Página 27 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 22 de Abril de 2019

Diário Oficial do Distrito Federal
mês passado

Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 11/03/2019 a 09/04/2019, por motivo de licença paternidade do titular.

DESIGNAR NEUZA MARIA BARROS, matrícula 67.836-8, para substituir DENIS DE MOURA PEREIRA, matrícula 225.468-9, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 35 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 18/03/2019 a 16/04/2019, por motivo de férias do titular.

DESIGNAR DENISE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 215.359-9, para substituir VALDIVAN FERREIRA DE LIMA, matrícula 43.530-9, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 64 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 08/04/2019 a 17/04/2019, por motivo de férias do titular.

DESIGNAR ELISABETH DOS SANTOS SILVA, matrícula 225.452-2, para substituir RENILTON BARROS OLIVEIRA, matrícula 23.078-2, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 02/05/2019 a 31/05/2019, por motivo de férias do titular.

DESIGNAR VIVIANE PASSOS NEVES, matrícula 209.088-0, para substituir DENICE MACHADO DINIZ MELO, matrícula 223.983-3, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 30 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 13/05/2019 a 22/05/2019, por motivo de férias do titular.

DESIGNAR LENI PEREIRA DA NATIVIDADE SOUZA, matrícula 29.168-4, para substituir MARIA GOIACY MESQUITA GUEDES, matrícula 215.353-X, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 13/05/2019 a 11/06/2019, por motivo de férias do titular.

DESIGNAR KELLY COELHO BRAZ SANTOS ARARUNA, matrícula 209.231-X, para substituir MARIA DO SOCORRO AMORIM SANTANA, matrícula 23.391-9, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 08 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 01/05/2019 a 30/05/2019, por motivo de férias do titular.

DESIGNAR CLEONICE ALVES REIS, matrícula 20.949-X, para substituir PRISCILLA RODRIGUES DA CRUZ, matrícula 225.542-1, titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 02/05/2019 a 31/05/2019, por motivo de férias do titular.

RAFAEL PARENTE

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições regimentais, conforme Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA a ALZIRA APARECIDA DIOGO ALVAREZ DOS SANTOS, matrícula 34.748-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00029625/2018-01.

CONCEDER APOSENTADORIA a ANA HELENA BOMFIM BEZERRA, matrícula 64.616-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00139337/2018-55.

CONCEDER APOSENTADORIA a ANA LUCIA VELOSO NUNES COSME, matrícula 40.086-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00164918/2018-25.

CONCEDER APOSENTADORIA a ANDREA PIRES DE CARVALHO, matrícula 37.388-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00153347/2018-01.

CONCEDER APOSENTADORIA a CELDA REJANIA PINHEIRO, matrícula 32.071-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00174164/2018-11.

CONCEDER APOSENTADORIA a CLÁUDIA MARIA DE ARAÚJO BORGES FLORIPES, matrícula 34.378-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00096657/2018-11.

CONCEDER APOSENTADORIA a CLEIDE VIEIRA RIOS DOS SANTOS, matrícula 23.334-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00183386/2018-25.

CONCEDER APOSENTADORIA a DEOCLIDES PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 65.924-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00134189/2018-82.

CONCEDER APOSENTADORIA a EDSON DE SOUSA GONÇALVES, matrícula 39.419-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00009096/2019-00.

CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCA DE ASSIS MONTEIRO MENDONÇA, matrícula 40.270-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 10, Padrão 3, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00199932/2018-40.

CONCEDER APOSENTADORIA a HELENA LOPES MARTINS, matrícula 48.971-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 09, Padrão 2, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, §§ 3º, e 17, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 01 de julho de 2008. Processo 00080-00202538/2018-04.

CONCEDER APOSENTADORIA a JOSELMA BARBOSA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula 34.124-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00172949/2018-50.

CONCEDER APOSENTADORIA a LILIANE BERNARDES CARNEIRO, matrícula 44.389-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa VI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00122828/2018-67.

CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA, matrícula 400.010-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00170888/2018-96.

CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA IRACEMA BARROSO PINTO, matrícula 44.338-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 080-003091/2016.

CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA JANE DE JESUS SANTOS, matrícula 21.568-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 9, Padrão 2, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 0080-00201931/2018-72.

CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA NILZA PEREIRA DA SILVA, matrícula 21.267-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 9, Padrão 2, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 462-000243/2016.

CONCEDER APOSENTADORIA a RAQUEL ANGELICA DE ANDRADE COTA, matrícula 45.108-8, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 10, Padrão 1, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00112593/2018-03.

CONCEDER APOSENTADORIA a RITA DE CASSIA PINTO RODRIGUES, matrícula 22.859-1 no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00086968/2018-64.

CONCEDER APOSENTADORIA a SANDRA ESTELA BONFIM, matrícula 44.402-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 080-000238/2017.

CONCEDER APOSENTADORIA a SCHEILLA SILVA CARDOSO LETTIERI, matrícula 65.994-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 468-000497/2016.

CONCEDER APOSENTADORIA a SELZIRA SILVA SANTOS XAVIER, matrícula 25.651-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Nível 9, Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo , incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00057216/2018-96.

RETIFICAR na Ordem de Serviço de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, nº 66 de 08 de abril de 2019, o ato que concedeu aposentadoria a ADRIANA VIEIRA MOUHAMAD ABOU, matrícula 200.759-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de corrigir o nome da servidora para onde se lê: ADRIANA VIEIRA MOUHAMAD ABOU, leia-se: ADINA VIEIRA MOUHAMAD ABOU, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 00080-00157678/2018-11.

TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 66, de 08 de abril de 2019, o ato que concedeu aposentadoria a CLAUDIA BARBOSA CARRILHO PEREIRA, matrícula 22.911-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 08 de abril de 2019. Processo 00080-00151342/2018-36.

APOSENTAR JOANA TORRES PERES, matrícula 39.413-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 20, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 00410-00015160/2018-78.

APOSENTAR VALDIRA RODRIGUES SOARES FERREIRA, matrícula 48.771-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 00410-00016266/2018-99.

CONCEDER APOSENTADORIA a ALMI FRANCISCO ROSA, matrícula 68.693-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 10, Padrão 3, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00141669/2018-08.

CONCEDER APOSENTADORIA a ANA LUIZA FERNANDES MARANHÃO, matrícula 48.284-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00162985/2018-13.

CONCEDER APOSENTADORIA a ANA MARIA GONTIJO, matrícula 63.422-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 11, Padrão 1, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo , incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00174611/2018-32.

CONCEDER APOSENTADORIA a CARLA DE AMORIM MARQUES, matrícula 41.798-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, artigo 40, § 5º, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, e artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 00080-00176722/2018-83.