Página 193 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 23 de Abril de 2019

Amazonas para INTIMAR o Acusado José Reginaldo Pinto Gomes, a fim de se fazer presente na SESSÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA EXTRAORDINÁRIA, designada para o dia 07/05/2019 às 10:00h, no Edifício Arnoldo Peres Av. André Araújo, 1423 - Aleixo, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de abril de 2019. Eu, Alessandra Silva de Lima, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

ADV: PEDRO GUIMARÂES CABRAL FILHO (OAB 9111/ AM) - Processo 0247771-14.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Mauro Lucio Gonçalves Santos, vulgo “Badal” - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0247771-14.2014.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Mauro Lucio Gonçalves Santos, vulgo “Badal”, por infração Art. 121 “caput” do (a) CP todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Pedro Guimarâes Cabral Filho, OAB 9111/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do acusado acima mencionado, designada para o dia 24/05/2019 às 10:00h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de abril de 2019. Eu, ANA BEATRIZ NUNES COLARES, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA Diretora de Secretaria

Antônio Gonçalves da Costa (OAB 1240/AM)

Eder Carlos Ribeiro Pires (OAB 7901/AM)

Juvenal Severino Botelho (OAB 5044/AM)

Luís Fernando de Almeida Lorenzoni (OAB 8948/AM)

Noeli de Almeida Lorenzoni (OAB 2197/AM)

Pedro Guimarâes Cabral Filho (OAB 9111/AM)

Raimundo Nonato Alves Gomes (OAB 6801/AM)

Suzana Pinto Lorenzoni (OAB 9155/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0071/2019

ADV: CHRISTIAN ARAÚJO DE SOUZA (OAB 13291/AM) -Processo 0201375-81.2011.8.04.0001 -Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -ACUSADO: Raimundo de Jesus Freitas Xavier - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutora Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza de Direito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 020137581.2011.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Raimundo de Jesus Freitas Xavier, por infração Art. 121 “caput” do (a) CP, todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o Dr. Christian Araújo de Souza, OAB 13291/AM, a fim de APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, neste juízo, na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP - 69.057-021, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 18 de abril de 2019. Eu, João Victor Miranda Galeno, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA

Christian Araújo de Souza (OAB 13291/AM)

3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0095/2019

ADV: WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA (OAB 8932/AM), ADV: RAPHAEL MOISÉS LOPES BRANDÃO (OAB 12393/AM), ADV: YURY CROIFF SANTOS THURY (OAB 8079/AM) - Processo 0213281-29.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: A.P.M.V.Q. e outros - Isto posto, tendo o representante ministerial recorrido após o termo final do prazo recursal NÃO RECEBO O RECURSO tendo em vista sua INTEMPESTIVIDADE. Intime-se.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0213840-49.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Elvis Junio Freitas Pinto - Isto posto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido constante da denúncia formulada pelo Ministério Público para, nos termos do art. 413 do CPP, PRONUNCIAR o acusado Elvis Junio Freitas Pinto como incurso nas penas do art. 121, caput, CPB, praticado contra a vítima Adriano Matos de Souza. Face o acusado se encontrar solto, assim deverá permanecer, pois não se fazem presentes no momento os pressupostos para decretação da prisão preventiva (art. 312, CPP). DELIBERAÇÕES FINAIS: Intime-se, pessoalmente, o representante Ministerial com assento neste Juízo, bem como o acusado (s), nos termos do art. 420, I do CPP. Caso o mandado não tenha sido cumprimento pelo meirinho por questões formais/procedimentais, ou mesmo que tenha sido expedido com algum erro, desde já fica a secretaria autorizada a expedir novo mandado, sanando-se o equívoco. Intime-se o (a) (s) Defensor (a)(es) constituído (s) pelo ré(u)(s), na forma do art. 370, § 1º do CPP. Tratando-se de acusado (s) solto (s), consigne no mandado a poibilidade de o oficial de justiça realizar a intimação por hora certa, tudo nos termos do art. 362 do CPP e art. 252 a 255 do CPC. Somente considerar-se-á válida a intimação por hora certa, caso tenha o meirinho procedido nos termos do art. 252 e ssss. do CPC. Caso não tenha sido observado o procedimento legal, expeça-se novo mandado ou renove-o, conforme o caso. Ressalta-se que, por expressa determinação legal, é prescindível de autorização judicial a realização pelo Meirinho de citações e intimações em domingos ou feriados, ou nos dias úteis, antes das 6h e depois das 20h, desde que imprescindíveis e suscetíveis de gerar grave dano, consoante dispõe art. 212, § 1º e § 2º, CPC . Case se trate de réu (s) que tenha (m) medidas diversas da prisão, à secretaria para expedir o mandado atentando quanto o endereço do termo de compromisso, bem como de eventual notícia/informação de mudança de endereço ou mesmo do que consta do termo de qualificação e interrogatório procedido em Juízo. Para o (s) réu (s) que não está(ão) sujeito (s) a medidas