Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2019

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B - BACIA DO ATLÂNTICO 

SUDESTE 
    

ESPÉCIE 
  
SISTEM 

A DE CULTIVO 
  

Nome comum 

Nome científico 

Tanquerede em
reservatório 

Barramento
/ Pesquepague 

Viveiro
escavado/
Alvenaria/
Revestido 

Bagre do Canal 

Ictalurus punctatus 
  


Carpa cabeça grande 

Aristichthys nobilis 
  


Carpa comum 

Cyprinus carpio 
  


Carpa prateada 

Hypophthalmichthys
molitrix 
  


Carpa-capim 

Ctenopharyngodon idella 
  


Clarias 

Clarias gariepinus 
  


Curimbatá do São
Francisco 

Prochilodus marggravii 
  


Dourado 

Salminus brasiliensis 
  


Jundiá do Sul 

Rhamdia quelen 
  


Matrinxã 

Brycon amazonicus 
  


Pacu 

Piaractus mesopotamicus 




Panga 

Pangasianodon
hypophthalmus 
    

Patinga 

Pacu x Pirapitinga 




Piauçu ou Piavuçu 

Leporinus macrocephalus 
  


Pintado da Amazônia 

Cachara x Jundiá 




Piraputanga 

Brycon hilarii 
  


Pirarara 

Phractocephalus
hemioliopterus 
  


Pirarucu 

Arapaima gigas 
  


Salmão do Atlântico 

Salmo salar 
  


Tambacu 

Tambaqui x Pacu 




Tambaqui 

Colossoma macropomum 
  


Tambatinga 

Tambaqui x Pirapitinga 
  


Tilápia do Nilo 

Oreochromis niloticus 




Tilápia rendalli 

Coptodon rendalli 
    

Trairão 

Hoplias lacerdae 
  


Truta arco-íris 

Oncorhynchus mykiss 
  


Anfíbios 
        

Rã-touro 

Lithobates catesbeianus 
    

Crustáceos 
        

Camarão amazônico 

Machrobrachium
amazonicum 
    

Camarão branco-dopacífico 

Litopenaeus vannamei 
    

Camarão da Malasia 

Macrobrachium rosenbergii 
    

Obs: Todas as espécies listad 

as poderão ser cultivadas em sist 

emas de 

recirculação/fe 

chado 



  
C - BACIA DO ATLÂNTICO 

SUL 
    

ESPÉCIE 
  
SISTEM 

A DE CULTIVO 
  

Nome comum 

Nome científico 

Tanquerede em
reservatório 

Barramento
/ Pesquepague 

Viveiro
escavado/
Alvenaria/
Revestido 

Bagre do Canal 

Ictalurus punctatus 
  


Cachara 

Pseudoplatystoma
reticulatum 
    

Carpa cabeça grande 

Aristichthys nobilis 
  


Carpa comum 

Cyprinus carpio 
  


Carpa prateada 

Hypophthalmichthys
molitrix 
  


Carpa-capim 

Ctenopharyngodon idella 
  


Clarias 

Clarias gariepinus 
  


Curimbatá do São
Francisco 

Prochilodus marggravii 
  


Dourado 

Salminus brasiliensis 
  


Jundiá Amazônico 

Leiarius marmoratus 
  


Jundiá do Sul 

Rhamdia quelen 
  


Matrinxã 

Brycon amazonicus 
  


Pacu 

Piaractus mesopotamicus 




Panga 

Pangasianodon
hypophthalmus 
    

Patinga 

Pacu x Pirapitinga 




Piauçu ou Piavuçu 

Leporinus macrocephalus 
  


Pintado da Amazônia 

Cachara x Jundiá 




Pirarucu 

Arapaima gigas 
  


Tambacu 

Tambaqui x Pacu 




Salmão do Atlântico 

Salmo salar 
  


Tambaqui 

Colossoma macropomum 
  


Tambatinga 

Tambaqui x Pirapitinga 
  


Tilápia do Nilo 

Oreochromis niloticus 




Tilápia rendalli 

Coptodon rendalli 
    

Trairão 

Hoplias lacerdae 
  


Truta arco-íris 

Oncorhynchus mykiss 
  


Anfíbios 
        

Rã-touro 

Lithobates catesbeianus 
    

Crustáceos 
        

Camarão amazônico 

Machrobrachium
amazonicum 
    

Camarão branco-dopacífico 

Litopenaeus vannamei 
    

Camarão da Malásia 

Macrobrachium rosenbergii 
    

Obs: Todas as espécies listad 

as poderão ser cultivadas em sist 

emas de 

recirculação/fe 

chado 

ANEXO II

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, CULTIVÁVEIS NO LITORAL DE SÃO PAULO


ESPÉCIES MARINHAS DO LITORA 

L DO ESTADO DE SÃO PAULO 

Moluscos 
  

Nome comum 

Nome científico 

Ostra japonesa ou do Pacífico 

Crassostrea gigas 

Algas 
  

Macroalga 

Kappaphycus alvarezzi 

Obs: Todas as espécies listadas poderão se 

r cultivadas em sistemas de recirculação/fechado 

ANEXO III

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS EXÓTICAS, CULTIVÁVEIS PARA FINS DE ORNAMENTAÇÃO E AQUARIOFILIA NO ESTADO SÃO PAULO

  
ORNAMENTAÇÃO E AQ 

UARIOFILIA 
  

Nome popular 

Nome Científico 

Viveiro escavado/
Alvenaria/Revestido 

Recirculação/
Sistemas
fechados/Aquários 

Apaiari ou oscar 

Astronotus spp 



Acará bandeira 

Pterophyllum spp 



Acará disco 

Symphysodon spp 
  

Acará do Congo,
Convicto 

Amatitlania
nigrofasciata 



Acara papagaio 

Hoplarchus psittacus 
  

Acara porquinho 

Geophagus sveni 
  

Acara severo 

Heros severos, Heros
efasciatus 
  

Afiosêmion gardineri 

Fundulopanchax
gardneri 
  

Anfiosêmio australe 

Aphyosemion australe 
  

Agulhinha branca 

Dermogenes pusilla 
  

Altolamprologus
calvus 

Altolamprologus calvus 
  

Altolamprologus
compressiceps 

Altolamprologus
compressiceps 
  

Apistogramma
cacatuoides 

Apistogramma
cacatuoides 
  

Apistogramma
agassizi 

Apistogramma agassizi 
  

Apistogramma
hongsloi 

Apistogramma hongsloi 
  

Apistogramma
macmaster 

Apistogramma
macmasteri 
  

Apistogramma
panduro 

Apistogramma
pandurini 
  

Apistogramma viejita 

Apistogramma viejita 
  

Arraia 

Potamotrygon leopoldi 



Arraia 

Potamotrygon henlei 



Arraia 

Potamotrygon motoro 



Arraia 

Potamotrygon histrix 



Arraia 

Potamotrygon shoederi 



Aruanã 

Osteoglossum spp 



Aulonocara AP
ACHE 

Aulonocara maylandi 
  

Aulonocara BLUE
REGAL 

Aulonocara nyassae 
  

Aulonocara JACOB
FREIBERG 

Aulonocara
jacobfreiberg 
  

Aulonocara RED
RUBY 

Aulonocara
hansbaenshi 
  

Badis scarlet 

Dario dario 
  

Baiacu anão 

Carinotetraodon
travancoricus 
  

Balashark 

Balantiocheilus
melanopterus 
  

Barbus TITElA 

Barbus titteya 
  




Betta 

Bettas splendens 

x 

x 

Bedótia 

Bedotia spp 
  
x 

BLUE BADIS BADIS 

Badis badis 
  
x 

Botia almorhae 

Botia almorhae 

x 

x 

Botia lohachata 

Botia lohachata 

x 

x 

Bufalo head 

Steatocranus casuarius 
  
x 

Camarão 

Caridina sp. 
  
x 

Camarão 

Neocaridina heteropoda 
  
x 

Camarão 

Neocaridina sp. 
  
x 

Carpa 

Cyprinus carpio 

x 

x 

Cascudo abacaxi 

Pterygoplichthys
pardalis 

x 

x 

Cascudo abacaxi 

Megalancistrus
parananus 
  
x 

Cascudo amarelo 

Hypostomus luteus 
  
x 

Cascudo ancistrus 

Ancistrus sp. 
  
x 

Cascudo L 066 Zebra
King Pão 

Hypancistrus spp. 
  
x 

Cascudo L 075 TIGRE
DE BOLA 

Hemiancistrus sabajii 
  
x 

Cascudo L 083
ALBlNO Hi-Fin 

Pterygoplichthys
gibbiceps 
  
x 

Cascudo L 097
GALAXIA 

Pseudacanthicus sp 
  
x 

Cascudo L 114 Pepita
Leopardo 

Pseudacanthicus
leopardus 
  
x 

Cascudo L 134 TIGRE
OURO 

Peckoltia compta 
  
x 

Cascudo L 141 Aba
Branca 

Hemiancistrus
snethlageae 
  
x 

Cascudo L 142/LDA
33 BOLA DE NEVE 

Baryancistrus sp. 
  
x 

Cascudo L 260
ZEBRA QUEEN 

Hypancistrus sp. 
  
x 

Cascudo L 264 ONCA 

Leporacanthicus
joselimae 
  
x 

Cascudo L 273
TITANIC VERMELHO 

Pseudacanthicus sp 
  
x 

Cascudo L O 15
TIGRE LISTRADO 

Peckoltia vittata 
  
x 

Cascudo MUZUEL 

Hypostomus sertanejo 
  
x