Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

Desenvolvimento

Social

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho da Secretária, de 22-4-2019

Interessado: Coordenadoria de Politicas Sobre Drogas – COED/SEDE.

Assunto: Pagamento de Diárias e Ajuda de Custo - Pessoa Civil. Com base na manifestação e justificativa apresentada pelo Departamento de Administração, Ofício DA 020/2019 e, uma vez que a interessada realizará Orientações Técnicas a Diretoria Regional de Presidente Prudente, autorizo em caráter excepcional como facultado pelos parágrafos 2º e do artigo do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de Abril do corrente, no período de 22 a 26-04-2019, número de diárias que ultrapassem o limite estabelecido no referido artigo, respeitando o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal do servidor:

PAMELA LEONARDO, RG – 43.739.867-5, Assessor Técnico II, da COED.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-4-2019

Autorizando, com fundamento no artigo 69 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, acolhendo solicitação do Comandante Geral da Polícia Militar, o afastamento do Cb PM 108716-9 RICARDO FERNANDO SILVA, RG. 28.192.114, do 14º BPM/M e do Cb PM 125253-4 EDER JOFRE DE OLIVEIRA, RG. 33.637.377, do 15º BPM/I, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, participarem do Estágio de Readaptação, para atuarem pela Força Nacional de Segurança Pública, no mês de maio de 2019, em Brasília/DF. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pela SENASP.

Concedendo, com fundamento na LC 745/93, observado o disposto no Decreto 38541/94, a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, aos Policiais Militares do CAvPM, abaixo relacionados:

3º Sgt PM 991287-8 Waldecir Barreto Claro da Silva, RG 25.098.038-1, a contar de 08-02-2019;

Cb PM 981478-7 Sandra Alves Sungaila, RG 25.476.771-0, a contar de 02-03-2019;

Cb PM 971313-1 Jeferson Rodrigo Bezerra, RG 25.761.401-1, a contar de 06-03-2019.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável, de 23-4-2019

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10261/68, a Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante, RG-29.374.517-1, Executivo Público, lotada e classificada na ASSS, 15 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 25-05-1999 a 23-05-2004. (PULP/GS 5602/15).

Despacho da Responsável, de 22-4-2019

No Prot. GS-3559/13, tendo em vista os elementos de instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência Técnica do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de mais 01/10 da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 22,00 sobre a UBV, formulado por BEIJANIRA DE ARAUJO MOLINA BALBONI, RG: 16.274.352-X, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo exercício das funções de Confiança do Governador, nos termos do artigo , incisos I a III, da LC 813/96, totalizando 07/10.

Despacho da Responsável, de 23-4-2019

Concedendo, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, combinado com o PA47/2012, a YOSHIO ITAGAKI, Registro Geral 2.676.350, Assessor Técnico V, lotado e classificado na ASSS, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno, correspondente ao período aquisitivo 31-05-1977 a 31-07-1978 e de 05-10-1988 a 02-08-1992. Este despacho prevalece sobre os atos de concessão de licença-prêmio anteriormente publicados sobre o mencionado período aquisitivo. (PUCT/DGP-8653/1991).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Perito Diretor, de 23-4-2019

Concedendo mais 01 (um) Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. , II da LC 731/93 aos servidores: ANTONIO ALVARES MONTEIRO, RG 13.883.741-7 Perito Criminal, Classe Especial em exercício no NPC/Santos, a partir de 18-04-2019, totalizando 6 quinquênio.

Despacho do Perito Diretor, de 23-4-2019

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia nos termos do art. II do Decreto 52.031/07 aos servidores:

JOSAFA GOMES SILVA, RG 15.955.598, Desenhista Técnico Pericial Classe Especial em exercicio no NPC/Santos, ref. ao bloco 05-10-2008 a 03-10-2013, Certidão 035/13, averbada no D.O. de 08-11-2013 e retificada no D.O. 18-10-2018.

ELIANA DE FÁTIMA ALVES, RG 18.503.899, Fotografo Técnico Pericial 1º Classe em exercicio no EPC/Registro, ref. ao bloco 26-10-2012 a 24-10-2017, Certidão 21/17, averbada no D.O. de 06-12-2017.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portarias do Diretor Técnico de Departamento, de 23-4-2019

Designando a Dra. Neide Salette Frederico de Oliveira, RG. 5.465.253- 4, Médica Legista de Classe Especial, Padrão VI do SQC-III/QSSP, para responder como Diretora Técnica de Serviço no Núcleo de Toxicologia Forense, em substituição Dr. Victor Alexandre Percinio Gianvecchio, RG. 27.036.332, Médico Legista de 1ª Classe, Padrão IV, do SQC-III/QSSP, no período de férias no período de 06/05/19 a 20/05/19, referente ao exercício de 2019. (Portaria 233/19).

Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-04-2019, na Diretoria do Centro de Perícias do IML, o servidor Marcio Fernandes de Oliveira, RG. 42.521.321-3, Atendente de Necrotério Policial de 2ª Classe, padrão I do SQC-III/QSSP, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Jundiaí do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas. (Portaria 234/19).

Designando a Dra. Melby Hervatin da Silva, RG 29.937.046, Médica Legista de 2ª Classe, Padrão III, do SQC-III/QSSP, para responder como Chefe de Seção Técnica da Equipe Perícias Médico Legais de São Caetano do Sul, em substituição ao Dr. Carlos Penteado Cuoco, RG 8.791.447, Médico Legista de 1ª Classe, Padrão IV, do SQC-III/QSSP, no período de férias de 01/05/19 a 15/05/19. (Portaria 235/19).

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 23-4-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, licença-prêmio ao funcionário: MARCELO KUPKIS SAAD, RG. 15.386.142, Médico Legista de 1ª classe, padrão III, 90 dias, ref. ao bloco de 24-03-2013 a 22-03-2018.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

MARCELO KUPKIS SAAD, RG. 15.386.142, Médico Legista de 1ª classe, padrão III, 90 dias, ref. ao bloco a 24-03-2013 a 22-03-2018, a partir de 26-04-2019. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 22-4-2019 Deferindo licença-prêmio, n.t. do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 ao servidor: ROSANA CRISTINA SANCHES, RG 14.165.574-4, Auxiliar de Necropsia de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III, com sede de exercício na Equipe de Perícias Médico-Legais de Itapetininga, 90 dias parcelados, sendo 3º e último período de 30 dias para gozo imediato, referente ao bloco de 13.02.02 a 11.02.07.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Médico Legista, DR. SÉRGIO ELEUTÉRIO DA SILVA NETO, RG 6.261.138, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Itapeva, 90 dias globais de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 21.07.10 a 19.07.15, a partir de 31-03-2019. Nada perde;

Médico Legista, DRª. MARIA ALICE ANTUNES PANSANATO, RG 5.192.715, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Itapeva, 90 dias globais licença-prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 25.07.13 a 23.07.18, a partir de 29-03-2019. Nada perde.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria do Delegado Geral, de 23-4-2019

Classificando, na Corregedoria, TERESA COSTA, RG. 19.431.677, Oficial Administrativo, efetivo, ref. 1, da EVNI, do SQC-III, do QSSP, da DGP, anteriormente classificada no Deinter 2-Campinas. (DGP-3660-P)

Portaria do Delegado Geral, de 23-4-2019

Classificando, nos termos do art. 15, II, o, do Dec. 39.948/95:

em virtude de nomeação, na ACADEPOL, o Médico Legista de 3ª Classe, Padrão I, abaixo relacionado:

A PARTIR DE 16-04-2019

OCTÁVIO POZZI LOVERSO – RG. 29.115.166 (DGP/3661/P) em virtude de nomeação, na ACADEMIA DE POLÍCIA, os Peritos Criminais de 3ª Classe, Padrão I, abaixo relacionados:

A PARTIR DE 22-04-2019

Aline Vieira Azenha Ortiz - RG. 28.492.990

Amanda Billia Flora - RG. 43.451.600

Ana Laura de Lima - RG. 45.957.447

Ana Luiza Collacite - RG. 43.471.433

Aurelio Venturelli Bossa - RG. 9.891.624

Bruno de Souza Goncalves - RG. 20.017.628

Cristiano Alves Lucinda - RG. 28.538.275

Cristiano Zanlorenzi - RG. 9.233.273

Edinaldo Saldanha Cobuci - RG. 32.291.085

Eduardo Fonseca Darmaros - RG. 34.879.138

Eduardo Rodrigues da Silva - RG. 28.328.140

Fabiana do Carmo Vieira - RG. 20.951.777

Fabricio Jose Woytowicz Pacheco - RG. 5.114.523

Fernando Lopes da Silva - RG. 27.775.498

Franciely Torres dos Santos Cruz - RG. 28.772.569

Gustavo de Oliveira Brida - RG. 47.750.264

Hericson dos Santos - RG. 43.322.569

Higgs Naconecy de Souza - RG. 35.047.111

Ilaiali Souza Leite - RG. 28.630.527

Janaina Aparecida Reis Teodoro - RG. 11.381.945

João Paulo Viana Fim - RG. 42.988.377

José Francisco Sati Junior - RG. 47.815.138

Karin Renata Barbosa de Oliveira - RG. 28.888.200

Larissa Teixeira de Oliveira - RG. 13.499.683

Maite Jaime Lara - RG. 35.200.342

Marcela Alcantara Proenca - RG. 43.666.824

Michel Rogerio Martins e Silva - RG. 43.933.637

Natalia Cristina Tavares - RG. 32.930.105

Thales Hikosaka - RG. 28.533.691

Thalita Rodrigues Carvalho - RG. 2.577.565

Thiago Santos Teofilo - RG. 28.376.840 (DGP/3662/P)

Portaria do Delegado Geral, de 23-4-2019

Designando o Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de Encarregado de Equipe, com direito ao "Pró-labore" de 7,2%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013: no período de 06-03-2019 a 20-03-2019, MURILO SIMONATO DA SILVA, RG. 30.373.586, de 2ª Classe, destinada à DelSecPol de São José do Rio Preto - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, em substituição à Sonia Spurio, RG. 20.676.489, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 5950/2018. (Port. DGP-3566/2019).

Portarias do Delegado Geral, de 23-4-2019

Designando: A Auxiliar de Papiloscopista Policial, para exercer a função de Chefe de Seção, com direito ao "Pró-labore" de 9,5%, n.t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/1993, c.c. a LC 1197/2013: no período de 01-04-2019 a 15-04-2019, JULIANA MARIAN RODRIGUES GENTINI, RG. 16.822.270, de Classe Especial, destinada à Seção de Identificação do Serviço de Controle das Unidades de Identificação localizada na DelSecPol de Votuporanga - DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição à Luciane Venancio Teodoro Ferreira, RG. 21.769.001, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Chefe de Seção, em licença--prêmio. Processo DGP 894/2015. (Port. DGP-3610/2019).

Cessando:

a partir de 01-02-2019, os efeitos da Portaria DGP 1359/2016, publicada no D.O. de 06-02-2016, que designou a partir de 04-01-2016, FÁTIMA APARECIDA COSTA DA ROCHA, RG. 18.940.044, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, para exercer a função de Encarregado, destinada ao SETOR DE RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO, da Seção de Controle do Serviço Central de Identificação Civil – SECIC – IIRGD/DIPOL, ficando em consequência cessada a gratificação de "Pró-labore". Processo DGP 068/2016. (Port. DGP-3611/2019).

a partir de 01-02-2019, os efeitos da Portaria DGP 065/2018, publicada no D.O. de 10-02-2018, que designou a partir de 02-10-2017, MARCELO LUIZ VELOSO, RG. 28.894.760, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, para exercer a função de Chefe de Seção, destinada à Seção de Controle das Unidades de Identificação do Serviço Central de Identificação Civil – SECIC – IIRGD/DIPOL, ficando em consequência cessada a gratificação de "Pró-labore". Processo DGP 7186/2017. (Port. DGP-3612/2019).

a partir de 01-02-2019, os efeitos da Portaria DGP 4714/2015, publicada no D.O. de 14-08-2015, que designou a partir de 02-03-2015, ROBERTO PEIXOTO, RG. 18.016.645, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, para exercer a função de Encarregado, destinada ao SETOR DE IDENTIFICAÇÃO - 9125/6 - CIC/GRAJAÚ, do Serviço de Controle das Unidades de Identificação - SECUI – IIRGD/DIPOL, ficando em consequência cessada a gratificação de "Pró-labore". Processo DGP 11.961/2003. (Port. DGP-3613/2019).

a partir de 01-02-2019, os efeitos da Portaria DGP 2512/2015, publicada no D.O. de 14-04-2015, que designou a partir de 06-10-2014, WALMIR TADEU FREITAS JUNIOR, RG. 29.815.223, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, para exercer a função de Encarregado, destinada ao SETOR DE IDENTIFICAÇÃO - 9116/5 - CIC/PARADA DE TAIPAS, do Serviço de Controle das Unidades de Identificação - SECUI - IIRGD/ DIPOL, ficando em consequência cessada a gratificação de "Pró-labore". Processo DGP 712/2014. (Port. DGP-3614/2019).

Portarias do Delegado Geral, de 23-4-2019

Cessando:

a partir de 01-02-2019, os efeitos da Port. DGP-1189/2016, publicada no D.O. de 25-02-2016, que designou o Escrivão de Polícia EDISON DORATI, RG 21.375.745-X, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães na DIG da DelSecPol de Bebedouro – DEINTER - 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP – 360/2016 (Port. DGP-3234/2019). (Republicada por ter saído com incorreção)

a partir de 02-02-2019, os efeitos da Port. DGP-2965/2017, publicada no D.O. de 27-06-2017, que designou o Escrivão de Polícia MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, RG 19.618.530, de 2ª Classe, como Chefe dos Escrivães na DelPolMun de Cachoeira – DEINTER-1 – São José dos Campos. Proc. DGP-0081/2014 (Port. DGP-3345/2019).

a partir de 20-01-2019, os efeitos da Port. DGP-3031/2017, publicada no D.O. de 11-07-2017, que designou o Escrivão de Polícia MARCOS ROBERTO FERNANDES FRAIA, RG 16.724.571, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães na 8ª DelSecPol -DECAP. Proc. DGP-3794/2014 (Port. DGP-3342/2019).

a partir de 10-01-2019, os efeitos da Port. DGP-3313/2018, publicada no D.O. de 14-09-2018, que designou a Escrivã de Polícia MARIA SUELI FERREIRA, RG 13.168.326, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães na Divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor - DPPC. Proc. DGP-2428/2010 (Port. DGP-3355/2019).

a partir de 06-02-2019, os efeitos da Port. DGP-2975/2017, publicada no D.O. de 27-06-2017, que designou a Escrivã de Polícia MARISA SOUZA, RG 17.927.289, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães na 1ª DelPol da Divisão de Homicídios – DHPP. Proc. DGP-613/2010 (Port. DGP-3348/2019).

a partir de 01-03-2019, os efeitos da Port. DGP-5434/2009, publicada no D.O. de 01-09-2009, que designou a Escrivã de Polícia MARISTELA RUIZ POLATTO, RG 17.527.453, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no 2º DP de Tupã – DEINTER-4 – Bauru. Proc. DGP-03310/2009 (Port. DGP-3356/2019).

a partir de 08-02-2019, os efeitos da Port. DGP-5854/2015, publicada no D.O. de 10-11-2015, que designou a Escrivã de Polícia MARLI MORELATO, RG 13.376.000, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães na DelPolMun de Caieiras – DEMACRO. Proc. DGP-1199/2002 (Port. DGP-3325/2019).

a partir de 22-01-2019, os efeitos da Port. DGP-4928/2016, publicada no D.O. de 06-12-2016, que designou a Escrivã de Polícia RENATA NICOLODI COLNAGO, RG 25.137.901, de 1ª Classe, como Chefe dos Escrivães no 10º DP - DECAP. Proc. DGP-13.299/2002 (Port. DGP-3352/2019).

a partir de 19-12-2018, os efeitos da Port. DGP-5888/2015, publicada no D.O. de 18-11-2015, que designou o Escrivão de Polícia ROGÉRIO BISPO DA SILVA, RG 17.947.846, de Classe Especial, como Chefe dos Escrivães no 67º DP - DECAP. Proc. DGP-9107/2004 (Port. DGP-3341/2019).

a partir de 31-01-2019, os efeitos da Port. DGP-4932/2014, publicada no D.O. de 14-11-2014, que designou o Escrivão de Polícia RONALDO LAZZARI, RG 27.818.486, de 2ª Classe, como Chefe dos Escrivães na DICMA da DelSecPol de Diadema – DEMACRO. Proc. DGP-6706/2014 (Port. DGP-3339/2019).

a partir de 26-02-2019, os efeitos da Port. DGP-1009/2016, publicada no D.O. de 15-01-2016, que designou o Papiloscopista Policial EDSON DOS SANTOS LIMA, RG 32.007.126, de 2ª Classe, como Encarregado no Setor de Classificação da Seção de Pesquisa Decadatilar do Serviço de Perícia Dactiloscópica, do IIRGD - DIPOL. Proc. DGP-5108/2015 (Port. DGP-3357/2019).

Designando o Escrivão de Polícia, com direito ao “pró labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12-04-2013, para substituir o Escrivão de Polícia Chefe:

MARCIO FRANCISCO CRUZ SILVA, RG 22.170.586-7, de 2ª Classe, no período de 02-01-2019 a 31-01-2019, na DelPolMun de Salto – DEINTER-7 – Sorocaba, durante férias, do Escrivão Chefe Carlos Cesar Fontolan, RG 13.578.908, de 1ª Classe. Proc. DGP - 8667/2018 (Port. DGP- 3336/2019).

Portaria do Delegado Geral, de 23-4-2019

Classificando o Agente Policial, no interesse do serviço policial, no DECAP, JAIR CUSTÓDIO, R.G. 16.987.586, de Classe Especial, anteriormente classificado no DPPC. (Port. DGP. 2170/2019)

Portarias do Delegado Geral, de 23-4-2019

Autorizando:

n/t. do art. 32 da L. C. 207/79,

a pedido, o Dr. OLIVIO GOMES LYRA - RG. 10.381.953, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECAP, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular do 50º Distrito Policial, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe padrão III, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou a responder cumulativamente pelo expediente do 37º Distrito Policial, ficando, em consequência, cessada a “classe superior” correspondente.(DGP/1032/P)

a pedido, a Dra. ROBERTA GUERRA MARANSALDI - RG. 22.916.774, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DECAP, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular do 89º Distrito Policial, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe padrão III, cessados os efeitos da Portaria que a autorizou o ter exercício em classe superior, como Titular do 26º Distrito Policial, ficando, em consequência, cessada a “classe superior” correspondente. (DGP/1033/P)

a pedido, o Dr. FERNANDO CESAR DE SOUZA - RG. 29.500.902, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DECAP, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular do 15º Distrito Policial, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe padrão III, cessados os efeitos da Portaria que a autorizou o ter exercício em classe superior, como Titular do 36º Distrito Policial, ficando, em consequência, cessada a “classe superior” correspondente.(DGP/1034/P)

em caráter excepcional, no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, o Dr. ANTONIO ROGERIO CAVALCANTI CARLONI- RG. 9.800.833, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Informações Funcionais, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “Pró-labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar 731/93.(DGP/1035/P)

em caráter excepcional, no período de 24-04-2019 a 08-05-2019, a Dra. SUMAYA MARIA SAID CHAHROUR FERREIRA DE CARVALHO - RG. 28.494.288, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DHPP, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “Pró-labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar 731/93.(DGP/1037/P)

em caráter excepcional, no período 29-04-2019 a 13-05-2019, o Dr. REGINALDO DE PAULA, RG. 16.888.286, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Caieiras, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II.(DGP/1038/P)

n/t. do art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/1995 e artigo 32 da L. C. 207/1979, no período de 10-05-2019 a 08-06-2019, o Dr. RAFAEL FARIA DOMINGOS, RG. 14.401.857 MG, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Barretos, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para acumular função policial na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Barretos, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP/1036/P)

Designando, n/t. do art. 36, I, da L. C. 207/79, a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito Policial de Itaquaquecetuba, o Dr. MARCIO CURSINO DOS SANTOS - RG. 23.749.000, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Ferraz de Vasconcelos. (DGP/1039/P)

Portaria do Delegado Geral, de 23-4-2019

Autorizando, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o disposto no Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento do Dr. Bruno Venturoso, RG. 29.370.729, Delegado de Polícia de 2ª Classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL), para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, com ônus para o Estado, participar da “2ª Reunião do Grupo de Trabalho, relativa à Ação 06/2019 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), promovida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – DRCI, da Secretaria Nacional de Justiça, no dia 25-04-2019, em Brasília/DF. (Port. DGP-27/2019)

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA

Despacho da Delegada Geral Adjunta, de 23-4-2019 Deferindo, n/t da Resolução Sena-12/84, a ANNA PAULA SILVA MANTOVANI MORGADO, RG. 35.435.177-1, Escrivã de Polícia de 2ª Classe, lotada e classificada na DGP/Conselho, 180 dias de licença-gestante, a/p de 16-04-2019, conforme Certidão de Nascimento.

Núcleo de Administração

Portaria da Diretora, de 23-4-2019

Concedendo, de acordo com a LC 731/93, a LÍVIO JOSÉ LIMA E ROCHA, RG. 25.140.888, Investigador de Polícia de 2ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APAFO, mais um Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 04 (quatro), a/p de 01-04-2019 e, com fundamento no art. 129 da C.E, mais a sexta-parte dos respectivos vencimentos, visto ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício conforme comprovou c/a Certidão de Tempo de Serviço 005/2019, expedida por este Núcleo de Administração, fazendo jus a percepção dessa vantagem a/p de 01-04-2019. (Esta Portaria prevalece sobre a publicada no D.O. de 03-04-2019)

Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS

A APARECIDO DONIZETI BOLDORINI, RG. 8.167.416, Investigador de Polícia de 2ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APA, 15 dias de licença-prêmio, ref. ao bloco de 08-09-2010 a 06-09-2015, a/p de 22-04-2019. Nada perde.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Despacho da Diretora, de 23-4-2019

Retificando:

D.O. de 20-5-2004. No Despacho da Diretora do Nucleo de Administração da Divisão de Serviços Diversos DSD/DAP, concedendo licença-prêmio EM NOME DE CATIA DE ANDRADE NERIS DE SOUZA, R.G. 14.363.127, Agente de Telecomunicações Policial, onde se lê: referente ao periodo de 05-10-1988 a 19-11-1989 e de 18-11-1999 a 02-10-2003, leia-se: referente ao periodo de 05-10-1988 a 19-11-1989 e de 18-11-1999 a 01-10-2003. (DGP 6787/11-PUCT).

D.O. de 27-11-2009. No Despacho da Diretora do Nucleo de Administração da Divisão de Serviços Diversos DSD/DAP, concedendo licença-prêmio em nome de CATIA DE ANDRADE NERIS DE SOUZA, R.G. 14.363.127, Agente de Telecomunicações Policial, onde se lê: referente ao periodo de 03-10-2003 a 29-09-2008, leia-se: referente ao periodo de 02-10-2003 a 29-09-2008. (DGP 6787/1991-PUCT).

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

Fica sem efeito publicação do D.O. de 24-10-2008, concedendo licença-prêmio em nome de CATIA DE ANDRADE NERIS DE SOUZA, R.G. 14.363.127, Agente de Telecomunicações Policial, 90 dias para gozo oportuno, referentes ao periodo de 18-11-1999 a 15-11-2004. Certidão para Fins de licença-prêmio 74/2008. (DGP 6787/1991-PUCT).

Divisão de Transportes

Comunicado a que se referem o artigo 513 do RGS e LC 1.048/2008

Tito Lívio Thadeo Filho, RG 8.113.000, Investigador de Polícia – lotado na DGP, classificado no DAP, em exercício na Divisão de Transportes, vem usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, ficando 45 dias para gozo oportuno, referente ao bloco 30-09-2008 a 28-09-2013, nos termos dos artigos 209, 210 e 324 da Lei 10.261 de 28.10.68, alterada pela LC 1048/08, a partir de 22-04-2019. (DGP 1526/2014-PULP)

Despacho do Delegado Divisionário, de 23-4-2019

Concedendo a Airton Tadeu do Nascimento, RG 12.447.175, Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do artigo 14, inciso I, da lei Complementar 1080/08, de 17-12-2008, mais um adicional por Tempo de Serviço, a partir de 23-04-2019, que somados aos já concedidos totalizam 06 quinquênios. (PUCT 8481/89)

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora, de 23-4-2019

Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição constantes dos Processos Ùnico de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II, das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo Interessado – Origem:

DGP-7917/90, DR. PAULO MELERO, RG. 15.451.115-8, Certidão expedida em cumprimento a decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo para Apostilar o direito à Aposentadoria Especial, nos termos da LCF 51/85, com Paridade e Integralidade, na última Classe, Proc. 0026774-78.2018.8.26.0053, (Apelação 1043155-18.2016.8.26.0053), da 4ª VFP/SP – Capital.

DGP-10018/87, DR. VANDERLEI APARECIDO CAVALCANTE, RG. 14.724.173, Certidão expedida em cumprimento a decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo para Anotar nos assentamentos do autor o reconhecimento judicial do seu direito à Aposentadoria Especial nos termos da LCF 51/85, com Paridade e Integralidade de proventos, para que tal direito seja observado por ocasião do processamento de requerimento administrativo de concessão de Aposentadoria, Proc. 1007909-24.2017.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública/SP - Capital.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

DEPARTAMENTO DE CAPTURAS E

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

Despacho do Delegado Divisionário, de 23-4-2019

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, no Processo DGP.15991/1994–PUCT – 90 dias de licença-prêmio em nome de HELENA VAZ REZENDE, RG.22.685.012, Auxiliar de Papiloscopista Policial de Classe Especial, referente ao período de 24-04-2014 a 22-04-2019.