUNETTA, matrícula Siape nº 2174011, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Transfusional, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh, no período de 20 a 28 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do 29th Regional Congress of the ISBT, em Basiléia, Suíça. (Processo nº 23477.003532/2019-16)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

PORTARIA SEI Nº 261, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e pelo art. 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nº 461, de 26 de maio de 2014, e nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LAURA MARIA LACERDA ARAUJO, matrícula Siape nº 1482495, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia Pediátrica, do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 30 de maio a 07 de junho de 2019, incluindo o trânsito, para participar do EAACI Congress 2019 -European Academy of Allergy and Clinical Immunology, em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23477.003542/2019-51)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

DIRETORIA EXECUTIVA

RESOLUÇÃO Nº 108, DE 11 DE ABRIL DE 2019

A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições previstas no art. 57 do Estatuto Social, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, em 29 de junho de 2018, e considerando o que dispõe o art. 11 do Regimento Interno vigente, e

Considerando a documentação constante no Processo-SEI nº

23076.034646/2018-40;

Considerando as informações apresentadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), na 262ª reunião da Diretoria Executiva; resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, d empregado José Ronaldo Lima de Carvalho Júnior, Médico - Oftalmologia, do Hospital de Clínicas de Pernambuco (HC-UFPE), em continuidade ao fellowship em genética, retina, epidemiologia e estatística, no período de 01º de maio de 2019 a 02 de maio de 2020.

Art. 2º Determinar que, ao final da capacitação, o empregado elabore relatório sistematizado relativo ao resultado do afastamento do país, no formato de Trabalho de Conclusão de Curso, a ser publicizado na Rede Ebserh.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 11 de abril de 2019.

Sala dos Conselhos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, em Brasília, Distrito Federal, 262ª Reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 11 de abril de 2019.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA

Pela Diretoria Executiva

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 950 - Tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e entrar em exercício no cargo de Julio Henrichs de Azevedo, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 137/2018, publicado no DOU de 20/7/2018, e Edital de Homologação n. 227/2018, publicado no DOU de 20/12/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Normativa SRH/MPOG n. 7, de 24/8/1999, e o art. 20 da Instrução Normativa SGP/MPDG n. 2, de 12/9/2018, e considerando o constante nos autos do processo nº 23106.147852/2018-14, resolve:

Nº 953 - Alterar o regime de trabalho do servidor Gabriel Maciel Leite, ocupante do cargo de Engenheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento Oscar Niemeyer, de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.240.426/2018, emitido pela Junta Médica Oficial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), a partir do dia 18 de dezembro de 2018.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CARLOS HIROO SAITO, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 27/04/2019 a 02/05/2019 (incluindo trânsito), para participar no "Global workshop on Ecosystem-based Adaptation in Transboundary Basins" e no "Tenth Meeting of the Task Force on Water and Climate", em Genébra / Suíça, com ônus FA P D F, conforme processo SEI nº 23106.036182/2019-92, correspondente a afastamento do país.

ABDELHAK RAZKY, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 03/06/2019 a 16/06/2019 (incluindo trânsito), para proferir conferência "Variation lexicale au Brésil: du concept d'isoglosse au regroupement lexical" e participar de reuniões de trabalho com a equipe de pesquisa Textes, Théories Numérique (TTN), em Artois -Paris / França, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.035654/2019-90, correspondente a afastamento do país.

MARIA FILOMENA PINTO DA COSTA COELHO, Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 20/06/2019 a 28/06/2019 (incluindo trânsito), para participar no congresso "Semaines d'Études Médievales", em Poitiers / França, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.033413/2019-14, correspondente a afastamento do país.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2019

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.732 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor João Paulo Leite para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica (FCC).

Nº 2.733 - Dispensar, por término de mandato, o servidor João Luiz Azevedo de Carvalho da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica (FCC).

Nº 2.735 - Dispensar, a pedido, o servidor Alexandre Bernadino Costa da função de Coordenador de Pós Graduação em Diretos Humanos e Cidadania do CEAM (FCC)

Nº 2.736 - Designar o servidor Menelick de Carvalho Netto para exercer a função de Coordenador de Pós Graduação em Diretos Humanos e Cidadania do CEAM (FCC).

Nº 2.740 - Dispensar, por término de mandato, o servidor Otávio de Toledo Nóbrega da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina (FCC).

Nº 2.741 - Designar, para mandato de 2 anos, a servidora Laila Salmen Espindola para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas da Faculdade de Medicina (FCC).

Nº 2.742 - Dispensar, por término de mandato, o servidor Lauro Casqueiro Vianna da função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física (FCC).

Nº 2.744 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor Pedro Fernando Avalone de Athayde para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Educação Física (FCC).

Nº 2.746 - Dispensar, por término de mandato, o servidor José Raimundo Corrêa da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina (FCC).

Nº 2.748 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor Sebastien Olivier Charneau para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina (FCC).

Nº 2.753 - Dispensar, a partir de 10/04/2019, por término de mandato, o servidor Belidson Dias Bezerra Junior da função de Coordenador de Curso do Instituto de Artes (FCC).

Nº 2.755 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor Emerson Dionisio Gomes de Oliveira para exercer a função Coordenador da Pós-Graduação do Departamento de Artes Visuais do IDA (FCC).

Nº 2.756 - Dispensar, por término de mandato, a servidora Ioneide de Oliveira Campos da função Coordenadora de Graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Ceilândia (FCC).

Nº 2.757 - Designar, para mandato de 2 anos, a servidora Flávia Mazitelli de Oliveira para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Terapia Ocupacional da FCE (FCC).

Nº 2.758 - Dispensar, a pedido, a servidora Ercília Torres Steinke da função de Coordenadora de Graduação a Distância do Departamento de Geografia (FCC).

Nº 2.760 - Designar, para mandato de 2 anos, o servidor Fernando Luiz Araújo Sobrinho para exercer a função de Coordenador de Graduação a Distância do Departamento de Geografia (FCC).

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 619, de 02 de julho de 2015, do Reitor em exercício da UFGD, considerando a Portaria n.º 754 de 14 de setembro de 2017, da Reitora da UFGD e o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 418 - Dispensar a servidora CELIA REGINA DE ARAUJO, Matrícula/SIAPE n.º 1791399, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-2), de Secretária Acadêmica da Faculdade de Educação/FAED.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 619, de 02 de julho de 2015, do Reitor em exercício da UFGD, considerando a Portaria n.º 754 de 14 de setembro de 2017, da Reitora da UFGD e nos termos do art. , inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 419 - Designar a servidora ALICE ALVES DA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 1856307, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2), de Secretária Acadêmica da Faculdade de Educação/FAED.

PAULA PINHEIRO PADOVESE PEIXOTO

PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2019

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 619, de 02 de julho de 2015, do Reitor em exercício da UFGD, considerando a Portaria n.º 754 de 14 de setembro de 2017, da Reitora da UFGD, o Decreto Nº 4.050 de 12 de dezembro de 2001 que regulamenta o art. 93 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial Nº 404 de 23 de abril de 2009, resolve:

Nº 421 - Art. 1º Autorizar a cedência do servidor PAULO SERRA BARUKI, Matrícula/SIAPE n.º 2857297, Médico, para exercer a Função Gratificada (GF 0027), de Chefe da Unidade de Terapia Intensiva e Pediátrica, junto à Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 873, de 09 e outubro de 2015, da Reitora da UFGD.

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 619, de 02 de julho de 2015, do Reitor em exercício da UFGD, considerando a Portaria n.º 754 de 14 de setembro de 2017, da Reitora da UFGD e considerando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC Nº 446, de 20 de abril de 2011, a Portaria/MEC Nº 404 de 24 de abril de 2009, o art. 87 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Resolução ad referendum n.º 075, de 1º de abril de 2019, da Presidente do