Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

CAMPUS NATAL-CENTRAL

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1088/2018-Reitoria/IFRN, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2018 e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.003436.2019-19, de 16 de abril de 2019, R E S O L V E:

Nº 455 - I - Dispensar, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado através da Portaria n.º 477/2018-DG/CNAT/RE/IFRN, de 12 de abril de 2018, conforme especificado a seguir.





SERVIDOR 
  
CARGO DE CONFIANÇA 
  

. MATRÍCULA SIAPE 

NOME 

CÓDIGO 

DENOMINAÇÃO 

CADEIRA HIERÁRQUICA 

. 713232 

Valdileno Souza Vieira 

FG.2 

Coordenador de Educação Básica 

Diretoria Acadêmica de Ciências 

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

PORTARIA Nº 458, DE 18 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1088/2018-Reitoria/IFRN, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2018 e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.003436.2019-19, de 16 de abril de 2019, resolve:

I - Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.





SERVIDOR 
  
CARGO DE CONFIANÇA 
  

. MATRÍCULA SIAPE 

NOME 

CÓDIGO 

DENOMINAÇÃO 

CADEIRA HIERÁRQUICA 

. 1035844 

Flávio Urbano da Silva 

FG.2 

Coordenador de Educação Básica 

Diretoria Acadêmica de Ciências 

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

RONDÔNIA

PORTARIA Nº 847, DE 15 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do IFRO e considerando a solicitação constante no Memorando nº 50/2019/GJM - CGAB/GJM - DG/GJM, resolve:

Art. 1º Dispensar o Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico DOUGLAS MORO PIFFER, matrícula SIAPE nº 1647495, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Vigilância em Saúde Subsequente ao Ensino Médio do Campus Guajará-Mirim, código FCC, designado pela Portaria nº 1858/REIT - CGAB/IFRO, de 10/08/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

PORTARIA Nº 855, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do IFRO e considerando a solicitação constante no Memorando nº 75/2019/ARI - CGAB/ARI - DG/ARI, resolve:

Art. 1º Designar o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ADALBERTO RAFAEL GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1960828, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática do Campus Ariquemes, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

PORTARIA Nº 856, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do IFRO e considerando a Homologação do Resultado Final e o Memorando nº 50/2019/GJM - CGAB/GJM - DG/GJM, resolve:

Art. 1º Designar o Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico DOUGLAS MORO PIFFER, matrícula SIAPE nº 1647495, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Vigilância em Saúde Subsequente ao Ensino Médio do Campus Guajará-Mirim, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.351Dispensar a servidora ROBERTA ELPÍDIO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2199766, da função de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN-FG1.

Nº 1.352 Designar a servidora ROBERTA ELPÍDIO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2199766, para a função de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN- FG2.

Nº 1.353 Designar a servidora VERA LUCIA AMARAL DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2130931, para a função de Coordenador de Saúde do Câmpus Florianópolis - FG2.

Nº 1.354 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELENITA ELIETE DE LIMA RAMOS, lotada no Câmpus Florianópolis, para realização do Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra -Portugal, pelo período de 10/05/2019 a 20/12/2019, com trânsito incluso. Processo n . 23292.000577/2019-75.

Nº 1.356 Dispensar o servidor ÍCARO NICULAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2032938, da função de Coordenador de Orientação de Turno do Câmpus São José - FG04.

Nº 1357 Designar o servidor EDUARDO PEREIRA XAVIER FILHO, matrícula SIAPE nº 0277576, para a função de Coordenador de Orientação de Turno do Câmpus São José - FG4.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

Nº 1.358 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MAURÍCIO GARIBA JUNIOR, lotado no Câmpus Florianópolis para participação e apresentação de trabalho no evento VIII Congreso de Educacion y Aprendizaje na Instituição Universidade do Porto em Porto - Portugal pelo período de 16/06/2019 a 21/06/2019 com trânsito incluso. Processo n . 23292.012600/2019-16.

Nº 1.359 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LÊNIA PISANI GLEIZE, lotada no Câmpus Florianópolis para participação e apresentação de trabalho no evento III Congreso Internacional de Tecnologias em la Educacion", na instituição Paris Diderot em Paris - França, pelo período de 26/04/2019 a 05/05/2019 com trânsito incluso. Processo n . 23292.011494/2019-02.

Nº 1.360 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS BRUM MARQUES BIANCHI SAVI, lotado no Câmpus Florianópolis para participação e apresentação de trabalho no evento 3ª Conferência Internacional de Dosimetria e suas aplicações na instituição Instituto Superior Técnico em Lisboa - Portugal pelo período de 25/05/2019 a 04/06/2019 com trânsito incluso. Processo n . 23292.011422/2019-06

Nº 1.361 Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo nº 23292.011572/20189, à servidora LUCINEIA DALETH DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1167957, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. da EC nº 41/2003 e art. da EC nº 47/2005, c/c o art. da EC nº 41/2003, com proventos integrais. Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.362 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor YOSHIAKI SAKAGAMI, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação e apresentação de trabalho no evento Wind Energy Science Conference na Instituição European Academy of Wind Energy em Cork - Irlanda, pelo período de 14/06/2019 a 23/06/2019, com trânsito incluso. Processo n . 23292.011051/2019-32.

Nº 1.363 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MAURÍCIO EDGAR STIVANELLO, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação e apresentação de trabalho no evento Conference on Computer Graphics and Digital Image Processing (CGDIP 2019)" na Instituição Asia Pacific Institute of Science and Engineering (APISE) em Roma -Itáliia, pelo período de 22/07/2019 a 30/07/2019, com trânsito incluso. Processo n . 23292.011543/2019-37.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

SÃO PAULO

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2019

O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 05/04/2017, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2017, Seção 2, pág. 1, resolve:

Nº 1.361 - Dispensar GIULLIANO GOZZI da função de Coordenador de Educação Básica (FG-1) da Reitoria.

Nº 1.362 - DESIGNAR DIEGO DE MORAIS SALIM como Coordenador do Ensino Médio Integrado e Proeja (FG-1) da Reitoria.

EDUARDO ANTONIO MODENA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 456, DE 18 DE ABRIL DE 2019

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Por Invalidez - DOENÇA ESPECIFICADA EM LEI, com proventos calculados de acordo com o art. da Lei nº 10.887/04, à servidora RENATA APARECIDA GIAROLA CHAVES, Matrícula Siape 1898897, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D405, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus São João del Rei, com base no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e DECLARAR vago o referido cargo.

CHARLES OKAMA DE SOUZA